{"id":255691,"date":"2021-06-23T14:31:38","date_gmt":"2021-06-23T17:31:38","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=255691"},"modified":"2024-06-26T12:07:50","modified_gmt":"2024-06-26T15:07:50","slug":"procon-sp-pede-que-bancos-provem-seguranca-de-aplicativos-de-celulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/procon-sp-pede-que-bancos-provem-seguranca-de-aplicativos-de-celulares\/","title":{"rendered":"Procon-SP pede que bancos provem seguran\u00e7a de aplicativos de celulares"},"content":{"rendered":"\n

Entidades de defesa dos consumidores pedem que bancos<\/strong> provem n\u00e3o existirem falhas na seguran\u00e7a dos aplicativos <\/strong>(apps) das institui\u00e7\u00f5es para que, assim, n\u00e3o sejam obrigados a ressarcirem v\u00edtimas de golpes<\/a>. Um novo esquema foi descrito por pessoas que tiveram o celular roubado e tiveram dinheiro transferido pelos bandidos pelos apps do aparelho. Na \u00faltima sexta-feira (18), a Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor S\u00e3o Paulo (Procon-SP) notificou dez bancos e tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es do setor financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Uma das v\u00edtimas foi o vereador paulistano Marlon Luz (Patriotas), que teve R$ 67 mil retirados de sua conta ap\u00f3s ter sido furtado em 17 de junho. Segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), de janeiro a abril deste ano, os casos de furtos e roubos de celulares ca\u00edram 44,17% e 56,44%, respectivamente. A pasta informou ainda, sem maiores detalhes, que o Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Deic) desarticulou uma quadrilha que roubava celulares e usava os dados banc\u00e1rios das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Michel Roberto de Souza, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explica que os bancos t\u00eam responsabilidade<\/strong> objetiva nesses casos. \u201cEla independe da culpa da institui\u00e7\u00e3o financeira, isso \u00e9 muito claro pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d, aponta. O advogado acrescenta que apenas em dois casos n\u00e3o haveria ressarcimento: n\u00e3o existir falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a ou quando houver culpa exclusiva do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o que o Procon-SP pede ao notificar as empresas: \u201cexplica\u00e7\u00f5es sobre dispositivos de seguran\u00e7a, bloqueio, exclus\u00e3o de dados de forma remota e rastreamento de opera\u00e7\u00f5es financeiras disponibilizados aos clientes v\u00edtimas de furto ou roubo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Foram notificados o Banco BMG, Banco Inter (BIDI11<\/strong>), Banco Pan (BPAN4<\/a>), Banco C6, Banco Bradesco (BBDC3 e BBDC4<\/a>), Banco do Brasil (BBAS3<\/a>), Ita\u00fa Unibanco (ITUB3 e ITUB4<\/a>), Caixa Econ\u00f4mica Federal, Neon Pagamentos, NU Pagamentos, Banco Santander Brasil (SANB11<\/strong>), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fintechs e Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban). As empresas t\u00eam 30 dias para responder.<\/p>\n\n\n\n

A Febraban reconhece o golpe, mas aponta que \u201cn\u00e3o existe qualquer registro de viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a desses aplicativos\u201d e destaca que para uso dos aplicativos \u201ch\u00e1 a obrigatoriedade do uso da senha pessoal do cliente\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A entidade descreve o esquema como roubos em que os criminosos t\u00eam acesso ao celular desbloqueado e fazem pesquisas no aparelho buscando por senhas eventualmente armazenadas no pr\u00f3prio aparelho. \u201cDe posse dessas informa\u00e7\u00f5es, tentam ingressar no aplicativo do banco\u201d, aponta a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O advogado do Idec aponta tr\u00eas quest\u00f5es que devem ser esclarecidas nesses casos. A primeira \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00favida objetiva sobre a seguran\u00e7a dos aparelhos, seja pelo aplicativo, seja pelos fabricantes. Outro ponto \u00e9 que ele situa o consumidor como um \u201cvulner\u00e1vel informacional\u201d nessa rela\u00e7\u00e3o. \u201cOs bancos e as empresas t\u00eam muito mais informa\u00e7\u00f5es do que o pr\u00f3prio consumidor.\u201d <\/p>\n\n\n\n

E, por fim, ele chama aten\u00e7\u00e3o para os vazamentos de dados recentes. \u201cS\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, CPF, nome de m\u00e3e, pai, data de nascimento, todos esses dados foram vazados.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O que fazer<\/h2>\n\n\n\n

Como os criminosos fazem as movimenta\u00e7\u00f5es nas primeiras horas ap\u00f3s o roubo, o primeiro passo, segundo Souza, \u00e9 notificar o banco. Em seguida, avisar a operadora de telecomunica\u00e7\u00f5es e fazer um boletim de ocorr\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

\u201cGeralmente d\u00e1 pra fazer online nos casos em que n\u00e3o h\u00e1 nenhum preju\u00edzo f\u00edsico ao consumidor\u201d, explica o advogado do Idec. Outra orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 entrar pelo computador em aplicativos que estejam baixados no celular para bloque\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que acontece: o celular \u00e9 roubado e o bandido est\u00e1 com o pr\u00f3prio celular que faz a verifica\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o ele j\u00e1 tem condi\u00e7\u00f5es de acessar outros dados, principalmente dados do e-mail\u201d, alerta Souza. Ele tamb\u00e9m sugere o acompanhamento das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras por meio do site Registrato<\/a>, do Banco Central. Precau\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias tamb\u00e9m s\u00e3o fundamentais, como ter senhas fortes e n\u00e3o deixar a senha no pr\u00f3prio aparelho.<\/p>\n\n\n\n

Caso sejam feitas movimenta\u00e7\u00f5es, o advogado orienta que seja feito o pedido de ressarcimento ao banco dos valores retirados. Em caso de resposta negativa, \u00e9 poss\u00edvel acionar o Procon ou o Banco Central. \u201cSe o consumidor ainda se sentir lesado em rela\u00e7\u00e3o aos danos que sofreu, ele pode sim entrar com uma a\u00e7\u00e3o no Juizado Especial de Pequenas Causas e at\u00e9 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o precisa de advogado, pode comparecer pessoalmente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Outras dicas de seguran\u00e7a da Febraban incluem: usar procedimento de bloqueio da tela de in\u00edcio do celular, nunca utilizar o recurso de \u201clembrar\/salvar senha\u201d, jamais anotar senha em blocos de notas, e-mail ou aplicativos de mensagens e n\u00e3o repetir senha do banco em outros servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

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Veja tamb\u00e9m<\/strong>: <\/p>\n\n\n\n