{"id":24631,"date":"2020-11-14T12:00:00","date_gmt":"2020-11-14T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=24631"},"modified":"2020-11-16T07:21:54","modified_gmt":"2020-11-16T10:21:54","slug":"novo-imposto-condizente-com-o-mundo-digital-pode-ser-positivo-diz-economista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/novo-imposto-condizente-com-o-mundo-digital-pode-ser-positivo-diz-economista\/","title":{"rendered":"Novo imposto ‘condizente com o mundo digital’ pode ser positivo, diz economista"},"content":{"rendered":"\n

Criar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais pode ser positivo para adequar o sistema tribut\u00e1rio \u00e0 nova economia. \u00c9 o que pensa Rossano Oltramari, estrategista e s\u00f3cio da 051 Capital. Em entrevista ao InvestNews<\/strong>, ele disse que a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um novo imposto para possibilitar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos \u00e9 positiva, desde que n\u00e3o haja aumento da carga tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, Guedes voltou a falar na ideia da cria\u00e7\u00e3o do \u201cimposto digital\u201d,<\/a> que chegou a ser apontado por cr\u00edticos como uma \u201cnova CPMF\u201d<\/strong>. A ideia ainda n\u00e3o foi apresentada oficialmente pelo governo e encaminhada ao Congresso, mas j\u00e1 gera repercuss\u00e3o no mercado. <\/p>\n\n\n\n

Oltramari defende que esse poss\u00edvel novo imposto fa\u00e7a parte de uma reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro. “Se o governo apresentar algo claro de que n\u00e3o vamos ter aumento de carga tribut\u00e1ria e vamos ter um sistema tribut\u00e1rio condizente com o mundo digital que a gente est\u00e1 vivendo, eu estou aberto a entender e, se fizer sentido, apoiar\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo a entrevista completa: <\/p>\n\n\n\n

Paulo Guedes voltou a falar na cria\u00e7\u00e3o de um imposto digital\npara compensar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. Como voc\u00ea v\u00ea essa ideia?<\/h4>\n\n\n\n

Oltramari:<\/strong> O Guedes nesse mesmo pronunciamento deu declara\u00e7\u00f5es de que o compromisso do governo \u00e9 de n\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria, ou seja, n\u00e3o ter\u00e1 impostos al\u00e9m do que n\u00f3s j\u00e1 temos. O que tem batido na tecla, e acho que isso \u00e9 a quest\u00e3o muito importante, \u00e9 uma substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ou seja, trocar o imposto A pelo imposto B. Vai na linha de uma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

O sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 muito antigo, obsoleto, tem uma coisa meio contra a economia. \u00c9 contra a economia tributar a gera\u00e7\u00e3o de empregos, eu concordo plenamente com o ministro quando ele fala que \u00e9 o imposto mais cruel de todos.<\/strong> Voc\u00ea contratar uma pessoa hoje, botar um funcion\u00e1rio numa folha de pagamentos, \u00e9 colocar dois funcion\u00e1rios. Um \u00e9 o funcion\u00e1rio e outro s\u00e3o os impostos, o governo. N\u00e3o faz o m\u00ednimo sentido para uma economia que busca gerar empregos, crescer. <\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s temos que ter uma desonera\u00e7\u00e3o da folha e pagamentos. Isso \u00e9 urgente, n\u00e3o \u00e9 para amanh\u00e3, \u00e9 para ontem. O governo disse que precisa ter um imposto novo para financiar essa desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. E a\u00ed que vem a ideia de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Algumas pessoas comparam esse novo imposto \u00e0 antiga CPMF. O\nque voc\u00ea pesa dessa compara\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n\n\n\n

Oltramari:<\/strong> O governo n\u00e3o gosta que fa\u00e7a uma analogia \u00e0 antiga CPMF. Como n\u00e3o tem muito detalhe ainda do que \u00e9 esse imposto de transa\u00e7\u00f5es, se abre um espa\u00e7o para especula\u00e7\u00e3o. As pessoas t\u00eam essa lembran\u00e7a do imposto do cheque. Quando n\u00f3s tivermos uma proposta por parte do governo mais clara, as coisas v\u00e3o ficar mais f\u00e1ceis de entender e at\u00e9 comentar. Quando voc\u00ea critica ou apoia algo que n\u00e3o est\u00e1 muito claro \u00e9 pura especula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Na sua vis\u00e3o, tributar transa\u00e7\u00f5es digitais seria uma medida\nben\u00e9fica ou prejudicial para a economia?<\/h4>\n\n\n\n

Oltramari:<\/strong> A gente tem visto \u00e9 um crescimento exponencial do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. A gente viu nessa pandemia as empresas de e-commerce crescendo fortemente, as pessoas fazendo transa\u00e7\u00f5es muito mais do que faziam antigamente. Essa pandemia deu uma acelerada nesse processo. Mais uma vez, eu sou contra o aumento de impostos, qualquer aumento da carga tribut\u00e1ria. Mas um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais que seja f\u00e1cil de cobrar, dif\u00edcil de sonegar, eu acho que pode fazer algum sentido. <\/strong>\u00c9 importante ter transpar\u00eancia, entender como funciona. A bandeira que eu defendo \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Eu acredito muito que n\u00f3s teremos ainda neste governo uma reforma tribut\u00e1ria. O governo tem batido muito que n\u00f3s teremos um imposto sobre dividendos<\/a>, que eu acho que \u00e9 justo e correto. No mundo inteiro se cobra distribui\u00e7\u00e3o de lucros, s\u00f3 aqui no Brasil que n\u00e3o se tributa. No Brasil, os donos de empresas, o sal\u00e1rio deles \u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> para o Imposto de Renda<\/a>, e a\u00ed eles recebem dividendos que n\u00e3o paga imposto. N\u00e3o faz sentido. O dono da empresa recebendo lucro como sal\u00e1rio para n\u00e3o pagar imposto. Eu acho que tem que tributar, sim, dividendos, eu sou a favor. Desde que haja desonera\u00e7\u00e3o em outro lugar, principalmente na folha de pagamentos. <\/strong>Para a economia do pa\u00eds, n\u00f3s precisamos dessa desonera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O que faz com que as transa\u00e7\u00f5es financeiras digitais sejam\numa alternativa para essa ideia de cria\u00e7\u00e3o de impostos?<\/h4>\n\n\n\n

Oltramari:<\/strong> A economia passa por uma transforma\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande que algumas coisas que n\u00e3o existiam antigamente agora existem. Com\u00e9rcio eletr\u00f4nico n\u00e3o existia alguns anos atr\u00e1s. Ningu\u00e9m comprava uma televis\u00e3o pela internet, uma garrafa de vinho. Isso \u00e9 um h\u00e1bito de poucos anos para c\u00e1, e nosso sistema tribut\u00e1rio tem 50 anos. <\/strong>A gente compra m\u00fasica, filmes, not\u00edcias pela internet. Isso \u00e9 algo novo, \u00e9 uma nova economia. N\u00f3s precisamos ter um sistema tribut\u00e1rio para essa nova economia. <\/strong>\u00c9 \u00f3bvio que a gente n\u00e3o tinha um imposto para com\u00e9rcio eletr\u00f4nico se n\u00e3o existia com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. \u00c9 uma atividade nova e vai se criar uma tributa\u00e7\u00e3o nova. <\/p>\n\n\n\n

Cheque? Eu n\u00e3o uso mais cheque h\u00e1 anos. Quanto tempo faz que\nvoc\u00ea n\u00e3o emite uma folha de cheque? Antigamente a CPMF era em cima do cheque se\nemitia. N\u00e3o tem mais. A economia mudou. N\u00f3s precisamos entender que n\u00f3s vamos\nter novos tributos. Mais uma vez, o ponto principal, na minha vis\u00e3o, \u00e9 n\u00e3o ter\naumento de carga tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Se o governo apresentar algo claro de que n\u00e3o vamos ter\naumento de carga tribut\u00e1ria e vamos ter um sistema tribut\u00e1rio condizente com o\nmundo digital que a gente est\u00e1 vivendo, eu estou aberto a entender e, se fizer\nsentido, apoiar. <\/p>\n\n\n\n

O governo defende que esse imposto serviria para desonerar a folha de pagamentos e, assim, gerar empregos. H\u00e1 economistas que defendem que reduzir impostos sobre as contrata\u00e7\u00f5es, por si s\u00f3, n\u00e3o devem ter esse efeito<\/a>, j\u00e1 que o que gera empregos de fato \u00e9 uma economia aquecida, com percep\u00e7\u00e3o de demanda. O que voc\u00ea pensa a respeito disso?<\/h4>\n\n\n\n

Oltramari:<\/strong> Quando a gente fala em criar um sistema tribut\u00e1rio mais justo, desonerar a folha para gerar empregos, veja s\u00f3, isso n\u00e3o \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito, ou seja, se eu desonerar a folha a partir do dia seguinte vai come\u00e7ar a ter mais emprego. N\u00e3o \u00e9 assim que funciona. Eu concordo em partes que o que de fato gera emprego \u00e9 uma economia mais aquecida. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a gente sabe, no Brasil, como \u00e9 a economia. Temos um ano muito bom, e no ano seguinte, a economia vai mal, no famoso voo de galinha. Ultimamente \u00e9 dois anos bons para cinco ruins. Mas o que acontece \u00e9 que, quando tem uma folha de pagamentos com uma tributa\u00e7\u00e3o pesada, no primeiro sinal de desaquecimento econ\u00f4mico, o que o empres\u00e1rio faz? Corta emprego.<\/strong> Ou ele demite ou ele quebra. Ent\u00e3o, com uma folha de pagamento menos onerosa, ele segura,<\/strong> at\u00e9 para, depois que a economia retomar, n\u00e3o ter que treinar um novo funcion\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, eu penso que um sistema tribut\u00e1rio mais eficiente gera, indiretamente, mais empregos<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 uma consequ\u00eancia direta. Mas, por outro lado, um sistema tribut\u00e1rio que n\u00e3o seja justo joga contra a economia. <\/p>\n\n\n\n

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