{"id":255063,"date":"2021-06-21T19:44:23","date_gmt":"2021-06-21T22:44:23","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=255063"},"modified":"2024-06-26T12:07:59","modified_gmt":"2024-06-26T15:07:59","slug":"camara-aprova-texto-base-da-mp-da-eletrobras-em-2a-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/camara-aprova-texto-base-da-mp-da-eletrobras-em-2a-votacao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova texto-base da MP da Eletrobras em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), em segunda vota\u00e7\u00e3o, o texto principal da medida provis\u00f3ria da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong><\/a> (ELET6; ELET3)<\/a>, uma proposta que dever\u00e1 aumentar custos da energia ao criar reserva de mercado para termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural<\/a> e outras fontes, segundo especialistas e integrantes do setor.<\/p>\n\n\n\n

A proposta mant\u00e9m<\/strong>, segundo o relator da proposta, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), cerca de 95% do texto j\u00e1 aprovado pelo Senado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma vez conclu\u00edda a an\u00e1lise dos destaques, a MP segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. A proposta precisa ter sua tramita\u00e7\u00e3o finalizada no Congresso at\u00e9 a ter\u00e7a-feira ou perde a validade.<\/p>\n\n\n\n

O texto-base foi aprovado por 258 votos favor\u00e1veis<\/strong>, 136 contr\u00e1rios e 5 absten\u00e7\u00f5es, placar com maior folga do que o registrado quando a MP foi votada no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, a medida enfrentou resist\u00eancias entre deputados, n\u00e3o apenas entre a oposi\u00e7\u00e3o, tradicionalmente contra o processo de privatiza\u00e7\u00e3o<\/a>, mas tamb\u00e9m entre siglas mais identificadas com o liberalismo, caso do NOVO.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s n\u00e3o concordamos nem com o texto que foi criado aqui na C\u00e2mara dos Deputados nem no Senado Federal. N\u00f3s prefer\u00edamos muito mais o texto apresentado pelo antigo presidente Michel Temer, que fazia, de fato, uma privatiza\u00e7\u00e3o”, disse o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP).<\/p>\n\n\n\n

“O que n\u00f3s temos agora \u00e9 uma deturpa\u00e7\u00e3o do processo todo… Se \u00e9 para privatizar dessa forma, dando para grupos privados como se fosse \u00e0 Vladimir Putin, n\u00f3s tamb\u00e9m n\u00e3o queremos.”<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do texto principal, foi colocada – e aprovada – a recomenda\u00e7\u00e3o do relator de rejeitar inteiramente cinco emendas e parcialmente outras duas.<\/p>\n\n\n\n

Senadores t\u00eam pela frente a vota\u00e7\u00e3o de destaques, como s\u00e3o chamadas emendas separadas do texto para vota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Espinha dorsal<\/h2>\n\n\n\n

Mais cedo, o relator da MP na C\u00e2mara afirmou que manteve em seu parecer 95% do texto j\u00e1 aprovado pelo Senado e acrescentou que o relat\u00f3rio conta com o apoio da maioria dos l\u00edderes de bancada da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Nascimento, no entanto, n\u00e3o alterou pontos que amea\u00e7am elevar os custos da energia aos consumidores, os chamados “jabutis”, que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/a>, mas que constam do texto original que passou na C\u00e2mara e foi reformulado no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Os custos aos consumidores, considerando as propostas da C\u00e2mara e Senado, dever\u00e3o atingir R$ 56 bilh\u00f5es, com quase metade desse valor associado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural, muitas delas em locais sem produ\u00e7\u00e3o do insumo, segundo avalia\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).<\/p>\n\n\n\n

A Abrace estimou ainda outros R$ 10 bilh\u00f5es adicionais por conta de pol\u00edticas regionais inclu\u00eddas na MP, al\u00e9m de R$ 18 bilh\u00f5es em impostos, totalizando R$ 84 bilh\u00f5es em custos aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Nascimento, assim como o relator da MP da Eletrobras no Senado, o senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), negam que os “jabutis” v\u00e3o elevar os custos dos consumidores.<\/a><\/p>\n\n\n\n

De acordo com Nascimento, ser\u00e1 retirada do texto produzido pelo Senado, por exemplo, a emenda que previa indeniza\u00e7\u00e3o a concession\u00e1ria do Piau\u00ed a pedido do governo.<\/p>\n\n\n\n

“Como j\u00e1 era esperado, o Senado da Rep\u00fablica ofereceu valiosas contribui\u00e7\u00f5es ao texto”, comentou Elmar. “Por conta disso, n\u00f3s pegamos, como uma espinha dorsal, tudo o que foi feito l\u00e1 no Senado.<\/p>\n\n\n\n

O relator explicou que as altera\u00e7\u00f5es configuram “pouqu\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es”, definidas a partir de conversas com l\u00edderes de bancada.<\/p>\n\n\n\n

O deputado recomendou, em seu parecer, a rejei\u00e7\u00e3o integral de algumas emendas acrescidas ao texto quando ele foi votado no Senado, na \u00faltima semana. Seu voto tamb\u00e9m rejeita parcialmente outras duas emendas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre quest\u00e3o do Piau\u00ed, relacionada \u00e0 Cepisa, Nascimento considerou, no relat\u00f3rio, que sua aprova\u00e7\u00e3o seria “inoportuna”, uma vez que o tema est\u00e1 em debate no \u00e2mbito judicial. Ponderou que, se mantida no texto, ofereceria “riscos” ao processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n

O deputado tamb\u00e9m explicou que foi retirado do texto dispositivo que tratava de mercado livre, uma vez que o tema ser\u00e1 abordado em projeto do Marco Regulat\u00f3rio do Setor El\u00e9trico j\u00e1 em discuss\u00e3o na Casa. Segundo ele, comiss\u00e3o sobre o assunto deve ser instalada “nos pr\u00f3ximos dias”.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o da abertura do mercado livre, “sem a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico”, havia sido criticada pela Abrace.<\/p>\n\n\n\n

Ao defender em plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), tamb\u00e9m afirmou que ela n\u00e3o resultar\u00e1 em aumento do pre\u00e7o de energia ao consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta mant\u00e9m cerca de 95% do texto j\u00e1 aprovado pelo Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-255063","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/255063","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=255063"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/255063\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":260255,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/255063\/revisions\/260255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=255063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=255063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=255063"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=255063"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=255063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}