{"id":243333,"date":"2021-04-27T10:05:13","date_gmt":"2021-04-27T13:05:13","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=243333"},"modified":"2021-09-06T09:24:05","modified_gmt":"2021-09-06T12:24:05","slug":"tributos-pesam-mais-para-os-mais-pobres-diz-ipea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/tributos-pesam-mais-para-os-mais-pobres-diz-ipea\/","title":{"rendered":"Tributos t\u00eam impacto maior para os mais pobres, diz estudo do Ipea"},"content":{"rendered":"\n

A cobran\u00e7a de impostos sobre patrim\u00f4nio (IPTU e IPVA)<\/a> e de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1ria tende a consumir uma fatia maior da renda de fam\u00edlias mais pobres do que no caso dos mais ricos<\/strong>, segundo estudo in\u00e9dito do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) obtido pelo\u00a0“Estad\u00e3o\/Broadcast”.<\/p>\n\n\n\n

O Imposto de Renda<\/a> da Pessoa F\u00edsica (IRPF)<\/strong>, embora tenha al\u00edquotas que aumentam quanto maior \u00e9 o sal\u00e1rio, acaba perdendo o car\u00e1ter progressivo nos estratos mais elevados da popula\u00e7\u00e3o, que t\u00eam isen\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 regressividade tribut\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n\n

A chamada “regressividade” tribut\u00e1ria (ou seja, quando o imposto pesa mais sobre os mais pobres) \u00e9 analisada pelo pesquisador do Ipea Pedro Humberto Carvalho com base em dados de 57 mil domic\u00edlios obtidos pela Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF), levada a campo pelo IBGE em 2008\/2009 e 2017\/2018.<\/p>\n\n\n\n

Foram analisados quatro tributos: IPTU<\/a> (municipal), IPVA (estadual), contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e IRPF (ambos federais)<\/strong>. Desse grupo, o mais regressivo, ou seja, que pesa muito mais no bolso dos mais pobres, \u00e9 o IPVA.<\/p>\n\n\n\n

Para saber se a estrutura do tributo \u00e9 regressiva ou n\u00e3o, o pesquisador efetuou um recorte apenas dos domic\u00edlios que eram contribuintes efetivos de cada um dos tributos.<\/p>\n\n\n\n

No estudo, Carvalho tamb\u00e9m traz sugest\u00f5es de como atacar os problemas. O diagn\u00f3stico vem a poucos dias de a proposta de reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso finalmente ganhar um parecer, ap\u00f3s mais de um ano de trabalho da comiss\u00e3o mista e de discuss\u00f5es sobre incluir ou n\u00e3o Estados e munic\u00edpios no alcance das mudan\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), prometeu a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 3 de maio.<\/p>\n\n\n\n

Exemplos<\/h2>\n\n\n\n

Entre os que recolhiam IPVA, o imposto consumiu 2,2% da renda de quem ganhava at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, porcentual que foi caindo at\u00e9 atingir apenas 0,7% de quem tinha ganhos superiores a 36 sal\u00e1rios m\u00ednimos. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Carvalho, a regressividade do IPVA j\u00e1 existia na POF de 2008\/2009, mas se acentuou no per\u00edodo mais recente com o aumento da aquisi\u00e7\u00e3o de motocicletas pelas fam\u00edlias de classe mais baixa. Nos 43% domic\u00edlios mais pobres, 19% tinham motocicleta ou autom\u00f3vel em 2008-2009, porcentual que saltou a 38% na d\u00e9cada seguinte.<\/p>\n\n\n\n

O maior problema, diz o pesquisador, \u00e9 que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende como inconstitucional a cobran\u00e7a de al\u00edquotas conforme a capacidade contributiva ou valor do ve\u00edculo, o que tornaria o imposto mais progressivo (ou seja, pesaria menos para os mais pobres). Hoje, a diferencia\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida apenas de acordo com a classe do autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

“Hoje tem seletividade, n\u00e3o progressividade. E n\u00e3o se tributa embarca\u00e7\u00f5es nem jatos ou aeronaves particulares. Os ricos acabam n\u00e3o pagando. Ent\u00e3o, numa reforma tribut\u00e1ria, seria poss\u00edvel ampliar a base de c\u00e1lculo do IPVA”, afirma. Uma iniciativa ao alcance de governadores para tentar amenizar a incid\u00eancia sobre fam\u00edlias de menor renda seria elevar as al\u00edquotas e conceder descontos fixos a todos.<\/p>\n\n\n\n

Impostos sobre im\u00f3veis<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No caso do IPTU, os domic\u00edlios com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos destinam 1,1% de sua renda ao pagamento do imposto, ante 0,7% entre quem ganha 12 sal\u00e1rios m\u00ednimos ou mais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Carvalho, muitas fam\u00edlias n\u00e3o recolhem IPTU porque moram de aluguel, est\u00e3o em \u00e1rea rural, s\u00e3o isentas ou podem estar inadimplentes. Mas o desenho do tributo acaba favorecendo de forma desproporcional aquelas que vivem em regi\u00f5es valorizadas e, consequentemente, det\u00eam patrim\u00f4nio de maior valor.<\/p>\n\n\n\n

“Para atualizar uma planta gen\u00e9rica de valores, o munic\u00edpio precisa de aprova\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara, um processo pol\u00edtico que ainda passa pelo crivo do judici\u00e1rio. \u00e9 muito dif\u00edcil politicamente. Al\u00e9m de uma cobran\u00e7a defasada, acaba sendo injusta”, afirma. Para ele, uma solu\u00e7\u00e3o seria prever na constitui\u00e7\u00e3o reajustes peri\u00f3dicos na planta gen\u00e9rica de valores, a cada quatro anos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

A contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria tamb\u00e9m se mostrou regressiva, segundo o estudo. Fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rio destinavam 4,5% \u00e0 previd\u00eancia, mais que os domic\u00edlios com renda superior a 36 sal\u00e1rios (3,4%).<\/p>\n\n\n\n

Imposto de Renda \u00e9 exce\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O Imposto de Renda<\/a><\/strong> para pessoas f\u00edsicas \u00e9 o \u00fanico imposto que n\u00e3o mostrou estrutura regressiva. At\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, n\u00e3o h\u00e1 sequer incid\u00eancia do tributo. Acima disso, o porcentual da renda destinada ao pagamento \u00e9 de 2,9% at\u00e9 12 sal\u00e1rios m\u00ednimos, chegando a 9,1% acima de 36 pisos.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 uma estagna\u00e7\u00e3o nessa progressividade quando se atinge o 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o. as principais causas, segundo o pesquisador, s\u00e3o a pejotiza\u00e7\u00e3o (profissionais liberais com ganhos elevados e que pagam imposto como pessoa jur\u00eddica), isen\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, preval\u00eancia de rendimentos que n\u00e3o v\u00eam do trabalho (alugu\u00e9is, ganhos de capital, investimentos financeiros) e maior facilidade em sonegar.<\/p>\n\n\n\n

Carvalho ainda chama a aten\u00e7\u00e3o que o 1,2% mais rico do Brasil tem uma al\u00edquota efetiva de 7,2% no IRPF, enquanto nos estados unidos esse porcentual \u00e9 de 26,8%. Para ele, a corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es passa pela tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos e pela regulamenta\u00e7\u00e3o do imposto sobre grandes fortunas, que poderia ser cobrado em al\u00edquotas pequenas (1% a 2,5%) com a declara\u00e7\u00e3o anual de ajuste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ricos s\u00e3o menos comprometidos por cobran\u00e7as como IPTU, IPVA e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2423,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[434],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-243333","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-impostos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/243333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=243333"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/243333\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":274297,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/243333\/revisions\/274297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/2423"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=243333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=243333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=243333"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=243333"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=243333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}