{"id":249391,"date":"2021-05-25T09:22:51","date_gmt":"2021-05-25T12:22:51","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=249391"},"modified":"2024-03-20T17:18:59","modified_gmt":"2024-03-20T20:18:59","slug":"pensao-por-morte-tem-novas-regras-no-inss-saiba-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/pensao-por-morte-tem-novas-regras-no-inss-saiba-o-que-muda\/","title":{"rendered":"Pens\u00e3o por morte tem novas regras no INSS; saiba o que muda"},"content":{"rendered":"\n

O INSS<\/strong> (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou na \u00faltima semana uma instru\u00e7\u00e3o normativa<\/a> que altera as regras para pedir a revis\u00e3o da pens\u00e3o por morte<\/strong>. Com isso, o \u00f3rg\u00e3o estabeleceu novos crit\u00e9rios para pagar as diferen\u00e7as quando o benef\u00edcio \u00e9 revisado. A mudan\u00e7a entrou em vigor no \u00faltimo dia 19 de maio.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, quem recebe pens\u00e3o de um aposentado que faleceu e tinha direito \u00e0 revis\u00e3o do benef\u00edcio, por exemplo, n\u00e3o pode mais receber as diferen\u00e7as devidas para aumentar a renda da<\/strong> aposentadoria<\/strong> que originou a pens\u00e3o. A regra vale para herdeiros e dependendes, como vi\u00favos (as), filhos etc.<\/p>\n\n\n\n

Agora, apenas \u00e9 poss\u00edvel ao benefici\u00e1rio entrar com um processo de revis\u00e3o para aumentar a renda mensal da pr\u00f3pria pens\u00e3o por morte. Com isso, se o pedido for aceito pelo INSS, a revis\u00e3o ser\u00e1 feita apenas sobre o per\u00edodo em que a pessoa recebeu a pens\u00e3o, e n\u00e3o o da aposentadoria a pessoa falecida.<\/p>\n\n\n\n

Pens\u00e3o por morte: tempo de recebimento<\/h2>\n\n\n\n

A reforma da Previd\u00eancia estabeleceu regras autom\u00e1ticas de transi\u00e7\u00e3o para a aposentadoria<\/a>, que mudam a concess\u00e3o de benef\u00edcios a cada ano. A pontua\u00e7\u00e3o para a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e por idade sofreu altera\u00e7\u00f5es<\/strong> em 2021, assim como as regras de acesso \u00e0 pens\u00e3o por morte. <\/p>\n\n\n\n

O tempo de recebimento do benef\u00edcio da pens\u00e3o por morte mudou em janeiro, com um ano sendo acrescido nas faixas et\u00e1rias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. A partir de 2021, o pensionista com menos de 22 anos de idade receber\u00e1 a pens\u00e3o por at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pens\u00e3o passa a ser vital\u00edcia<\/strong>. A medida vale para os novos pensionistas. Benefici\u00e1rios antigos est\u00e3o com direito adquirido.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n