{"id":249616,"date":"2021-05-25T20:18:01","date_gmt":"2021-05-25T23:18:01","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=249616"},"modified":"2021-05-25T20:18:32","modified_gmt":"2021-05-25T23:18:32","slug":"mp-da-eletrobras-aprovada-na-camara-nao-vale-a-pena-diz-ex-secretario-do-mme","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/mp-da-eletrobras-aprovada-na-camara-nao-vale-a-pena-diz-ex-secretario-do-mme\/","title":{"rendered":"MP da Eletrobras aprovada na C\u00e2mara n\u00e3o vale a pena, diz ex-secret\u00e1rio do MME"},"content":{"rendered":"\n

Mudan\u00e7as feitas \u00e0 medida provis\u00f3ria de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong> (ELET6) <\/a>durante a aprova\u00e7\u00e3o do texto pela C\u00e2mara desfiguraram o projeto, que agora vai ao Senado em um formato que amea\u00e7a pressionar tarifas de energia e gerar emiss\u00f5es, defendeu em entrevista \u00e0 Reuters um dos autores da proposta original de desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Altera\u00e7\u00f5es do relator da MP, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), obrigam o governo a contratar 6 gigawatts em novas termel\u00e9tricas a g\u00e1s nos pr\u00f3ximos anos, assim como estabelecem obriga\u00e7\u00e3o de favorecimento a pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) em leil\u00f5es de energia agendados para este ano.<\/p>\n\n\n\n

Para Paulo Pedrosa, que era secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio de Minas e Energia quando o projeto de privatizar a Eletrobras foi apresentado pela primeira vez em 2016, a proposta aprovada na C\u00e2mara vai contra um plano do pr\u00f3prio governo para moderniza\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n

“No formato atual, esse projeto n\u00e3o vale a pena ser sancionado. Seria muito custoso”, disse Pedrosa, que atualmente comanda a Abrace, associa\u00e7\u00e3o que representa ind\u00fastrias com grande consumo de energia.<\/p>\n\n\n\n

“O custo \u00e9 maior que os benef\u00edcios. A sociedade brasileira vai ter que pagar mais que o valor da companhia”, afirmou ele.<\/p>\n\n\n\n

A MP entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso com os planos de privatiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a Eletrobras ser\u00e1 capitalizada por meio da emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es no mercado, o que levaria o governo a uma posi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria na companhia.<\/p>\n\n\n\n

Mas a Uni\u00e3o ainda deteria uma “golden share” na empresa, que permitiria veto a algumas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n

O governo espera que a opera\u00e7\u00e3o, que envolver\u00e1 renova\u00e7\u00e3o de contratos de hidrel\u00e9tricas antigas da empresa, gere R$ 25 bilh\u00f5es com o pagamento pela companhia de outorgas ao Tesouro.<\/p>\n\n\n\n

Um valor da mesma propor\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser direcionado pela companhia para aliviar custos de energia para consumidores residenciais ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Mas mudan\u00e7as \u00e0 proposta do governo aprovadas pelo relator da MP na C\u00e2mara foram alvo de cr\u00edticas de especialistas.<\/p>\n\n\n\n

A Abrace e outras associa\u00e7\u00f5es do setor de energia disseram na semana passada que as altera\u00e7\u00f5es geram distor\u00e7\u00f5es no mercado de energia que podem resultar em custos maiores para os consumidores nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

O F\u00f3rum das Associa\u00e7\u00f5es do Setor El\u00e9trico (FASE) afirmou que o projeto ficou “desequilibrado” e pediu a lideran\u00e7as pol\u00edticas uma reavalia\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia, no entanto, tem defendido a mat\u00e9ria aprovada pela C\u00e2mara, vista como importante para que o governo possa avan\u00e7ar em uma prometida agenda de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A pasta disse na sexta-feira que n\u00e3o v\u00ea “grandes impactos” com as mudan\u00e7as feitas pelos deputados, defendendo que tamb\u00e9m n\u00e3o ter expectativa de efeitos sobre as tarifas.<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es na proposta original do governo foram vistas por muitos como resultado de negocia\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos do chamado Centr\u00e3o, que tem apoiado o presidente Bolsonaro desde o ano passado em troca do atendimento de demandas pontuais.<\/p>\n\n\n\n

Se o Senado fizer novas altera\u00e7\u00f5es ao texto da privatiza\u00e7\u00e3o, ele voltar\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

A MP precisa ser aprovada at\u00e9 22 de junho para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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