{"id":25446,"date":"2020-11-23T14:00:00","date_gmt":"2020-11-23T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=25446"},"modified":"2020-11-23T14:19:03","modified_gmt":"2020-11-23T17:19:03","slug":"guedes-mais-reformas-virao-apos-eleicoes-municipais-incluindo-bc-independente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/guedes-mais-reformas-virao-apos-eleicoes-municipais-incluindo-bc-independente\/","title":{"rendered":"Guedes: mais reformas vir\u00e3o ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es municipais, incluindo BC independente"},"content":{"rendered":"\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que depois das elei\u00e7\u00f5es municipais h\u00e1 conversas em curso para a realiza\u00e7\u00e3o de mais reformas<\/strong>, destacando ter certeza quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados da autonomia formal do Banco Central<\/strong>, projeto que j\u00e1 foi chancelado no Senado. O segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para prefeitos acontece no pr\u00f3ximo domingo, dia 29.<\/p>\n\n\n\n

Leia mais<\/strong>: Autonomia do Banco Central: entenda em 3 pontos o projeto aprovado no Senado<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ao participar de webin\u00e1rio promovido pela Firjan, Guedes disse que h\u00e1 uma pauta m\u00ednima que deve avan\u00e7ar, pois “tem baixo custo pol\u00edtico e muito retorno social<\/strong>“, citando BC independente, marco regulat\u00f3rio para g\u00e1s natural e cabotagem.<\/p>\n\n\n\n

Em palestra realizado logo em seguida em evento da International Chamber of Commerce Brazil, o ministro mencionou outros textos tamb\u00e9m considerados “bons candidatos” para aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de 2020, incluindo o projeto para moderniza\u00e7\u00e3o da lei de fal\u00eancias e uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que crie programa fiscal r\u00e1pido de ajuste nas contas p\u00fablicas. “Nosso acordo foi o seguinte: vamos trabalhar onde n\u00f3s estamos de acordo”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC, Guedes avaliou que o governo j\u00e1 est\u00e1 atrasado para tratar do tema<\/strong>, indicando que o instrumento escolhido para implementar gatilhos de controle sobre as despesas poder\u00e1 ser a PEC Emergencial, enviada pelo Executivo ao Congresso no fim do ano passado, ou a PEC que est\u00e1 sendo relatada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC).<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/strong>, o ministro pontuou que a equipe econ\u00f4mica apoia a ideia de uma acoplagem do Imposto sobre Valor Agregado (IVA<\/a>) federal -unindo PIS e Cofins – com o ICMS<\/a> dos Estados<\/strong>, ressalvando que a uni\u00e3o do ISS dos munic\u00edpios deve vir “um pouco \u00e0 frente”.<\/p>\n\n\n\n

Ainda dentro do escopo tribut\u00e1rio, ele reconheceu o desejo de desonerar a folha de pagamento das empresas<\/strong>, o que exigiria a institui\u00e7\u00e3o de uma base tribut\u00e1ria diferente que pudesse compensar essa perda de arrecada\u00e7\u00e3o, mas admitiu que n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Guedes \u00e9 defensor de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es de base ampla, nos moldes da extinta CPMF<\/strong>, para promo\u00e7\u00e3o dessa substitui\u00e7\u00e3o, tendo alegado em diversas ocasi\u00f5es que a incid\u00eancia de impostos sobre a folha \u00e9 “arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa” de empregos formais.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o h\u00e1 muito apoio a isso aparentemente. Pelo menos a pr\u00f3pria C\u00e2mara n\u00e3o demonstrou boa vontade com essa proposta. O presidente tamb\u00e9m n\u00e3o tinha muita simpatia e nem tem talvez. Ent\u00e3o isso atrasa, isso acaba atrasando a reforma”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, depois que o governo fizer a reforma tribut\u00e1ria ir\u00e1 levar a cabo a diminui\u00e7\u00e3o da Tarifa Externa Comum (TEC) da ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

Originalmente, o governo tinha o plano de levar a tarifa de importa\u00e7\u00e3o – que \u00e9 hoje de 14% – a 4% ao fim do mandato, com redu\u00e7\u00e3o de um ponto no primeiro ano do governo, dois pontos no segundo, tr\u00eas pontos no terceiro e, finalmente, quatro pontos no quarto ano. No entanto, nada foi feito at\u00e9 aqui.<\/p>\n\n\n\n

“Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 realmente retomar os acordos (comerciais), aprofundar os acordos, ampliar a \u00e1rea de abrang\u00eancia e, sim, come\u00e7ar tamb\u00e9m no espa\u00e7o tarif\u00e1rio os primeiros movimentos, o que deve ser tamb\u00e9m daqui a pouco”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Guedes afirmou ter aprendido em Bras\u00edlia a n\u00e3o fazer promessas em termos de prazos, pois h\u00e1 o componente pol\u00edtico nas decis\u00f5es e “a pol\u00edtica \u00e0s vezes anda e \u00e0s vezes n\u00e3o anda, \u00e0s vezes bloqueia”.<\/p>\n\n\n\n

“(Pol\u00edtica) atrasou um pouco a administrativa, perturbou bastante a tribut\u00e1ria, impediu as privatiza\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

“Havia acordo de centro-esquerda para n\u00e3o pautar (privatiza\u00e7\u00f5es) e dentro do governo tamb\u00e9m alguma resist\u00eancia”, completou o ministro, pontuando que agora a import\u00e2ncia do programa de venda de estatais foi compreendida na Esplanada e que a cren\u00e7a \u00e9 que o processo vai deslanchar.<\/p>\n\n\n\n

Guedes tamb\u00e9m avaliou nesta segunda-feira que est\u00e1 havendo desconsidera\u00e7\u00e3o das realiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas pelo governo, em refer\u00eancia \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, dos acordos comerciais fechados, como do Mercosul com a Uni\u00e3o Europeia, leil\u00e3o da cess\u00e3o onerosa e o envio j\u00e1 feito ao Congresso da reforma administrativa e da PEC do Pacto Federativo. “Tem narrativa a\u00ed, mas acho que ningu\u00e9m entregou tanto em t\u00e3o pouco tempo”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ao fim da sua fala, Guedes buscou refor\u00e7ar que seu time \u00e9 comprometido com as reformas. “N\u00f3s n\u00e3o queremos elogios, mas tamb\u00e9m achamos que est\u00e1 havendo uma desconsidera\u00e7\u00e3o de muita coisa positiva que n\u00f3s estamos fazendo”, disse.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s temos que mostrar que o Brasil tem rumo, que o Brasil est\u00e1 no caminho das reformas, tem um Congresso reformista, tem um presidente determinado, tem uma equipe econ\u00f4mica comprometida com essas reformas e uma classe empresarial que entendeu o desafio”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Covid-19<\/h2>\n\n\n\n

Se houver nova onda de Covid-19 no Brasil, o ministro reiterou que o governo agir\u00e1 com a mesma capacidade de decis\u00e3o empenhada neste ano<\/strong>, mas j\u00e1 sabendo os programas que funcionam melhor e os que n\u00e3o emplacaram na crise.<\/p>\n\n\n\n

Ele avaliou que o n\u00famero de mortes pelo coronav\u00edrus parece ter tido um repique, mas afirmou que \u00e9 preciso observar se esse movimento vai se firmar.<\/p>\n\n\n\n

“Pode ser que tenha voltado um pouco, mas ao mesmo tempo tem caracter\u00edsticas sazonais a doen\u00e7a. Estamos entrando no ver\u00e3o, primavera-ver\u00e3o, e vamos observar um pouco em vez de j\u00e1, n\u00f3s que n\u00e3o somos especialistas, come\u00e7ar a decretar que doen\u00e7a est\u00e1 a\u00ed e tem que trancar tudo de novo”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ele disse que h\u00e1 uma pauta m\u00ednima que deve avan\u00e7ar, pois “tem baixo custo pol\u00edtico e muito retorno social”.<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":25447,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[56,240,347],"autor-wsj":[],"coauthors":[2269],"class_list":["post-25446","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-banco-central","tag-ministerio-da-economia","tag-paulo-guedes"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/25446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/36"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=25446"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/25446\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25462,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/25446\/revisions\/25462"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/25447"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=25446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=25446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=25446"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=25446"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=25446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}