{"id":247603,"date":"2021-05-13T08:08:56","date_gmt":"2021-05-13T11:08:56","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=247603"},"modified":"2024-06-26T12:09:41","modified_gmt":"2024-06-26T15:09:41","slug":"5-fatos-para-hoje-stf-derruba-patentes-b3-divulga-dados-operacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje-stf-derruba-patentes-b3-divulga-dados-operacionais\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: STF derruba patentes; B3 divulga dados operacionais"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1- Mercado de a\u00e7\u00f5es movimenta R$ 31,5 bi na m\u00e9dia di\u00e1ria em abril <\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>B3 <\/strong>divulgou seus dados operacionais do m\u00eas de abril. A <strong>movimenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dia di\u00e1ria no mercado \u00e0 vista de a\u00e7\u00f5es ficou em R$ 31,501 bilh\u00f5es<\/strong>, alta de 13,2% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. J\u00e1 na compara\u00e7\u00e3o com mar\u00e7o deste ano houve queda de 14,4%. Considerando o total de a\u00e7\u00f5es, houve alta anual de 14,4% e queda ante o m\u00eas anterior de 14,6%.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O n\u00famero de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/fuja-destes-7-erros-ao-comecar-a-investir\/\" class=\"rank-math-link\">investidores ativos cresceu <\/a>54,2%<\/strong> em um ano, para 3.721.651.<\/p>\n\n\n\n<p>A quantidade de empresas listadas chegou a 429, 9,7% mais do que em abril de 2020 e 1,9% acima de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor de mercado das companhias abertas cresceu 59% em um ano, chegando a R$ 5,251 trilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2- C\u00e2mara aprova texto-base de projeto que flexibiliza licenciamento ambiental<\/h2>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o texto-base do projeto de lei que <strong>flexibiliza regras para concess\u00e3o de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A Casa concordou com o texto proposto pelo ex-ministro da Agricultura e deputado Neri Geller (PP-MT), que prev\u00ea, entre outras altera\u00e7\u00f5es, a dispensa de licen\u00e7a para obras de saneamento b\u00e1sico, manuten\u00e7\u00e3o de estradas e portos se forem consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta, que ainda pode ser modificada por emendas que devem ser analisadas por deputados nesta quinta antes de seguir ao Senado, tem contado com forte apoio da bancada ruralista e de parlamentares da base do governo do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua rede social, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) protestou contra a vota\u00e7\u00e3o da proposta. Segundo ela, a bancada de sustenta\u00e7\u00e3o do governo quer, sem debate, passar a boiada sobre a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira &#8220;acabando com o licenciamento, em preju\u00edzo da prote\u00e7\u00e3o das florestas, do meio ambiente como um todo e at\u00e9 dos investimentos&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O que vai acontecer \u00e9 uma s\u00e9rie de judicializa\u00e7\u00f5es e \u00e9 isso que n\u00e3o podemos permitir&#8221;, disse ela.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3- Sete em cada dez empreendedores fizeram vendas online na pandemia<\/h2>\n\n\n\n<p>Sete em cada dez <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/5-negocios-lucrativos-para-empreender-em-2021\/\" class=\"rank-math-link\">micro, pequenas ou m\u00e9dias empresas<\/a> (73,4%) do pa\u00eds est\u00e3o fazendo <strong>vendas\u00a0online\u00a0durante a pandemia<\/strong>. Isso \u00e9 o que revelou uma pesquisa feita pela <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/spc-scpc-e-serasa-o-que-sao\/\">Serasa<\/a> Experian com 508 empreendedores, realizada no m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse total, <strong>83,1% pretendem manter a realiza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios pela internet<\/strong> mesmo quando a pandemia acabar.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre os canais mais utilizados para as vendas est\u00e3o as redes sociais, principalmente o WhatsApp (72%).<\/p>\n\n\n\n<p>Na pesquisa, os entrevistados revelaram ainda que a venda&nbsp;<em>online<\/em>&nbsp;ajudou a atingir p\u00fablicos diferentes (51% das respostas mencionaram isso), criou mais exposi\u00e7\u00e3o para o seu neg\u00f3cio (44,8%) e permitiu atingir novas regi\u00f5es (34,5%).<\/p>\n\n\n\n<p>A pesquisa tamb\u00e9m mostrou que 24,8% dos empreendedores t\u00eam buscado empr\u00e9stimos e financiamentos para manter seus neg\u00f3cios. Dentre as empresas que mais requisitaram empr\u00e9stimos ou financiamentos est\u00e3o as do setor de com\u00e9rcio (38,1%).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4- STF derruba patentes farmac\u00eauticas j\u00e1 prorrogadas e em vigor h\u00e1 mais de 20 anos <\/h2>\n\n\n\n<p>Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar patentes de produtos farmac\u00eauticos e de equipamentos da \u00e1rea de sa\u00fade que j\u00e1 tinham sido prorrogadas para al\u00e9m do prazo limite original, de no m\u00e1ximo 20 anos. A decis\u00e3o vai permitir, por exemplo, que 3.435 medicamentos, muitos deles de alto custo e que tinham se beneficiado por prorroga\u00e7\u00e3o acima desse prazo, tenha agora a patente derrubada, permitindo a produ\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), <strong>pelo menos 65 medicamentos de alto custo que estavam nesta situa\u00e7\u00e3o devem ser atingidos pela decis\u00e3o do STF<\/strong>, dentre os quais rem\u00e9dios para tratamento de c\u00e2ncer, HIV, diabetes, hepatites virais, disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til e obesidade. A rela\u00e7\u00e3o inclui ainda uma f\u00f3rmula fabricada por um laborat\u00f3rio japon\u00eas (Favipiravir) que pode auxiliar em tratamento de pessoas com covid-19. Na pr\u00e1tica, portanto, o Supremo abre caminho para a produ\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos desses medicamentos, em um momento em que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) sofre com os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a decis\u00e3o do STF, de um universo de 30.648 patentes de diversos setores prolongadas que est\u00e3o atualmente em vigor, 3.435 (11,2% do total) s\u00e3o da \u00e1rea farmac\u00eautica. Esse grupo ser\u00e1 afetado com a decis\u00e3o do tribunal. Em outros setores da ind\u00fastria, por\u00e9m, a extens\u00f5es j\u00e1 dadas n\u00e3o ser\u00e3o derrubadas.<\/p>\n\n\n\n<p>O tribunal concluiu hoje o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que contesta a Lei de Propriedade Industrial, em vigor desde 1996. Na \u00faltima quinta-feira, o Supremo j\u00e1 havia derrubado uma norma que permite a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de patentes concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, o STF delimitou o alcance do entendimento firmado na semana passada. Por conta da pandemia, o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Dias Toffoli, prop\u00f4s solu\u00e7\u00f5es diferenciadas para as patentes de produtos farmac\u00eauticos e equipamentos da \u00e1rea de sa\u00fade, separando-as das demais. Nesses casos, a decis\u00e3o do Supremo vai retroagir, ou seja, vai atingir as patentes j\u00e1 prolongadas, que est\u00e3o em vigor h\u00e1 mais de 20 anos e, portanto, devem cair agora.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos demais setores, as patentes esticadas n\u00e3o ser\u00e3o atingidas, ou seja, continuam preservadas. Em termos jur\u00eddicos, o STF &#8220;modulou&#8221; a decis\u00e3o nesse ponto espec\u00edfico, impedindo a retroatividade para o resto da ind\u00fastria. O placar dessa quest\u00e3o foi de 8 a 3. Para os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello, Rosa Weber e Edson Fachin, todas as patentes estendidas, independentemente do setor, deveriam cair.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5- Plataforma Crypto.com lan\u00e7a transfer\u00eancias banc\u00e1rias em real<\/h2>\n\n\n\n<p>A plataforma de criptomoeda Crypto.com anunciou lan\u00e7amento de transfer\u00eancias banc\u00e1rias em real com taxas zero e da op\u00e7\u00e3o de real como moeda de pagamento no seu aplicativo, em <strong>estrat\u00e9gia para <\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/de-bitcoin-a-dogecoin-conheca-as-7-maiores-criptomoedas-do-momento\/\" class=\"rank-math-link\"><strong>alcan\u00e7ar usu\u00e1rios de criptomoedas<\/strong> <\/a>na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Esses usu\u00e1rios agora podem depositar reais brasileiros em sua Carteira Fiat usando transfer\u00eancias TED, DOC ou <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/pix\/\">PIX<\/a>, e podem usar os seus fundos para comprar mais de 100 das principais moedas ao custo real&#8221;, afirmou nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n<p>Acompanhando o lan\u00e7amento de 13 novos idiomas na segunda metade de 2020, a Crypto.com, que tem sede em Hong Kong, agora ter\u00e1 tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o do idioma portugu\u00eas brasileiro tanto no aplicativo como na Exchange.<\/p>\n\n\n\n<p><em>(*Com informa\u00e7\u00f5es de Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em abril, mercado \u00e0 vista de a\u00e7\u00f5es movimentou em m\u00e9dia R$ 31,501 bilh\u00f5es por dia.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2493,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[83],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-247603","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-stf"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/247603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=247603"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/247603\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":247613,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/247603\/revisions\/247613"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/2493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=247603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=247603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=247603"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=247603"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=247603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}