{"id":24559,"date":"2020-11-13T16:21:03","date_gmt":"2020-11-13T19:21:03","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=24559"},"modified":"2020-11-13T16:24:13","modified_gmt":"2020-11-13T19:24:13","slug":"reforma-da-previdencia-comeca-a-gerar-resultado-para-as-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/reforma-da-previdencia-comeca-a-gerar-resultado-para-as-contas-publicas\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 gera resultados para as contas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n

Um ano ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, a reforma da Previd\u00eancia<\/strong> come\u00e7a a dar sinais de sua efic\u00e1cia para as contas p\u00fablicas do Pa\u00eds. A economia nas despesas<\/a> est\u00e1 maior do que o previsto inicialmente e a arrecada\u00e7\u00e3o com as al\u00edquotas cobradas de servidores federais e de militares das For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m cresce mais que o esperado. Apesar dos sinais positivos, especialistas afirmam que ainda \u00e9 cedo para tra\u00e7ar uma nova tend\u00eancia para os gastos previdenci\u00e1rios e que uma nova reforma segue sendo necess\u00e1ria na pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n

A reforma passou a valer em 13 de novembro de 2019. Logo em seguida, os t\u00e9cnicos enviaram ao Congresso uma previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o nas despesas do INSS de R$ 3,5 bilh\u00f5es em 2020. Desde ent\u00e3o, por\u00e9m, a proje\u00e7\u00e3o de gastos caiu mais R$ 5 bilh\u00f5es, acumulando R$ 8,5 bilh\u00f5es poupados.<\/p>\n\n\n\n

Arrecada\u00e7\u00e3o dos servidores e militares<\/h2>\n\n\n\n

No Regime de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos (RPPS), a al\u00edquota antes \u00fanica, de 11%, foi substitu\u00edda por uma cobran\u00e7a progressiva que vai de 7,5% (at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>) at\u00e9 22% (sobre a parcela da remunera\u00e7\u00e3o que fica acima de R$ 39 mil mensais). At\u00e9 setembro deste ano, ingressaram R$ 12,4 bilh\u00f5es a mais que em igual per\u00edodo de 2019. Na proje\u00e7\u00e3o original, a estimativa era ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 3,2 bilh\u00f5es em todo o ano.<\/p>\n\n\n\n

A mesma tend\u00eancia foi observada no regime dos militares das For\u00e7as Armadas, que tiveram aumento de al\u00edquotas e cobran\u00e7a estendida a pensionistas (antes isentos). As receitas subiram R$ 11,27 bilh\u00f5es at\u00e9 setembro, ante uma previs\u00e3o de R$ 5,35 bilh\u00f5es em todo o ano.<\/p>\n\n\n\n

Nas receitas do INSS<\/a>, o efeito \u00e9 incerto por causa do choque provocado pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Empresas puderam adiar pagamentos, e o aumento nas demiss\u00f5es reduz o n\u00famero de contribuintes da Previd\u00eancia. Tudo isso levou a uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo ainda n\u00e3o atualizou suas proje\u00e7\u00f5es para o futuro e mant\u00e9m a expectativa de impacto de R$ 800,3 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada. At\u00e9 2030, o d\u00e9ficit se manter\u00e1 na casa dos 3% do PIB. <\/p>\n\n\n\n

“Considerando v\u00e1rios fatores de incerteza, relacionados \u00e0 pandemia e ao fluxo de an\u00e1lise dos benef\u00edcios pelo INSS, n\u00e3o iremos atualizar as proje\u00e7\u00f5es neste momento. \u00c9 recomend\u00e1vel uma avalia\u00e7\u00e3o por prazo mais longo para se determinar exatamente quanto desse resultado decorre diretamente da aprova\u00e7\u00e3o das medidas”, explica o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Narlon Gutierre.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a avalia\u00e7\u00e3o dentro do governo \u00e9 que os n\u00fameros obtidos at\u00e9 agora podem, sim, ser indicativo de que a economia ser\u00e1 ainda maior. Na quinta, o pr\u00f3prio ministro da Economia, Paulo Guedes, verbalizou essa possibilidade, ao dizer que a reforma pode ter efeito de R$ 500 bilh\u00f5es “nos pr\u00f3ximos anos”.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o d\u00e1 ainda para prever, mas \u00e9 poss\u00edvel. \u00c9 um indicativo, mas n\u00e3o d\u00e1 para cravar. Porque esse efeito n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 da PEC (emenda constitucional), engloba tamb\u00e9m a medida antifraudes e alguma coisa da lei que regulamentou a parte judicial”, afirma o presidente do INSS, Leonardo Rolim.<\/p>\n\n\n\n

Economia crescente de gastos<\/h2>\n\n\n\n

A reforma deve gerar economias crescentes ao longo dos pr\u00f3ximos anos porque retardou pedidos de aposentadoria como a do economista Mauricio Oliveira, de 60 anos, que se viu obrigado a adiar em um ano os planos de pedir o benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, quem entrou no mercado de trabalho ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da reforma j\u00e1 estar\u00e1 sob as regras definitivas, com idades m\u00ednimas de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). \u00c9 o caso do brasiliense Jo\u00e3o Alves e Silva, que conseguiu o primeiro emprego com carteira assinada aos 24 anos e s\u00f3 agora passou a contribuir para a Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder da minoria na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), diz que o governo est\u00e1 “poupando despesa e aumentando a mis\u00e9ria social” com as novas regras de aposentadoria. “Voc\u00ea faz uma reforma para ajudar a vida das pessoas, n\u00e3o para piorar como foi essa reforma.”<\/p>\n\n\n\n

Capitaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O assunto est\u00e1 longe de um ponto final. Dentro e fora do governo, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que ser\u00e1 preciso discutir uma nova reforma da Previd\u00eancia na pr\u00f3xima d\u00e9cada para elevar novamente as idades m\u00ednimas, unificar ainda mais as regras entre categorias e criar uma camada de capitaliza\u00e7\u00e3o – regime em que o trabalhador contribui para uma conta individual que bancar\u00e1 sua aposentadoria futura.<\/p>\n\n\n\n

“A demografia conspira contra o regime de reparti\u00e7\u00e3o (em que os trabalhadores contribuem para pagar os benef\u00edcios de quem j\u00e1 est\u00e1 aposentado). Teremos uma popula\u00e7\u00e3o em idade ativa numericamente muito pequena para sustentar o volume total de benef\u00edcios”, afirma o economista Paulo Tafner. <\/p>\n\n\n\n

“O Brasil precisa uma parte (do regime previdenci\u00e1rio) de solidariedade, para combater a pobreza na velhice, at\u00e9 dois sal\u00e1rios, tr\u00eas sal\u00e1rios, n\u00e3o mais que isso. O resto, capitaliza\u00e7\u00e3o. Agora, j\u00e1 se mostrou claro que a capitaliza\u00e7\u00e3o pensada pelo ministro Paulo Guedes (sem contribui\u00e7\u00e3o do empregador) no Brasil \u00e9 invi\u00e1vel.”<\/p>\n\n\n\n

O presidente do INSS tamb\u00e9m defende a cria\u00e7\u00e3o de uma camada de capitaliza\u00e7\u00e3o para quem quiser contribuir para aposentadorias de valor mais elevado. Para ele, quanto mais cedo essa mudan\u00e7a for aprovada, menor ser\u00e1 o custo da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Rolim, al\u00e9m da capitaliza\u00e7\u00e3o, uma das grandes perdas na reforma foi a decis\u00e3o do Congresso de excluir o “gatilho”, que garantiria eleva\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da idade m\u00ednima \u00e0 medida que a expectativa de vida aumenta. Com isso, cada mudan\u00e7a vai demandar nova altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a reforma atual deu tempo ao governo. “Por pelo menos dez anos estamos num cen\u00e1rio seguro.” <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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