{"id":256916,"date":"2021-06-29T10:00:44","date_gmt":"2021-06-29T13:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=256916"},"modified":"2025-11-06T15:15:51","modified_gmt":"2025-11-06T18:15:51","slug":"economia-rebate-criticas-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/economia-rebate-criticas-a-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Economia rebate cr\u00edticas \u00e0 reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s as cr\u00edticas do setor produtivo<\/strong> de que o governo pesou na m\u00e3o na taxa\u00e7\u00e3o das empresas na proposta de reforma do Imposto de Renda<\/a> (IR)<\/strong>, o assessor especial do Minist\u00e9rio da Economia para a reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/strong>, Isa\u00edas Coelho, diz que o projeto \u00e9 pr\u00f3-distribui\u00e7\u00e3o de renda <\/strong>ao redistribuir o peso da carga tribut\u00e1ria com mais justi\u00e7a e em linha com o que \u00e9 praticado no resto do mundo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 25 anos, n\u00f3s n\u00e3o tributamos dividendos<\/a>. Para o acionista \u00e9 um para\u00edso! Mas, do ponto de vista social, n\u00e3o \u00e9 certo”, afirma Coelho ao Estad\u00e3o<\/em>. Ele diz que o projeto permite desonerar a empresa e dar uma folga maior do Imposto de Renda ao trabalhador assalariado.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto, a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/a> pelas empresas aos seus acionistas passar\u00e1 a ser cobrada com uma al\u00edquota de 20%<\/strong>. O valor foi considerado muito alto pelo setor empresarial<\/a>, que chiou e come\u00e7ou, j\u00e1 no fim de semana, depois do an\u00fancio do projeto na sexta-feira, uma mobiliza\u00e7\u00e3o de press\u00e3o sobre os deputados para ajustes no texto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apurou o Estad\u00e3o<\/em>, empres\u00e1rios procuraram o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e outras lideran\u00e7as do Congresso para pedir mudan\u00e7as. Uma das cr\u00edticas \u00e9 de que o projeto vai afugentar investidores<\/a><\/strong>, principalmente os estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

Os empres\u00e1rios querem reduzir a al\u00edquota de 20% para 10%<\/strong>. Mas um meio-termo, de 15%, j\u00e1 est\u00e1 na mesa de negocia\u00e7\u00e3o. A faixa de isen\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil para a taxa\u00e7\u00e3o do lucro e dividendos tamb\u00e9m poder\u00e1 ser alterada. No mercado financeiro<\/a>, os analistas come\u00e7aram a divulgar estimativas de impacto das mudan\u00e7as nas grandes empresas, e as not\u00edcias do projeto t\u00eam influenciado os pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

A volta da taxa\u00e7\u00e3o de dividendos foi tema de debate na campanha eleitoral e ganhou mais apoiadores com a pandemia da covid-19<\/a>, que aumentou a pobreza no Brasil e alimentou a defesa por uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Os empres\u00e1rios reclamam que a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) para compensar<\/strong> a taxa\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos foi pequena<\/strong>. Coelho admite que a equipe econ\u00f4mica gostaria que a redu\u00e7\u00e3o de cinco pontos porcentuais (de 34% para 29% num prazo de dois anos) na al\u00edquota fosse maior, mas as restri\u00e7\u00f5es fiscais impediram um movimento mais forte.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 o que foi poss\u00edvel fazer”, diz. “Ningu\u00e9m gosta de pagar imposto. Quem pode estar infeliz \u00e9 quem estava totalmente isento. S\u00e3o as pessoas que recebem dividendos e ter\u00e3o que pagar 20%.” Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o projeto deve ser analisado com um conjunto, com todas as suas medidas, entre elas, as que d\u00e3o tratamento mais uniforme \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do IR sobre os ganhos no mercado de capitais.<\/p>\n\n\n\n

Ao rebater as cr\u00edticas de que o projeto atrapalha os investimentos externos no pa\u00eds, Coelho ressalta que, para o investidor, o que interessa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da empresa, a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do IRPJ e o aumento da capacidade da empresa de fazer mais investimentos. Na regra atual, explica o assessor, uma empresa com lucro de R$ 1 milh\u00e3o tem de tirar R$ 340 mil para pagar de imposto. Sobram R$ 660 mil para investir ou distribuir aos acionistas. Agora, com o projeto, pagar\u00e1 R$ 290 mil, sobrando R$ 710 mil. “Sobrar\u00e1 mais dinheiro no caixa<\/strong>. Ela pode distribuir um pedacinho e deixar o resto para distribuir mais adiante. O fato \u00e9 que tem um efeito positivo em termos de caixa”, justifica.<\/p>\n\n\n\n

Ele reconhece que as empresas que declaram pelo lucro presumido, como os escrit\u00f3rios de advocacia, v\u00e3o pagar mais. “Elas pagam muito menos imposto. Nesse caso, o impacto \u00e9 alto e \u00e9 certo. Tem de cobrar mesmo. Todos t\u00eam de pagar e elas n\u00e3o estavam pagando”, diz.<\/p>\n\n\n\n

A chamada “pejotiza\u00e7\u00e3o<\/strong>“, avalia, n\u00e3o ficar\u00e1 t\u00e3o interessante com a mudan\u00e7a como apontam alguns especialistas. A pejotiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a pr\u00e1tica de profissionais liberais com ganhos mais elevados pagarem menos imposto como pessoa jur\u00eddica. “Vai correr para onde? Para o lucro presumido? L\u00e1 aumentou muito, se tornou muito menos interessante. Muita gente que est\u00e1 declarando pelo lucro presumido n\u00e3o vai nem querer estar l\u00e1.” Eventuais mudan\u00e7as em outras isen\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tratadas em separado na PEC emergencial. (Colaboraram Eduardo Laguna e Francisco Carlos de Assis)<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n