{"id":242877,"date":"2021-04-23T09:04:26","date_gmt":"2021-04-23T12:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=242877"},"modified":"2024-06-26T12:10:25","modified_gmt":"2024-06-26T15:10:25","slug":"suposto-ganhador-da-mega-da-virada-que-perdeu-premio-procurou-o-procon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/suposto-ganhador-da-mega-da-virada-que-perdeu-premio-procurou-o-procon\/","title":{"rendered":"Suposto ganhador da ‘Mega da Virada’ que perdeu pr\u00eamio procurou o Procon"},"content":{"rendered":"\n

O \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor Procon-SP divulgou um comunicado afirmando ter sido procurado por uma pessoa que se apresentou como vencedora do pr\u00eamio de R$ 162 milh\u00f5es da “Mega da Virada” de 2020<\/strong>. O valor n\u00e3o foi resgatado no prazo<\/a> e foi repassado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies).<\/p>\n\n\n\n

O Procon-SP informou que notificar\u00e1 a Caixa Econ\u00f4mica Federal para que o banco confirme a identidade do apostador. <\/p>\n\n\n\n

No comunicado, o \u00f3rg\u00e3o defendeu que mesmo que a Caixa afirme que o consumidor perdeu o prazo de 90 dias, vencido em 31 de mar\u00e7o, \u00e9 dever da institui\u00e7\u00e3o fazer o pagamento. “Como a aposta foi feita por meio eletr\u00f4nico, h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de fazer a identifica\u00e7\u00e3o”, informou o \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

“A Caixa tem como identificar quem \u00e9 o ganhador. E queremos apurar se esse consumidor que nos procurou \u00e9 efetivamente quem venceu o sorteio”, afirmou por nota Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. “\u00c9 inconceb\u00edvel que a Caixa saiba quem \u00e9 o vencedor e n\u00e3o o comunique”. <\/p>\n\n\n\n

Procon x Caixa<\/h2>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, o \u00f3rg\u00e3o do consumidor notificou o banco a identificar o apostador e fazer o pagamento. No entanto, a Caixa respondeu que a obriga\u00e7\u00e3o de reclamar o pr\u00eamio no prazo de 90 dias \u00e9 do vencedor e que o cadastro no ambiente virtual n\u00e3o tem a finalidade de fazer a identifica\u00e7\u00e3o, mas de verificar a qualifica\u00e7\u00e3o do interessado como apostador, como sua maioridade e n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o Procon, o prazo de 90 dias para reclamar os pr\u00eamios est\u00e1 baseado em um decreto-lei de 1967, \u00e9poca em que n\u00e3o existia internet ou aposta eletr\u00f4nica com possibilidade de identificar o vencedor. <\/p>\n\n\n\n

Por este motivo, o \u00f3rg\u00e3o defendeu no comunicado que futuras apostas sejam alteradas. “Se a Caixa tem condi\u00e7\u00f5es de localizar quem ganhou e n\u00e3o o faz destinando o pr\u00eamio para outros fins, isso implica em enriquecimento sem causa do poder p\u00fablico”, defende Capez. <\/p>\n\n\n\n

Procurada pelo InvestNews<\/em>, a Caixa comunicou que recebeu o aviso do Procon e que prestar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n\n\n\n

“De acordo com a Lei 13.756\/2018, cabe exclusivamente ao apostador solicitar o recebimento de pr\u00eamios de loterias em at\u00e9 90 dias. A lei estabelece, ainda, que todo pr\u00eamio n\u00e3o reclamado no prazo seja repassado ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)”, informou o banco por nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Caso a identidade do apostador seja confirmada, \u00f3rg\u00e3o quer que a Caixa fa\u00e7a o pagamento, mesmo ap\u00f3s o prazo.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":237729,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[58,624],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-242877","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-caixa-economica-federal","tag-consumidor"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/242877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=242877"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/242877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":355478,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/242877\/revisions\/355478"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/237729"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=242877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=242877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=242877"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=242877"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=242877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}