{"id":248435,"date":"2021-05-18T19:40:47","date_gmt":"2021-05-18T22:40:47","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=248435"},"modified":"2021-05-18T19:40:50","modified_gmt":"2021-05-18T22:40:50","slug":"relator-de-mp-condiciona-privatizacao-da-eletrobras-a-novas-termicas-a-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/relator-de-mp-condiciona-privatizacao-da-eletrobras-a-novas-termicas-a-gas\/","title":{"rendered":"Relator de MP condiciona privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras a novas t\u00e9rmicas a g\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da medida provis\u00f3ria de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras (ELET3<\/a>\u00a0e\u00a0ELET6<\/a>) na C\u00e2mara, prop\u00f4s que a opera\u00e7\u00e3o possa ocorrer somente ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o pelo governo de novas termel\u00e9tricas a g\u00e1s no Nordeste, Norte e Centro-Oeste do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A obriga\u00e7\u00e3o, que consta de relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira (18) pelo parlamentar, n\u00e3o estava expressamente prevista em uma vers\u00e3o preliminar do texto que circulou na semana passada, mas Nascimento disse ter obtido aval do governo \u00e0s medidas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), disse mais cedo que os deputados dever\u00e3o analisar a MP de privatiza\u00e7\u00e3o ainda na quarta-feira<\/strong> (19), de acordo com a pauta da Casa.<\/p>\n\n\n\n

O governo do presidente Jair Bolsonaro prev\u00ea desestatizar a Eletrobras por meio de uma oferta de a\u00e7\u00f5es que diluiria a participa\u00e7\u00e3o estatal na companhia a uma posi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria e arrecadaria cerca de R$ 25 bilh\u00f5es para o Tesouro.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi enviada ao Congresso por meio de uma medida provis\u00f3ria em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Mas o relator da mat\u00e9ria defendeu em seu texto, divulgado na \u00edntegra nesta ter\u00e7a-feira, que a desestatiza\u00e7\u00e3o “estar\u00e1 condicionada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica movida a g\u00e1s natural pelo Poder Concedente”, por meio de leil\u00e3o de reserva de capacidade.<\/p>\n\n\n\n

Essa contrata\u00e7\u00e3o de usinas a g\u00e1s envolveria 1 gigawatt em capacidade em um estado da regi\u00e3o Nordeste e 5 gigawatts repartidos entre as regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste.<\/p>\n\n\n\n

Mais tarde, Nascimento disse a jornalistas que essa medida foi negociada com o governo e que a viabiliza\u00e7\u00e3o dessas t\u00e9rmicas ocorreria em leil\u00e3o j\u00e1 programado para o Minist\u00e9rio de Minas e Energia para o segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n

“99% do texto foi em comum acordo, ap\u00f3s extensa negocia\u00e7\u00e3o com o governo”<\/strong>, afirmou ele, em coletiva de imprensa transmitida online.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, a secret\u00e1ria-executiva da pasta de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o no segundo semestre de uma licita\u00e7\u00e3o para contratar novas usinas de gera\u00e7\u00e3o de energia que funcionariam como reserva de capacidade para o sistema.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista na privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras uma prorroga\u00e7\u00e3o por 30 anos de contratos para explora\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas mais antigas da empresa. \u00c9 em troca dessa renova\u00e7\u00e3o de contratos que a companhia pagar\u00e1 um b\u00f4nus de outorga \u00e0 Uni\u00e3o estimado em cerca de R$ 25 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Outra contrapartida aos novos contratos \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o pela Eletrobras tamb\u00e9m de R$ 25 bilh\u00f5es, ao longo dos pr\u00f3ximos anos, para aliviar custos da energia para os consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Nascimento manteve uma proposta de seu relat\u00f3rio preliminar de alocar todos esses recursos para benef\u00edcio dos chamados consumidores cativos de energia, atendidos por distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n

Pela MP do governo, essas verbas ajudariam tamb\u00e9m a reduzir custos para grandes empresas que operam no chamado mercado livre de energia, onde podem negociar diretamente seu suprimento com geradores e comercializadoras.<\/p>\n\n\n\n

Em suas mudan\u00e7as \u00e0 MP, o relator ainda incluiu um novo empreendimento no pacote de usinas cujo contrato a Eletrobras poder\u00e1 renovar em meio \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o, a hidrel\u00e9trica Mascarenhas de Moraes, que n\u00e3o fazia parte da lista anterior.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m acrescentou \u00e0 MP obriga\u00e7\u00e3o de que os leil\u00f5es de energia conhecidos como A-5 e A-6 atendam “no m\u00ednimo 50% da demanda” por meio da contrata\u00e7\u00e3o de pequenas hidrel\u00e9tricas (PCHs), o que valeria at\u00e9 que seja atingida uma meta de 2 gigawatts em capacidade.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s essa marca, o percentual de contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de PCHs cairia para 40%, segundo o texto.<\/p>\n\n\n\n

Questionado por rep\u00f3rteres, Nascimento disse que tamb\u00e9m teve apoio do governo para essa altera\u00e7\u00e3o e que a sugest\u00e3o veio ap\u00f3s pedidos de governadores do Centro-Oeste.<\/p>\n\n\n\n

Nascimento disse ainda que retirou do texto, a pedido do governo, um mecanismo que permitiria \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) intervir no mercado livre de energia para evitar excessos de concentra\u00e7\u00e3o no setor.<\/strong> O dispositivo havia recebido cr\u00edticas de analistas e do presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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