{"id":253361,"date":"2021-06-14T15:39:56","date_gmt":"2021-06-14T18:39:56","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=253361"},"modified":"2021-06-15T09:50:11","modified_gmt":"2021-06-15T12:50:11","slug":"governo-prepara-mp-que-podera-autorizar-racionamento-de-energia-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-prepara-mp-que-podera-autorizar-racionamento-de-energia-no-pais\/","title":{"rendered":"Governo prepara MP que poder\u00e1 autorizar racionamento de energia no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal prepara um Medida Provis\u00f3ria que permitir\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de medidas mais dr\u00e1sticas de controle de uso de energia, inclusive um racionamento compuls\u00f3rio<\/strong>, em momento em que o pa\u00eds sofre os efeitos de uma seca hist\u00f3rica nas hidrel\u00e9tricas<\/a>, colocando em risco a retomada da economia, que tem impulsionado o consumo de eletricidade.<\/p>\n\n\n\n

O texto, que foi revelado primeiro pelo jornal Estado de S. Paulo, e ao qual a Reuters teve acesso, prev\u00ea tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrel\u00e9tricas (Care), que ter\u00e1 poder de decretar o que o governo vem chamando de “programa de racionaliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de consumo de energia”.<\/p>\n\n\n\n

“Sem preju\u00edzo de medidas de outra natureza, as determina\u00e7\u00f5es de que trata o caput poder\u00e3o compreender o estabelecimento de programa priorit\u00e1rio de termeletricidade<\/strong> e de programa de racionaliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria<\/a> do consumo de energia el\u00e9trica”, diz a minuta da MP.<\/p>\n\n\n\n

Preparada em conjunto pelos Minist\u00e9rios de Minas e Energia, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura, o texto da MP ainda n\u00e3o foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro que, mais de uma vez, revelou em p\u00fablico o temor pelo baixo n\u00edvel dos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n

Uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto foi chamada para a tarde desta segunda-feira (14) entre o presidente, os ministros das Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, para tentar convencer Bolsonaro da ado\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n\n\n\n

Procurado para comentar o teor da minuta, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia n\u00e3o respondeu imediatamente.<\/p>\n\n\n\n

O governo federal teme o desgaste pol\u00edtico de uma medida de racionamento de energia el\u00e9trica, nos moldes da que teve de ser adotada entre julho de 2001 e fevereiro de 2002, quando toda popula\u00e7\u00e3o teve de reduzir o consumo de energia em pelo menos 20%, sob pena de pagar multas na conta de luz.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A um ano e meio da elei\u00e7\u00e3o presidencial, medidas do tipo podem afetar ainda mais a popularidade j\u00e1 em queda do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O texto da MP prev\u00ea ainda que o novo comit\u00ea ter\u00e1 o poder de determinar a altera\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o das hidrel\u00e9tricas<\/strong> – principal fonte de gera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/a> -, assim como limites de uso e armazenamento.<\/p>\n\n\n\n

O governo prev\u00ea ainda que custos extras incorridos pelas concession\u00e1rias por conta das medidas para evitar um apag\u00e3o de energia, e n\u00e3o estejam previstos nos contratos de concess\u00e3o, sejam bancados por uma taxa embutida na conta de luz<\/a>, os Encargos de Servi\u00e7os do Sistema.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa da MP, os minist\u00e9rios informam ao presidente que medidas s\u00e3o essenciais nesse momento para garantir que o pa\u00eds consiga atravessar o per\u00edodo seco<\/a>, at\u00e9 o final do ano sem riscos para o sistema de fornecimento de energia.<\/p>\n\n\n\n

“Em termos de aflu\u00eancias, que correspondem \u00e0 vaz\u00e3o de \u00e1gua que chega aos aproveitamentos hidrel\u00e9tricos, houve a caracteriza\u00e7\u00e3o do pior valor entre os meses de setembro a maio do hist\u00f3rico desde 1931 para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de volumes significativos de chuvas para os pr\u00f3ximos meses, comportamento j\u00e1 caracter\u00edstico da esta\u00e7\u00e3o tipicamente seca”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

De outro lado, o consumo de energia no pa\u00eds vem se recuperando, avan\u00e7ando mais de 12% em maio, conforme dados da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) divulgados nesta segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n

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