{"id":250598,"date":"2021-06-01T05:30:59","date_gmt":"2021-06-01T08:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=250598"},"modified":"2022-05-09T17:07:07","modified_gmt":"2022-05-09T20:07:07","slug":"empresa-da-bolsa-foi-a-falencia-saiba-o-que-acontece-com-seus-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/empresa-da-bolsa-foi-a-falencia-saiba-o-que-acontece-com-seus-investimentos\/","title":{"rendered":"Empresa da bolsa foi \u00e0 fal\u00eancia? Saiba o que acontece com seus investimentos"},"content":{"rendered":"\n<p>Quando se fala em <strong>investimento em <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/renda-variavel-o-que-e-e-como-investir\/\">renda vari\u00e1vel<\/a><\/strong>, o alerta principal \u00e9: trata-se de risco. Via de regra, ele \u00e9 associado ao fato de o investidor n\u00e3o ter a certeza de quanto se pode ganhar ou perder, precisando, assim, assumi-lo. Mas existe um outro risco ao qual os investidores precisam ficar atentos, em especial quando investem em a\u00e7\u00f5es: a possibilidade de <strong>fal\u00eancia da empresa listada na bolsa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Neste caso, o que acontece com as a\u00e7\u00f5es da empresa de capital aberto com a fal\u00eancia decretada? E com o valor investido? O acionista pode ser responsabilizado?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m<\/strong>: <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cafeina\/acoes-perdem-valor-em-caso-de-falencia-tire-suas-duvidas-sobre-investimento\/\" class=\"rank-math-link\">A\u00e7\u00f5es perdem valor<\/a> em caso de fal\u00eancia? Tire suas d\u00favidas sobre investimento<\/li><li>22 <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cafeina\/22-empresas-em-recuperacao-judicial-listadas-na-b3\/\" class=\"rank-math-link\">empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> listadas na B3<\/li><li><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/empresas-unicas-da-bolsa-quais-sao-as-acoes-solitarias-e-vale-investir-nelas\/\">Empresas da bolsa<\/a> que s\u00e3o \u00fanicas: veja as melhores para investir <\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Em maio de 2021, investidores da <strong>MMX Sudeste Minera\u00e7\u00e3o<\/strong> passaram por este alerta. A mineradora do empres\u00e1rio <strong>Eike Batista <\/strong>teve a <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/mmx-sudeste-tem-falencia-decretada-pela-justica\/\" class=\"rank-math-link\">fal\u00eancia decretada<\/a>, em fun\u00e7\u00e3o do plano de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/recuperacao-judicial\/\">recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>, iniciado em 2014, n\u00e3o ter sido cumprido. A empresa, por\u00e9m, conseguiu a suspens\u00e3o da fal\u00eancia, ap\u00f3s entrar com recurso, apontando que n\u00e3o teve direito a se manifestar nas alega\u00e7\u00f5es feitas pelo Administrador Judicial de converter a recupera\u00e7\u00e3o judicial em fal\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado Jo\u00e3o Pedro Nascimento, s\u00f3cio do JPN Advogados e professor da FGV Direito Rio, diz que, quando a empresa tem a fal\u00eancia decretada, o registro de companhia aberta \u00e9 cancelado e as <strong>a\u00e7\u00f5es deixam de ser negociadas<\/strong> na bolsa de valores. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA grande consequ\u00eancia para o investidor \u00e9 que ele <strong>perde o valor do investimento <\/strong>realizado. E a tend\u00eancia \u00e9 que ele n\u00e3o sofra nenhum tipo de responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz Nascimento.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado explica, ainda, que<em> <\/em>o<em> <\/em>investidor de mercado \u00e9 um <strong>reivindicador residual da companhia<\/strong> e pode se habilitar para receber algum saldo, se houver, do acervo l\u00edquido a ser apurado na empresa. Por\u00e9m, para isso, Nascimento diz \u00e9 preciso respeitar sempre a <em>absolute priority rule <\/em>(regra da prioridade absoluta), que reconhece os acionistas como os \u00faltimos potenciais credores e benefici\u00e1rios de recebimento do valor que sobrar no acervo l\u00edquido da companhia. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO investidor s\u00f3 ter\u00e1 direito a restituir algum valor se, no\nreembolso do capital depois da liquida\u00e7\u00e3o do acervo, sobrar algo aos\nacionistas. Ou seja, ser\u00e3o apurados todos os ativos e a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento\ndos passivos, mas a tend\u00eancia natural \u00e9 que a empresa seja insolvente e\ninsolv\u00e1vel, ou seja, ela vai vender tudo e n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para pagar o que\ndeve. A tend\u00eancia \u00e9 as pessoas perderem o valor do investimento\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O acionista pode entrar na Justi\u00e7a?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O advogado Paulo Calheiros, especialista em solv\u00eancia empresarial, explica que o &nbsp;fato de a pessoa ser um acionista da empresa que teve a fal\u00eancia decretada n\u00e3o \u00e9 o suficiente para ele ser responsabilizado pelo acontecimento. Ele diz, no entanto, que se o acionista entender que houve um ato considerado irregular por uma pessoa da companhia, um grupo ou membros da diretoria, por exemplo, e leva-lo \u00e0 Justi\u00e7a, o administrador desse processo pode pedir ao juiz da fal\u00eancia que haja uma responsabiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p>Calheiros explica que, no caso de fal\u00eancia, a responsabilidade passa por gest\u00e3o, tem que mostrar que a pessoa responsabilizada cometeu algum ato que prejudicou a empresa e\/ou os credores. E, quando isso acontece, a lei permite a chamada desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica para responsabilizar as pessoas pelo passivo que foi provocado por este ato. &#8220;Apesar disso, \u00e9 um quadro excepcional. S\u00f3 vai acontecer a responsabiliza\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas quando existe algum ato ou opera\u00e7\u00e3o envolvendo patrim\u00f4nio da empresa que se verifica que foi lesivo aos credores\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Nascimento explica que quem est\u00e1 investindo em uma <strong>companhia que est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/strong>, por exemplo, ou em crise econ\u00f4mico financeira, \u00e9 preciso estar ciente que \u00e9 uma empresa inserida no chamado regime especial. <\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, orienta o advogado, o investidor tem que monitorar esse investimento com cuidado redobrado e, em caso de percep\u00e7\u00e3o de quebra da empresa, Nascimento considera ser interessante se desfazer do investimento enquanto ele ainda tem algum valor. \u201cQuando uma companhia est\u00e1 na emin\u00eancia de falir, automaticamente, em movimento de mercado, h\u00e1 uma consequ\u00eancia na desvaloriza\u00e7\u00e3o da cota\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 uma corrida pela venda e sa\u00edda do investimento\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais dados da empresa acompanhar de perto?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Luciana Ikedo, assessora de investimentos e s\u00f3cio-fundadora do escrit\u00f3rio Ikedo Investimentos, orienta que, para diminuir<strong> poss\u00edveis riscos de preju\u00edzos <\/strong>com empresas que tenham a fal\u00eancia decretada, o investidor deve entender qual \u00e9 a companhia na qual est\u00e1 investindo. <\/p>\n\n\n\n<p>Ikedo destaca que \u00e9 importante observar a governan\u00e7a da empresa, avaliar os fundamentos, alguns indicadores como recorr\u00eancia de gera\u00e7\u00e3o de caixa e <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/lucro-liquido\/\">lucro l\u00edquido<\/a>, como est\u00e1 o endividamento, em qual cen\u00e1rio ela&nbsp;est\u00e1 inserida, quais as proje\u00e7\u00f5es do setor e se tem bom n\u00edvel de governan\u00e7a e n\u00e3o, simplesmente, se \u00e9 especula\u00e7\u00e3o de mercado. <\/p>\n\n\n\n<p>Ela explica que houve um grande aumento de novos investidores na bolsa e, muitas vezes, eles n\u00e3o t\u00eam ideia de como \u00e9 a empresa que est\u00e1 investindo.&nbsp; \u201cTem que tomar muito cuidado e a <strong>diversifica\u00e7\u00e3o de carteira<\/strong> vai ajudar a minimizar riscos. \u00c9 importante entender os minimizadores de risco neste processo, o que ajuda o investidor a n\u00e3o passar por uma situa\u00e7\u00e3o como essa\u201d, aconselha. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quando uma empresa vai \u00e0 fal\u00eancia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Calheiros explica que a fal\u00eancia \u00e9 uma forma regular de dissolu\u00e7\u00e3o de uma empresa e ela se d\u00e1 por uma declara\u00e7\u00e3o judicial que atesta que a companhia n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es ou de manter suas opera\u00e7\u00f5es ou de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, toda <strong>empresa que se torna invi\u00e1vel<\/strong>, seja por uma quest\u00e3o financeira ou operacional, passa a entrar no risco de ter sua fal\u00eancia decretada.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado explica que, na lei brasileira, existem tr\u00eas possibilidades de fal\u00eancia. A primeira \u00e9 quando a empresa est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial e, em um dado momento deste processo, ou n\u00e3o consegue cumprir com os deveres que assumiu na recupera\u00e7\u00e3o ou os credores deliberam que a fal\u00eancia \u00e9 mais ben\u00e9fica que a continuidade do processo. Se isso acontecer, explica o advogado, seja por delibera\u00e7\u00e3o dos credores ou decis\u00e3o do juiz, a empresa ter\u00e1 a <strong>fal\u00eancia decretada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A segunda possibilidade \u00e9 quando qualquer credor tem um cr\u00e9dito contra uma empresa acima de 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos e vislumbra que ele n\u00e3o receber\u00e1 o valor por outras formas. Assim, ele pode pedir a decreta\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia. Com isso, a empresa ser\u00e1 convocada pela Justi\u00e7a a se defender ou pagar o valor devido. <\/p>\n\n\n\n<p>A \u00faltima possibilidade, segundo Calheiros, \u00e9 a pr\u00f3pria empresa comparecer no judici\u00e1rio, por um procedimento espec\u00edfico, dizendo ao juiz que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de se manter em opera\u00e7\u00e3o, a chamada <strong>autofal\u00eancia.<\/strong> A partir da\u00ed, existe um s\u00e9rie de documentos que precisam ser analisados e, se a empresa apresent\u00e1-los e for comprovado, ela tem a fal\u00eancia decretada.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado especializado em <strong>solv\u00eancia empresarial <\/strong>diz que, com a fal\u00eancia decretada, a companhia deixa de existir e se torna uma <strong>massa falida,<\/strong> que \u00e9&nbsp; o conjunto de bens e obriga\u00e7\u00f5es de uma empresa. \u201cIsso vai ser apurado no processo, o que ela tem de bens, se pode vend\u00ea-los, o que consegue fazer e tamb\u00e9m ser\u00e3o apuradas as obriga\u00e7\u00f5es. Com isso, ser\u00e1 analisado se os bens existentes pagam as obriga\u00e7\u00f5es. Na maior parte das vezes, n\u00e3o. E, se paga, deve seguir uma ordem legal de prefer\u00eancia\u201d, aponta. <\/p>\n\n\n\n<p>Calheiros explica ainda que o processo de fal\u00eancia tem como\nobjetivo ser encerrado. Isso acontece quando a empresa j\u00e1 liquidou todos os\nbens, quando j\u00e1 apurou todas as d\u00edvidas que existiam e realizou os pagamentos\nposs\u00edveis. Com isso conclu\u00eddo, \u00e9 apresentado um relat\u00f3rio final no processo judicial\nde fal\u00eancia e ele \u00e9 encerrado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Recupera\u00e7\u00e3o judicial: o passo antes da fal\u00eancia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o dia 09 de maio de 2022, havia<strong> 17 empresas da bolsa de valores em recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/strong>, segundo dados da B3. <\/p>\n\n\n\n<p>Calheiros explica que a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 uma ferramenta prevista na lei que visa evitar a fal\u00eancia. Segundo ele, ela se caracteriza quando qualquer empresa que verifica que est\u00e1 tendo, por exemplo, dificuldade em pagar folha de pagamento, cumprir contratos, comprar mat\u00e9ria-prima e atender seus clientes. Assim, a companhia pode pedir a recupera\u00e7\u00e3o como uma prote\u00e7\u00e3o contra seus credores, por um per\u00edodo m\u00ednimo de 6 meses, evitando que a empresa sofra a\u00e7\u00f5es judiciais. <\/p>\n\n\n\n<p>Neste processo, a companhia tem que oferecer aos credores um plano, desde como vai pagar suas d\u00edvidas e cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es at\u00e9 como vai contornar o momento de crise que esta. \u201cCom isso, os credores analisam esse plano em uma assembleia. Se aprovado, a empresa fica obrigada a cumpri-lo, sob pena de fal\u00eancia\u201d, destaca&nbsp; Calheiros.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado alerta que \u00e9 importante as pessoas saberem que a <strong>fal\u00eancia<\/strong> \u00e9 algo dr\u00e1stico, complicado. J\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 um processo em que empresas e credores trocam vontades e interesses, tudo feito com di\u00e1logo. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNo Brasil, ainda se tem o estigma de que, se uma empresa pediu recupera\u00e7\u00e3o judicial, fatalmente ela vai quebrar\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Calheiros, se o investidor tem a\u00e7\u00f5es de uma empresa, e ela entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial, n\u00e3o quer dizer que o investimento ser\u00e1 perdido. &#8220;Estamos vivendo um momento que mostra que as coisas imprevis\u00edveis acontecem. Claro que \u00e9 algo para se observar mais de perto, mas n\u00e3o significa que, necessariamente, quando a empresa de capital aberto est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial o acionista perder\u00e1 seu investimento\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u2022 <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/saraiva-recuperacao-judicial\/\">Saraiva recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>: empresa apresenta alternativas para pagar credores<br>\u2022 <a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/raizen-afirma-que-pretende-protocolar-pedido-de-ipo-junto-a-b3-nos-proximos-dias\/\">Ra\u00edzen<\/a> afirma que pretende protocolar pedido de IPO junto \u00e0 B3 nos pr\u00f3ximos dias.<br>\u2022 <a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/pib-do-brasil-cresce-12-no-primeiro-trimestre-de-2021\/\">PIB do Brasil<\/a> cresce 1,2% no primeiro trimestre de 2021.<br>\u2022 Como garantir <a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/colunistas\/coluna-do-samy-dana\/como-garantir-adesao-a-vacinas-a-resposta-da-economia-comportamental\/\"><\/a><a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/colunistas\/coluna-do-samy-dana\/como-garantir-adesao-a-vacinas-a-resposta-da-economia-comportamental\/\"><\/a><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/colunistas\/coluna-do-samy-dana\/como-garantir-adesao-a-vacinas-a-resposta-da-economia-comportamental\/\">ades\u00e3o a vacinas<\/a>? A resposta da economia comportamental.<br>\u2022 Nova \u2018janela\u2019 para IPOs deve movimentar at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es na <a class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/nova-janela-para-ipos-deve-movimentar-ate-r-30-bilhoes-na-b3\/\">B3<\/a>.<br><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda como ficam as a\u00e7\u00f5es da companhia, o valor investido e o que o acionista pode fazer.<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":21789,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[226,289,279,772],"autor-wsj":[],"coauthors":[2269],"class_list":["post-250598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-bolsa-de-valores","tag-investimentos","tag-renda-variavel","tag-recuperacao-judicial"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/250598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/36"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=250598"}],"version-history":[{"count":55,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/250598\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":326144,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/250598\/revisions\/326144"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/21789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=250598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=250598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=250598"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=250598"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=250598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}