{"id":252401,"date":"2021-06-09T10:16:45","date_gmt":"2021-06-09T13:16:45","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=252401"},"modified":"2021-06-09T10:17:33","modified_gmt":"2021-06-09T13:17:33","slug":"pix-podera-ser-devolvido-em-caso-de-fraude-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/pix-podera-ser-devolvido-em-caso-de-fraude-entenda\/","title":{"rendered":"Pix poder\u00e1 ser devolvido em caso de fraude; entenda"},"content":{"rendered":"\n

O Banco Central vai lan\u00e7ar um mecanismo para facilitar a devolu\u00e7\u00e3o de valores transferidos por meio do <\/strong>Pix<\/strong> (o sistema brasileiro de pagamentos instant\u00e2neos)<\/a> em caso de fraudes<\/strong>. Chamado de Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o, a ferramenta estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de 16 de novembro, quando o Pix<\/a> completa um ano.<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a devolu\u00e7\u00e3o do PIX:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quando o PIX poder\u00e1 ser devolvido?<\/h2>\n\n\n\n

Em nota, o Banco Central esclareceu que a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos poder\u00e1 ser feita pelo prestador de servi\u00e7o de pagamento (PSP) do usu\u00e1rio recebedor da transfer\u00eancia nos casos em que exista “fundada suspeita de fraude”. A devolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ocorrer quando se verificar “falha operacional nos sistemas das institui\u00e7\u00f5es envolvidas na transa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

O banco onde tenho conta vai devolver o dinheiro?<\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o mecanismo abre espa\u00e7o para a institui\u00e7\u00e3o financeira ou de pagamentos ligada ao usu\u00e1rio recebedor do Pix possa promover o estorno de valores de forma unilateral, caso haja suspeita de fraude ou falha operacional. Atualmente, esta devolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 feita com o estabelecimento de procedimentos bilaterais entre as institui\u00e7\u00f5es do pagador e do recebedor. Conforme o BC, a din\u00e2mica atual dificulta o processo e aumenta o “tempo necess\u00e1rio para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a efic\u00e1cia das devolu\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n

Pelo novo mecanismo, “a devolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser iniciada pelo prestador de servi\u00e7o de pagamento (PSP) do usu\u00e1rio recebedor, por iniciativa pr\u00f3pria ou por solicita\u00e7\u00e3o do PSP do usu\u00e1rio pagador”. “A institui\u00e7\u00e3o que efetuar uma devolu\u00e7\u00e3o utilizando-se do mecanismo especial precisar\u00e1 notificar tempestivamente o usu\u00e1rio quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito na conta. Al\u00e9m disso, a transa\u00e7\u00e3o constar\u00e1 do extrato das movimenta\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n\n\n\n

Como pedir a devolu\u00e7\u00e3o do PIX?<\/h2>\n\n\n\n

Caso uma pessoa verifique que houve uma fraude em sua conta, com transfer\u00eancia de valores para terceiros pelo Pix, ela poder\u00e1 entrar em contato com seu banco<\/strong>, que poder\u00e1 solicitar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o ligada ao recebedor (fraudador) a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o BC, a nova ferramenta dar\u00e1 mais celeridade ao processo de devolu\u00e7\u00e3o, “aumentando a possibilidade dos usu\u00e1rios reaverem os valores nos casos de fraude”.<\/p>\n\n\n\n

Se eu fizer um PIX por engano, posso pedir o dinheiro de volta?<\/h2>\n\n\n\n

O BC esclareceu que este mecanismo n\u00e3o poder\u00e1 ser usado no caso em que ocorrer uma “transfer\u00eancia equivocada”<\/strong> – quando uma pessoa manda dinheiro para um desconhecido por engano, por exemplo, e n\u00e3o porque houve fraude.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o BC, nos casos de transfer\u00eancias equivocadas os valores podem ser devolvidos pela op\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no Pix desde seu lan\u00e7amento. Neste caso, o usu\u00e1rio recebedor da transfer\u00eancia pode efetuar uma devolu\u00e7\u00e3o total ou parcial do dinheiro. Em outras palavras, \u00e9 preciso que o recebedor reconhe\u00e7a que a transfer\u00eancia foi equivocada e devolva os valores.<\/p>\n\n\n\n

*Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Leia mais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n