{"id":241874,"date":"2021-04-15T13:43:20","date_gmt":"2021-04-15T16:43:20","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=241874"},"modified":"2024-06-26T12:10:49","modified_gmt":"2024-06-26T15:10:49","slug":"orcamento-poe-bolsonaro-sob-risco-de-perder-base-no-congresso-ou-guedes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/orcamento-poe-bolsonaro-sob-risco-de-perder-base-no-congresso-ou-guedes\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento p\u00f5e Bolsonaro sob risco de perder base no Congresso ou Guedes"},"content":{"rendered":"\n

A novela da san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento est\u00e1 longe de um cap\u00edtulo final. Em reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira, 13, \u00e0 tarde no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), alertou o presidente Jair Bolsonaro que o governo perder\u00e1 a base de apoio caso vete o projeto<\/strong> e n\u00e3o conseguir\u00e1 mais aprovar nenhuma mat\u00e9ria no Congresso, incluindo as reformas administrativa e tribut\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o ministro da Economia, Paulo Guedes,<\/a> voltou a defender o veto<\/strong> com o argumento de que Bolsonaro pode cometer crime de responsabilidade<\/strong>, que poderia acabar desembocando num processo de impeachment<\/strong>. Guedes, mais uma vez, chegou a colocar o cargo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi levado a s\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Para um dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o no Planalto, o problema \u00e9 que Bolsonaro v\u00ea amea\u00e7a de impeachment por toda parte. Al\u00e9m do presidente, Lira e Guedes, estavam l\u00e1 os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Fl\u00e1via Arruda – que, como titular da Secretaria de Governo, \u00e9 respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Planalto com o Congresso – e Wagner Ros\u00e1rio (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o). O grupo de Lira aposta que, se houver rompimento, Fl\u00e1via Arruda deixaria o cargo para o qual foi rec\u00e9m-nomeada. Uma sa\u00edda dela do governo, por\u00e9m, n\u00e3o foi discutida na reuni\u00e3o. O jornal “O Estado de S. Paulo” apurou que Fl\u00e1via n\u00e3o admite essa hip\u00f3tese.<\/p>\n\n\n\n

A poucos dias do prazo final <\/strong>para Bolsonaro tomar uma decis\u00e3o, o encontro foi tenso e acentuou ainda mais a diverg\u00eancia entre a \u00e1rea econ\u00f4mica e a pol\u00edtica. O discurso do ministro da Economia de que age para proteger o presidente, como se o Congresso quisesse prejudic\u00e1-lo, tem ajudado a colocar ainda mais lenha na fogueira.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento \u00e9 fundamental para o pa\u00eds fazer frente \u00e0s despesas, ainda mais com o recrudescimento da pandemia. O “Estad\u00e3o” apurou que, durante o encontro, Lira voltou a dizer que Bolsonaro n\u00e3o cometer\u00e1 nenhum crime de responsabilidade ou pedalada fiscal, caso sancione o Or\u00e7amento, porque o texto foi aprovado pelo Congresso, e n\u00e3o executado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, o governo pode corrigir os “excessos” e garantir o pagamento das despesas obrigat\u00f3rias, como a da Previd\u00eancia, ao longo do ano. Tem instrumentos para isso, como bloqueios do Or\u00e7amento ou remanejamentos.<\/p>\n\n\n\n

Excessos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Lira apresentou como solu\u00e7\u00e3o para o impasse a san\u00e7\u00e3o total do Or\u00e7amento, seguida do envio de um projeto de lei para corrigir os excessos de emendas parlamentares encaixadas pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), sob o patroc\u00ednio do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). O projeto tamb\u00e9m serviria para refazer as proje\u00e7\u00f5es de gastos obrigat\u00f3rios que foram subestimados, incluindo, por exemplo, o impacto do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> nos benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que o entorno do presidente teme que o Congresso n\u00e3o aprove o projeto, deixando Bolsonaro em risco. Mesmo Lira dando a palavra de que o projeto ser\u00e1 votado, h\u00e1 desconfian\u00e7as. Para auxiliares do presidente, seguir essa receita seria deixar Bolsonaro nas m\u00e3os de um Legislativo que j\u00e1 deu v\u00e1rias demonstra\u00e7\u00f5es de trai\u00e7\u00e3o ao longo de sua hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Interlocutores de Bolsonaro disseram ao jornal “O Estado de S. Paulo” que Lira tenta convencer o Planalto de que sua palavra vale. Aliados do Centr\u00e3o<\/strong> argumentam que, se o presidente vetar o texto, passar\u00e1 a ter problemas que n\u00e3o enfrenta hoje, como a falta de uma base no Congresso no momento em que sua popularidade est\u00e1 em queda<\/strong> e h\u00e1 uma centena de pedidos de impeachment na gaveta. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma CPI da Covid<\/a> chegando. “Voc\u00ea n\u00e3o tem um problema hoje, mas passar\u00e1 a ter”, disse Lira a Bolsonaro, ao seu estilo, sem meias-palavras.<\/p>\n\n\n\n

O presidente foi informado na reuni\u00e3o de que as proje\u00e7\u00f5es das despesas do governo com aposentadorias e pens\u00f5es da Previd\u00eancia est\u00e3o superestimadas. Consultores legislativos apontam que os gastos devem fechar este ano em R$ 706 bilh\u00f5es, n\u00famero menor do que os R$ 720 bilh\u00f5es previstos pela Economia. O Or\u00e7amento, por\u00e9m, foi aprovado com R$ 698,5 bilh\u00f5es para os benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

O risco do impeachment \u00e9 justamente sancionar um Or\u00e7amento com despesas obrigat\u00f3rias, como o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es, subestimadas para aumentar a fatia de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Mas os que defendem a san\u00e7\u00e3o integral do Or\u00e7amento t\u00eam refor\u00e7ado para o presidente os argumentos de que n\u00e3o h\u00e1 perigo \u00e0 vista. J\u00e1 est\u00e3o desse lado a CGU e a Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos (SAJ), \u00f3rg\u00e3o de assessoramento da Presid\u00eancia. Bolsonaro, no entanto, ainda est\u00e1 reticente em se fiar no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diverg\u00eancia entre a \u00e1rea econ\u00f4mica e a pol\u00edtica se acirra a poucos dias do prazo final para a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":197739,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2346,234,347],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-241874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-arthur-lira","tag-jair-bolsonaro","tag-paulo-guedes"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/241874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=241874"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/241874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":242849,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/241874\/revisions\/242849"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/197739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=241874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=241874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=241874"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=241874"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=241874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}