{"id":243211,"date":"2021-04-26T16:48:58","date_gmt":"2021-04-26T19:48:58","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=243211"},"modified":"2021-04-26T16:49:00","modified_gmt":"2021-04-26T19:49:00","slug":"governo-prepara-proposta-inicial-para-abertura-do-mercado-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-prepara-proposta-inicial-para-abertura-do-mercado-de-energia\/","title":{"rendered":"Governo prepara proposta inicial para abertura do mercado de energia"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia prev\u00ea come\u00e7ar a partir de junho avalia\u00e7\u00f5es sobre proposta inicial de mudan\u00e7as necess\u00e1rias para a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma futura expans\u00e3o do chamado mercado livre de eletricidade<\/strong>, disse nesta segunda-feira a secret\u00e1ria-executiva da pasta, Marisete Pereira.<\/p>\n\n\n\n

Essas an\u00e1lises far\u00e3o parte de um plano de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e da regula\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico conduzido pelo governo<\/strong> e que j\u00e1 tem sido discutido com o Congresso por meio de um projeto de lei hoje em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, explicou ela, ao participar de evento promovido pelo Canal Energia.<\/p>\n\n\n\n

No mercado livre, empresas com maior demanda, como ind\u00fastrias, podem negociar diretamente o suprimento de energia e pre\u00e7os junto aos fornecedores, como geradores e comercializadoras de eletricidade.<\/p>\n\n\n\n

O plano de reforma prev\u00ea reduzir gradualmente exig\u00eancias para que consumidores atuem nesse segmento<\/strong>, visando uma abertura total do mercado livre que ao final permitiria que at\u00e9 consumidores residenciais operem no setor.<\/p>\n\n\n\n

Marisete disse que o minist\u00e9rio deve receber em junho um estudo preliminar da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) com proposta de um “passo a passo” para essa abertura de mercado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, a transi\u00e7\u00e3o para um mercado totalmente livre precisaria levar em considera\u00e7\u00e3o poss\u00edveis riscos \u00e0s finan\u00e7as das empresas de distribui\u00e7\u00e3o, uma vez que estas compram energia em contratos de longo prazo <\/strong>para atender seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

Uma eventual migra\u00e7\u00e3o em massa de consumidores para o mercado livre ap\u00f3s a reforma poderia assim deixar as distribuidoras com excesso de energia contratada frente \u00e0 demanda.<\/p>\n\n\n\n

“Obviamente, \u00e9 um grande desafio, porque essa abertura de mercado tem que ser olhada \u00e0 luz do segmento de distribui\u00e7\u00e3o, da sustentabilidade do segmento de distribui\u00e7\u00e3o”, disse Marisete.<\/p>\n\n\n\n

Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu as a\u00e7\u00f5es em curso para moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico e disse que o governo est\u00e1 empenhado em aprovar o projeto de lei de reforma regulat\u00f3ria hoje em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

“Com a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal caminharemos para um setor com maior competitividade, mais eficiente e com melhor aloca\u00e7\u00e3o de custos”, defendeu ele, ao discursar na abertura do evento.<\/p>\n\n\n\n

Leil\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto o projeto de moderniza\u00e7\u00e3o do setor de energia<\/strong> \u00e9 avaliado por parlamentares, o governo tem avan\u00e7ado com algumas a\u00e7\u00f5es permitidas por mudan\u00e7as legislativas trazidas pela medida provis\u00f3ria 998\/2020, j\u00e1 transformada em lei, disse a secret\u00e1ria-executiva.<\/p>\n\n\n\n

Ela citou como exemplo a realiza\u00e7\u00e3o de um novo tipo de leil\u00e3o de energia, voltado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de usinas que operar\u00e3o como reserva de capacidade.<\/p>\n\n\n\n

“Esse leil\u00e3o est\u00e1 planejado para que a gente realize entre novembro e dezembro de 2021”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, o novo formato dessa licita\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque promover\u00e1 uma divis\u00e3o de custos das usinas contratadas tanto entre clientes atendidos por distribuidoras, chamados de consumidores regulados, quanto consumidores livres.<\/p>\n\n\n\n

“Fazer esse leil\u00e3o \u00e9 fazer com que todos paguem pela seguran\u00e7a (de suprimento de energia), porque nos \u00faltimos 15 anos quem pagou pela seguran\u00e7a do sistema foi o consumidor regulado, e por isso tamb\u00e9m que temos uma grande migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre”, explicou ela.<\/p>\n\n\n\n

Sem urg\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria do Minist\u00e9rio de Minas e Energia disse ainda que o governo n\u00e3o v\u00ea necessidade de medidas emergenciais para o setor el\u00e9trico no momento<\/strong>, mesmo com o recrudescimento da pandemia<\/strong> e expectativas de forte alta nas tarifas em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, o governo editou duas medidas provis\u00f3rias com a\u00e7\u00f5es de apoio a el\u00e9tricas<\/strong> e aos consumidores de energia em meio \u00e0 pandemia. As MPs permitiram a viabiliza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos junto a bancos para apoiar o caixa de distribuidoras devido aos impactos da crise do coronav\u00edrus<\/strong> e ainda ajudaram a conter aumentos nas tarifas no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

“Entendo nesse momento n\u00e3o ser necess\u00e1ria nenhuma medida emergencial”, afirmou Marisete.<\/p>\n\n\n\n

Ela ainda aproveitou para elogiar medidas da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) na semana passada, que segundo o \u00f3rg\u00e3o regulador evitar\u00e3o um salto m\u00e9dio de quase 20% nas tarifas de energia em 2021.<\/p>\n\n\n\n

“Foi um esfor\u00e7o muito grande em fazer com que os reajustes a serem praticados agora ficassem menores que duas casas decimais”, disse a secret\u00e1ria, ao pontuar que houve um trabalho conjunto do minist\u00e9rio com a ag\u00eancia reguladora nesse sentido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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