O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reafirmou nesta quinta-feira, 29, sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria<\/strong> \u00e0 regra que prev\u00ea a extens\u00e3o do prazo<\/strong> de patentes <\/strong>concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Apesar da leitura de seu voto ter previs\u00e3o de acabar s\u00f3 na pr\u00f3xima semana, o ministro j\u00e1 antecipou como ir\u00e1 se posicionar. Toffoli sugere ampliar os efeitos da decis\u00e3o e barrar a previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o para todas as patentes, e n\u00e3o apenas de farmac\u00eauticos e de equipamentos de uso em sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n Leia mais:<\/strong> Como consultar n\u00famero do PIS<\/a> ou NIS?<\/p>\n\n\n\n O resultado final do julgamento depender\u00e1 da posi\u00e7\u00e3o da maioria da Corte, que votar\u00e1 na pr\u00f3xima semana. A legisla\u00e7\u00e3o atual prev\u00ea que as patentes de inven\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o prazo estendido caso demore mais de dez anos para serem aprovadas pelo INPI. Para as situa\u00e7\u00f5es de modelo de utilidade, o INPI n\u00e3o pode demorar mais de oito anos. <\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio do Tesouro, Bruno Funchal, afirmou na quinta-feira que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos efeitos de alcance de decis\u00e3o de 2017 de excluir o ICMS<\/a> da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins representa um dos maiores riscos fiscais que a Uni\u00e3o enfrenta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Tesouro, o impacto pode chegar a 258,3 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n Apesar do veto de R$ 19,8 bilh\u00f5es em gastos e do bloqueio tempor\u00e1rio de R$ 9,2 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano, o risco de shutdown<\/em> (paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica) <\/a>neste ano \u00e9 \u201cbaixo, perto de zero\u201d, disse hoje (29) o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Apesar de minimizar a possibilidade, ele ressaltou que este talvez seja o ano mais dif\u00edcil da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Tesouro Nacional, as despesas discricion\u00e1rias (gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios) somaram R$ 69 bilh\u00f5es em 2020, o valor mais baixo da hist\u00f3ria. Segundo Funchal, o valor para 2021 est\u00e1 um pouco maior que esse m\u00ednimo. \u201cPrecisamos reduzir o risco, mas \u00e9 um risco controlado. Olhando para o que temos de informa\u00e7\u00e3o, parece poss\u00edvel chegar ao fim do ano sem o shutdown<\/em>\u201d, declarou Funchal.<\/p>\n\n\n\n O acordo que permitiu a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento com os vetos parciais prev\u00ea o envio de projetos ao Congresso para a recomposi\u00e7\u00e3o de verbas originalmente previstos no texto. O governo, no entanto, ter\u00e1 de ir al\u00e9m e adaptar o Or\u00e7amento para cumprir decis\u00f5es judiciais, como a liminar que obrigou a realiza\u00e7\u00e3o do Censo de 2021.<\/p>\n\n\n\n Os 15 principais produtos agropecu\u00e1rios brasileiros tiveram alta de pre\u00e7os no primeiro trimestre de 2021<\/a>, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. A an\u00e1lise faz parte da nota de conjuntura Mercados e Pre\u00e7os Agropecu\u00e1rios, divulgada hoje (29) pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), em parceria com o Centro de Estudos Avan\u00e7ados em Economia Aplicada (Cepea\/Esalq\/USP) e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n\n\n\n As maiores valoriza\u00e7\u00f5es em janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2021 em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas primeiros meses de 2020 foram na soja (94,2%), no algod\u00e3o (66,3%), no milho (61,7%), no boi gordo (52,4%) e no trigo (51%).<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Ipea, as principais <\/em>commodities (produtos prim\u00e1rios com cota\u00e7\u00e3o em mercados internacionais) agropecu\u00e1rias continuaram sofrendo impacto do c\u00e2mbio<\/strong> e da alta dos pre\u00e7os internacionais<\/strong>. “Para o Brasil, a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real ante o d\u00f3lar contribuiu para manter os pre\u00e7os das commodities ainda mais atrativos em moeda local”, destaca a an\u00e1lise, segundo a qual, a demanda mundial aquecida e os estoques baixos contribu\u00edram para boa parte da alta dos pre\u00e7os internacionais. <\/p>\n\n\n\n2- Secret\u00e1rio do Tesouro minimiza risco de paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n
3- Pre\u00e7o dos principais produtos agropecu\u00e1rios sobe no primeiro trimestre<\/h2>\n\n\n\n
4- Samsung retoma da Apple a coroa de maior fabricante de smartphones<\/h2>\n\n\n\n