{"id":248510,"date":"2021-05-19T11:15:32","date_gmt":"2021-05-19T14:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=248510"},"modified":"2021-05-19T11:21:50","modified_gmt":"2021-05-19T14:21:50","slug":"mudancas-em-mp-da-eletrobras-preveem-verba-para-transferencia-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/mudancas-em-mp-da-eletrobras-preveem-verba-para-transferencia-de-renda\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as em MP da Eletrobras preveem verba para transfer\u00eancia de renda"},"content":{"rendered":"\n

O relat\u00f3rio do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) com mudan\u00e7as \u00e0 medida provis\u00f3ria de privatiza\u00e7\u00e3o (MP) da Eletrobras (ELET6;ELET3)<\/a> enviada pelo governo ao Congresso inclui previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de uma nova estatal e de verbas para uso em um programa de transfer\u00eancia de renda federal<\/strong>, entre diversas outras novidades em rela\u00e7\u00e3o ao texto original.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na ter\u00e7a-feira (18) que a mat\u00e9ria est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Casa e pode ser analisada ainda nesta quarta-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

O governo prev\u00ea desestatizar a Eletrobras por meio de uma capitaliza\u00e7\u00e3o<\/a> da empresa via emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es que reduziria a fatia estatal na companhia a uma posi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio, era previsto que a subsidi\u00e1ria Eletronuclear, que opera as usinas at\u00f4micas de Angra 1 e Angra 2, no Rio de Janeiro, n\u00e3o seria privatizada, assim como a fatia da Eletrobras na hidrel\u00e9trica binacional de Itaipu.<\/p>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio de Nascimento, \u00e9 proposta a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa para gerenciar esses ativos, p\u00fablica ou de economia mista.<\/p>\n\n\n\n

Se a nova estatal n\u00e3o for criada, esse papel poderia ficar com a pr\u00f3pria Eletronuclear.<\/p>\n\n\n\n

O deputado tamb\u00e9m aproveitou a proximidade da chegada do prazo estabelecido entre Brasil e Paraguai para revis\u00e3o de um anexo do Tratado de Itaipu, em 2023, propondo uma destina\u00e7\u00e3o a resultados positivos esperados para a usina binacional ap\u00f3s esse prazo, quando financiamentos tomados para constru\u00e7\u00e3o do empreendimento passar\u00e3o a estar quitados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as propostas de Nascimento, 25% do “eventual excedente econ\u00f4mico” fruto das negocia\u00e7\u00f5es sobre Itaipu “ser\u00e1 destinado \u00e0 Uni\u00e3o para aplicar em programa de transfer\u00eancia de renda do governo federal”.<\/p>\n\n\n\n

Ele ainda prop\u00f4s que 75% desse excedente de Itaipu seja direcionado a aliviar custos dos consumidores de energia at\u00e9 2032, por meio de aportes na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), um fundo que custeia diversos subs\u00eddios e pol\u00edticas p\u00fablicas embutidas nas contas de luz.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s esse prazo, a fatia da verba destinada a al\u00edvio tarif\u00e1rio cairia para 50%, enquanto 25% seriam direcionados \u00e0 nova estatal ou empresa mista que ficar\u00e1 com Itaipu e os ativos nucleares. Os recursos dever\u00e3o ent\u00e3o ser usados em programas de revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas e de energiza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Analistas do Ita\u00fa BBA destacaram em relat\u00f3rio que Itaipu passar\u00e1 a ter d\u00edvida zero e “uma forte gera\u00e7\u00e3o de fluxo de caixa” a partir de 2023, com a amortiza\u00e7\u00e3o<\/a> de sua d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

Outros pontos<\/h2>\n\n\n\n

As propostas do relator da MP incluem tamb\u00e9m previs\u00e3o de que popula\u00e7\u00f5es que estejam na faixa de servid\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o com tens\u00e3o igual ou superior a 230 kilovolts em regi\u00f5es metropolitanas de capitais sejam realocadas pela Uni\u00e3o em at\u00e9 tr\u00eas anos ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o. Isso ocorreria “por meio de recursos aportados no Programa Casa Verde e Amarela”.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as faixas de servid\u00e3o das linhas de energia poderiam ent\u00e3o ser usadas para pavimenta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio de Nascimento, divulgado na \u00edntegra na ter\u00e7a-feira, condiciona a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o pelo governo de termel\u00e9tricas a g\u00e1s<\/a>, em leil\u00e3o ainda em 2021, e de novas pequenas centrais hidrel\u00e9tricas, conforme publicado pela Reuters na v\u00e9spera.<\/p>\n\n\n\n

Em coletiva de imprensa na noite de ter\u00e7a, o deputado disse que negociou com o governo “99%” das mudan\u00e7as feitas no texto da MP originalmente enviada ao Congresso pelo Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre as novidades em rela\u00e7\u00e3o ao texto original tamb\u00e9m est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estatal. <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[174],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-248510","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-financas","tag-eletrobras"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/248510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=248510"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/248510\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":248520,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/248510\/revisions\/248520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=248510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=248510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=248510"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=248510"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=248510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}