{"id":243299,"date":"2021-04-27T11:30:00","date_gmt":"2021-04-27T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=243299"},"modified":"2021-04-27T11:06:47","modified_gmt":"2021-04-27T14:06:47","slug":"6-questoes-para-entender-por-que-o-orcamento-2021-gera-temores-de-um-shutdown","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/6-questoes-para-entender-por-que-o-orcamento-2021-gera-temores-de-um-shutdown\/","title":{"rendered":"6 quest\u00f5es para entender por que o Or\u00e7amento 2021 gera temores de um ‘shutdown’"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021<\/strong> pelo presidente Jair Bolsonaro<\/a>, muitos analistas do mercado financeiro<\/a> est\u00e3o tratando o impasse como “p\u00e1gina virada”.<\/a> No entanto, apesar do desfecho das negocia\u00e7\u00f5es, as contas p\u00fablicas seguem preocupando. Um dos principais motivos para isso \u00e9 o corte de quase R$ 30 bilh\u00f5es<\/strong> para adequar despesas obrigat\u00f3rias que foram subestimadas. Os temores s\u00e3o de uma paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica<\/strong>, por isso, o chamado \u201cshutdown\u201d<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo 5 perguntas e respostas para entender por que, mesmo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial, ainda persistem as preocupa\u00e7\u00f5es sobre o Or\u00e7amento 2021:<\/em><\/p>\n\n\n\n

1. Por que as negocia\u00e7\u00f5es sobre o Or\u00e7amento viraram um impasse este ano?<\/h2>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso no final de mar\u00e7o<\/a> cortou cerca de R$ 26 bilh\u00f5es em gastos obrigat\u00f3rios do governo, ao mesmo tempo em que elevou os gastos previstos com emendas parlamentares <\/strong>(gastos da Uni\u00e3o direcionados pelos parlamentares, que geralmente enviam os recursos para suas \u00e1reas eleitorais).<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o Or\u00e7amento retirava dinheiro que seria usado em pagamentos como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, abono salarial e seguro-desemprego e direcionava o montante para projetos das bases eleitorais e parlamentares.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento passou ent\u00e3o a ser apontado como \u201cinexequ\u00edvel\u201d ou \u201cpe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o\u201d por cr\u00edticos e membros do governo. O risco era o governo ficar sem dinheiro para gastos como o pagamento de aposentadorias. Com isso, poderia ser acusado de crime de responsabilidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2. Qual foi o desfecho da ‘novela Or\u00e7amento’?<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s muita discuss\u00e3o, o governo Bolsonaro e o Congresso entraram em um acordo<\/strong> e o presidente sancionou o Or\u00e7amento com vetos. Foram cortados cerca de R$ 10,5 bilh\u00f5es das chamadas despesas obrigat\u00f3rias, e n\u00e3o R$ 26 bilh\u00f5es previstos inicialmente.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esse acordo resultou num corte de R$ 19,8 bilh\u00f5es em recursos.<\/strong> Al\u00e9m dos R$ 10 bilh\u00f5es das emendas, foram cortados R$ 1,4 bilh\u00e3o em emendas de comiss\u00f5es do Congresso e R$ 7,9 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias (aquelas que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias) do Executivo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Houve ainda um bloqueio adicional de R$ 9 bilh\u00f5es para possibilitar o cumprimento da regra do teto de gastos<\/strong> (que limita o aumento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o), segundo o governo. Esses recursos podem ser liberados no futuro se a arrecada\u00e7\u00e3o federal permitir.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o corte total foi de aproximadamente R$ 30 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento sancionado pelo presidente.<\/p>\n\n\n\n

3. Quais eram as outras solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para o impasse no Or\u00e7amento?<\/h2>\n\n\n\n
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Exterior do Congresso Nacional, em Bras\u00edlia\n19\/03\/2021\nREUTERS\/Ueslei Marcelino<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Bolsonaro poderia vetar totalmente o Or\u00e7amento, possibilidade que alimentou temores sobre o cen\u00e1rio pol\u00edtico. Outra alternativa seria sancionar o projeto exatamente como havia sido aprovado pelos parlamentares, mas o resultado previsto era um descalabro nas contas do governo. <\/p>\n\n\n\n

4. Como as idas e vindas do Or\u00e7amento mexeram com o mercado financeiro?<\/h2>\n\n\n\n

Entre a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso e o prazo para a san\u00e7\u00e3o de Bolsonaro em 22 de abril, o mercado financeiro viveu dias de incertezas e volatilidade<\/a> na bolsa de valores e no mercado de c\u00e2mbio. Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, no entanto, analistas passaram a apontar um sentimento de certo al\u00edvio. No entanto, a cautela permanece<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 positivo do ponto de vista que mais uma p\u00e1gina foi virada, mesmo que aqu\u00e9m do ideal e gerando muito desgaste com a equipe econ\u00f4mica, que perde capital pol\u00edtico para negociar com o Congresso medidas importantes daqui para frente\u201d, afirma Jos\u00e9 Falc\u00e3o, analista da Easynvest. \u201cUm exemplo disso s\u00e3o os cortes nos minist\u00e9rios que est\u00e3o acontecendo, da Sa\u00fade ao Meio Ambiente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em relat\u00f3rio, a Levante Investimentos comentou “o t\u00e3o aguardado desfecho da novela do Or\u00e7amento de 2021” dizendo que, “com a san\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria ap\u00f3s muito atraso e com vetos parciais, o desfecho, considerado relativamente positivo, foi recebido com algum al\u00edvio”. <\/p>\n\n\n\n

5. Ent\u00e3o por que as preocupa\u00e7\u00f5es continuam?<\/h2>\n\n\n\n

Embora a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2021 tenha acalmado os mercados inicialmente, especialistas da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o que pertence ao Senado ainda enxergam um “risco elevado” de paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica (shutdown).<\/a><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a IFI, o or\u00e7amento, conforme sancionado, “parece resolver o problema” do cumprimento do teto de gastos, mas contrata “novos riscos”, <\/strong>dados os cortes promovidos nas despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Os cortes tamb\u00e9m geraram cr\u00edticas dentro do pr\u00f3prio governo, de acordo com reportagem do jornal \u201cO Estado de S.Paulo\u201d. Isso porque o Or\u00e7amento sancionado por Bolsonaro cortou recursos da Sa\u00fade em plena pandemia,<\/strong> zerou verbas para o programa habitacional voltado \u00e0 baixa renda, limou recursos para obras em andamento, cortou verbas do meio ambiente um dia ap\u00f3s firmar compromisso mundial <\/strong>com o tema na c\u00fapula do clima e sepultou a realiza\u00e7\u00e3o em 2021 do Censo Demogr\u00e1fico<\/strong>, a mais importante pesquisa estat\u00edstica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira (26), Bolsonaro prometeu que os quase R$ 30 bilh\u00f5es cortados ser\u00e3o recompostos “em breve”.<\/strong> Ao discursar durante a inaugura\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o de um trecho de 22 quil\u00f4metros da rodovia BR-101, na Bahia, o presidente afirmou que os cortes tiveram que ser feitos, mas o Or\u00e7amento ser\u00e1 recomposto.<\/p>\n\n\n\n

“Foi cortado sim, por uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, mas com toda certeza, brevemente, pelas vias legais, faremos a recomposi\u00e7\u00e3o do nosso Or\u00e7amento. Porque o Brasil n\u00e3o pode e n\u00e3o vai parar”, disse Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

6 – O que \u00e9 ‘shutdown’ e por que h\u00e1 temores de que ele aconte\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

O “shutdown”<\/strong>, termo que vem do ingl\u00eas “apagar” ou “desligar”, acontece quando a m\u00e1quina p\u00fablica fica impedida de fazer investimentos e gastos de custeio fora do que \u00e9 obrigat\u00f3rio. Ou seja, isso acontece quando o governo precisa gastar mais do que ele pode.<\/p>\n\n\n\n

Em sua conta no Twitter, o diretor-executivo do IFI e autor do estudo do Senado, Felipe Salto, cita que as despesas discricion\u00e1rias (aquelas que sobraram) foram calculadas em R$ 74,6 bilh\u00f5es. “O valor \u00e9 o mais baixo da s\u00e9rie hist\u00f3rica e simboliza o contexto de risco elevado ao chamado shutdown e\/ou paralisa\u00e7\u00e3o de diversas pol\u00edticas p\u00fablicas”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o instituto, sem espa\u00e7o para gastar al\u00e9m das despesas obrigat\u00f3rias, o governo ficaria de “m\u00e3os atadas” para investir, a fim de cumprir o teto de gastos. S\u00e3o estas despesas que garantem o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica. Sem elas, o governo n\u00e3o poderia, por exemplo, contratar novos servidores, construir estradas nem criar hospitais.<\/p>\n\n\n\n

Os demais gastos, como os benef\u00edcios do INSS e os sal\u00e1rios de servidores federais e militares, s\u00e3o obrigat\u00f3rios e representam aproximadamente 90% do total do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

(* com informa\u00e7\u00f5es da Reuters e Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Corte de quase R$ 30 bilh\u00f5es possibilita cumprimento do teto de gastos, mas causa temores sobre paralisa\u00e7\u00e3o; entenda.<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":197739,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1019,1636,995,234,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[1908],"class_list":["post-243299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-ajuste-fiscal","tag-contas-publicas","tag-divida-publica","tag-jair-bolsonaro","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/243299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=243299"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/243299\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":243356,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/243299\/revisions\/243356"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/197739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=243299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=243299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=243299"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=243299"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=243299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}