{"id":253858,"date":"2021-06-16T09:05:55","date_gmt":"2021-06-16T12:05:55","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=253858"},"modified":"2025-10-23T08:47:23","modified_gmt":"2025-10-23T11:47:23","slug":"cvm-condena-irmao-de-eike-e-mais-sete-por-insider-trading-com-acoes-da-ccx","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/cvm-condena-irmao-de-eike-e-mais-sete-por-insider-trading-com-acoes-da-ccx\/","title":{"rendered":"CVM condena irm\u00e3o de Eike e mais sete por insider trading com a\u00e7\u00f5es da CCX"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) condenou na ter\u00e7a-feira (15) o irm\u00e3o do empres\u00e1rio Eike Batista<\/a>, Lars Batista, por uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada (insider trading<\/a>)<\/strong> na negocia\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es da CCX Carv\u00e3o Col\u00f4mbia em 2013. Lars foi multado em R$ 44.755,80, duas vezes os ganhos obtidos com as opera\u00e7\u00f5es. No mesmo processo, mais sete acusados foram condenados, num total de R$ 3,21 milh\u00f5es em multas.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es da CCX tiveram valoriza\u00e7\u00e3o de 64,74% de 17 a 21 de janeiro de 2013<\/strong>, per\u00edodo que antecedeu o an\u00fancio de fechamento de capital da companhia pelo ent\u00e3o controlador, Eike Batista. O comportamento dos pap\u00e9is foi “fora do padr\u00e3o” na Bolsa, com volume de negocia\u00e7\u00e3o elevado. Com isso, a CVM decidiu abrir, na \u00e9poca, um processo para investigar o poss\u00edvel vazamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O inqu\u00e9rito mostra que Lars Batista operou com pap\u00e9is da CCX em 21 de janeiro, horas antes da divulga\u00e7\u00e3o do fato relevante sobre o fechamento de capital. Ele adquiriu 21.800 a\u00e7\u00f5es da CCX de manh\u00e3 e vendeu as a\u00e7\u00f5es no mesmo dia<\/strong>, na parte da tarde, auferindo lucro de R$ 14.947. No processo, a Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito da CVM lembrou que Lars possui “v\u00ednculos pessoais e profissionais” com o grupo EBX e com a pr\u00f3pria CCX.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do la\u00e7o familiar com Eike Batista, a CVM chamou aten\u00e7\u00e3o para os v\u00ednculos de Lars Batista com um dos assessores financeiros que tiveram acesso pr\u00e9vio \u00e0s informa\u00e7\u00f5es divulgadas no fato relevante do fechamento de capital. Lars integrou com esse assessor, identificado no processo como “L.A.C.”, entre 2008 e 2012, o conselho de administra\u00e7\u00e3o da Ideiasnet, empresa investida pelo grupo EBX.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o inqu\u00e9rito, Lars teria apresentado fundamenta\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias para a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o day-trade. Primeiro, teria dito ao operador da XP, que executou a ordem, que a compra das a\u00e7\u00f5es teria sido fruto de um engano. Posteriormente, disse para a CVM que a opera\u00e7\u00e3o foi resultado de um processo de reflex\u00e3o e an\u00e1lise. Por fim, em depoimento para a Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito da CVM, alegou n\u00e3o se recordar dos motivos.<\/p>\n\n\n\n

Respons\u00e1vel pela relatoria do caso, o diretor da CVM Henrique Machado voltou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Lars Batista. Para ele, n\u00e3o consta nos autos qualquer troca de informa\u00e7\u00e3o entre os irm\u00e3os sobre os neg\u00f3cios da CCX ou de outra companhia do grupo. Por\u00e9m, os diretores Alexandre Rangel, Fl\u00e1via Perlingeiro e Marcelo Barbosa, presidente da CVM, divergiram do relator e decidiram pela condena\u00e7\u00e3o do irm\u00e3o de Eike Batista.<\/p>\n\n\n\n

Condena\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

A maior condena\u00e7\u00e3o do processo coube a Fernando Henrique Frare Bertin, com multa de R$ 949.193,48, equivalente a duas vezes o valor da vantagem obtida com negocia\u00e7\u00f5es nos pap\u00e9is da CCX. Empres\u00e1rio do ramo agropecu\u00e1rio, Bertin tinha como h\u00e1bito, at\u00e9 ent\u00e3o, operar focado no mercado futuro<\/a>, especialmente em contratos de boi gordo.<\/p>\n\n\n\n

“Ressalte-se, tamb\u00e9m, o perfeito timing dessas aquisi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do fato relevante, e a venda das a\u00e7\u00f5es no preg\u00e3o imediatamente seguinte, em t\u00edpico comportamento de insider”, segundo a CVM.<\/p>\n\n\n\n

Foram condenados tamb\u00e9m Achilles Balsini (multa de R$ 846.746,46); Francisco Borges de Souza Dantas (multa de R$ 376.593,26); Francisco Eduardo de Souza Dantas (multa de R$ 243.142,20); Normandia Investimentos Ltda, Bernardo Werther de Ara\u00fajo e Marcelo dos Reis de Moraes, no valor de R$ 250.000 cada.<\/p>\n\n\n\n

No voto, seguido pelos demais diretores, o relator considerou uma s\u00e9rie de elementos para a condena\u00e7\u00e3o dos acusados, como a atipicidade de opera\u00e7\u00e3o e “perfeito timing” de neg\u00f3cios em rela\u00e7\u00e3o ao fato relevante.<\/p>\n\n\n\n

“No presente caso, frente \u00e0 aus\u00eancia de prova direta do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito vale-se da prova indici\u00e1ria, relacionando, para cada um dos acusados, um conjunto de ind\u00edcios que comprovaria que suas negocia\u00e7\u00f5es com CCXC3, previamente \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do fato relevante, foram feitas com a ci\u00eancia pr\u00e9via da opera\u00e7\u00e3o de cancelamento de registro”, acrescentou o relator.<\/p>\n\n\n\n

Foram absolvidos das acusa\u00e7\u00f5es formuladas no processo Renato Andr\u00e9 Vodovoz; RAV 13 Administra\u00e7\u00f5es e Participa\u00e7\u00e3o Eireli, sucessora de GEB Participa\u00e7\u00f5es e Administra\u00e7\u00e3o S.A; Leonardo Brunet Mendes de Moraes; S\u00e9rgio Savielli de Menezes; F\u00e1bio Deslandes; e Marcos Aur\u00e9lio Virzi.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o fechamento deste texto, a reportagem n\u00e3o havia obtido o posicionamento dos citados.<\/p>\n\n\n\n

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