Em meio \u00e0s incertezas que cercam as contas p\u00fablicas neste ano, a equipe econ\u00f4mica definiu nesta quinta-feira (15) uma meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 170,474 bilh\u00f5es para o governo central em 2022, segundo projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) enviado ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n
O rombo anual – que ser\u00e1 o nono consecutivo do governo central – \u00e9 inferior ao d\u00e9ficit fixado como meta para este ano, de R$ 247,1 bilh\u00f5es, cujo cumprimento j\u00e1 \u00e9 posto em d\u00favida diante das press\u00f5es por gastos em meio \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n
No projeto da LDO, que estabelece os par\u00e2metros para a prepara\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do ano seguinte, o governo indicou ainda d\u00e9ficits prim\u00e1rios de R$ 144,972 bilh\u00f5es em 2023 e de R$ 102,204 bilh\u00f5es para 2024. Os saldos n\u00e3o incluem despesas com juros e se referem \u00e0s contas do Tesouro, Previd\u00eancia e Banco Central.<\/p>\n\n\n\n
Em coletiva \u00e0 imprensa, o secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que, em proje\u00e7\u00e3o “conservadora”, a expectativa \u00e9 que o governo central volte a registrar super\u00e1vits prim\u00e1rios em 2026 ou 2027,<\/strong> mas que isso pode ser antecipado.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, o PLDO prev\u00ea que o governo complete ao menos 11 anos consecutivos de rombos prim\u00e1rios, <\/strong>um desequil\u00edbrio que se v\u00ea desde 2014 e que t\u00eam contribu\u00eddo para o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n “Seguindo trajet\u00f3rias conservadoras, transparentes, teremos espectro positivo em 2026, 2027 e, \u00e0 medida que tomarmos a\u00e7\u00f5es decisivas, importantes, como venda de ativos, ajuste patrimonial, fluxos prim\u00e1rios que contribuam positivamente, teremos resultado prim\u00e1rio melhorado”, afirmou Waldery.<\/p>\n\n\n\n A LDO de 2021, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, previu d\u00e9ficits de R$ 178,93 bilh\u00f5es para o governo central em 2022 e de R$ 150,13 bilh\u00f5es para 2023, n\u00fameros agora revisados.<\/p>\n\n\n\n A nova meta para o ano que vem levou em conta uma proje\u00e7\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,2% para 2021 e de 2,5% para o ano que vem e tamb\u00e9m para 2023 e 2024 – par\u00e2metros divulgados pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica no m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n Para a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida bruta\/PIB, a proje\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que chegue a 86,7% em 2022 (ante proje\u00e7\u00e3o anterior de 94,71%), 87,3% em 2023 (95,48% antes) e 88,1% em 2024.<\/p>\n\n\n\n A divulga\u00e7\u00e3o do projeto da LDO se d\u00e1 sem que o presidente Jair Bolsonaro tenha sancionado ainda o Or\u00e7amento de 2021,<\/strong> que foi considerado inexequ\u00edvel na forma como aprovado pelo Congresso<\/strong>, com subestimativa de despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n O impasse, ainda sem solu\u00e7\u00e3o clara, agravou as preocupa\u00e7\u00f5es com o quadro fiscal, que j\u00e1 era cercado de incertezas diante das demandas por gastos com o enfrentamento da crise de sa\u00fade e econ\u00f4mica gerada pela pandemia da covid-19, que tem provocado recordes de casos de contamina\u00e7\u00e3o e mortes no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Ainda que os resultados fiscais de um ano tenham impacto na proje\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do ano seguinte, Waldery se negou a responder na entrevista perguntas sobre o Or\u00e7amento de 2021. A assessoria avisou os jornalistas no in\u00edcio da conversa, realizada em formato virtual, que sequer leria para o secret\u00e1rio os in\u00fameros questionamentos que abordavam o tema, mas que as respostas seriam encaminhadas posteriormente.<\/p>\n\n\n\nSal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h2>\n\n\n\n