{"id":257517,"date":"2021-06-30T16:46:31","date_gmt":"2021-06-30T19:46:31","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=257517"},"modified":"2025-11-18T15:57:24","modified_gmt":"2025-11-18T18:57:24","slug":"entidades-e-partidos-protocolam-superpedido-de-impeachment-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/entidades-e-partidos-protocolam-superpedido-de-impeachment-contra-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Entidades e partidos protocolam superpedido de impeachment contra Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

Partidos e parlamentares de diversos campos ideol\u00f3gicos, incluindo de direita, al\u00e9m de movimentos sociais, entidades e pessoas f\u00edsicas protocolaram nesta quarta-feira (30) um requerimento coletivo de impeachment<\/a> de Jair Bolsonaro<\/strong>, um “superpedido” que aponta crimes cometidos pelo presidente desde o in\u00edcio do mandato.<\/p>\n\n\n\n

O compilado engloba argumentos dos mais de cem pedidos de impeachment j\u00e1 apresentados \u00e0 Mesa da C\u00e2mara dos Deputados mas tamb\u00e9m aponta a atua\u00e7\u00e3o do presidente diante da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n

O requerimento coletivo de impeachment tem como base elabora\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), mas tamb\u00e9m tem como signat\u00e1rios membros de entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), o Movimento Brasil Livre (MBL), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Estudantes de Direito (Fened), a Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, o Conselho Nacional de Igrejas Crist\u00e3s do Brasil (Conic), o Coletivo de Favelas, a Central de Movimentos Populares (CMP), a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), o Coletivo de Advogados e a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Participaram do ato de protocolo do pedido parlamentares como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, o l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o, Alessandro Molon (PSB-RJ), mas o evento tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), e Alexandre Frota (PSDB-SP).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o requerimento apresentado, o superpedido “traduz um esfor\u00e7o de conjuga\u00e7\u00e3o de fatos e argumentos de \u00edndole jur\u00eddica e pol\u00edtica” dos mais de cem pedidos j\u00e1 entregues ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n

“Tal pesquisa deu margem \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio detalhado, cujo conte\u00fado apontou a abrang\u00eancia torrencial dos crimes de responsabilidade perpetrados pelo presidente da Rep\u00fablica, assim como dimensionou pontos de contato entre os enquadramentos produzidos nas mais de cem peti\u00e7\u00f5es sob exame”, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n

O superpedido lista crimes supostamente cometidos por Bolsonaro que ensejariam um impedimento. Entre eles est\u00e1 o crime contra a exist\u00eancia da Uni\u00e3o, cometido quando, segundo o requerimento, Bolsonaro fez declara\u00e7\u00f5es hostis a pa\u00eds estrangeiro<\/strong>, agravadas durante a pandemia de covid-19. Tamb\u00e9m \u00e9 citada a participa\u00e7\u00e3o do presidente em atos antidemocr\u00e1ticos <\/strong>que pregavam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, o que configuraria crime de responsabilidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o listados crimes contra o exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, individuais e sociais, abuso de poder<\/strong>, e crimes contra a seguran\u00e7a<\/strong> interna, por atitudes que puseram em risco “pol\u00edticas p\u00fablicas cruciais \u00e0 defesa da vida e da incolumidade f\u00edsica dos seus concidad\u00e3os”.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 imprescind\u00edvel arrolar a reiterada ocorr\u00eancia de pronunciamentos temer\u00e1rios e irrespons\u00e1veis do presidente da Rep\u00fablica, de car\u00e1ter antag\u00f4nico e contraproducente ao esfor\u00e7o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e de diversas inst\u00e2ncias da Federa\u00e7\u00e3o vinculadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e aos servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e atendimento m\u00e9dico-hospitalar \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, em meio \u00e0 grave dissemina\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio nacional da pandemia global do novo coronav\u00edrus (Sars-Cov-2), causadora da doen\u00e7a denominada Covid-19”, diz o pedido.<\/p>\n\n\n\n

O requerimento tamb\u00e9m cita as mais recentes den\u00fancias de supostas irregularidades envolvendo a compra de vacinas da Covaxin e da AstraZeneca<\/a>. Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), os novos fatos – que envolvem a poss\u00edvel cobran\u00e7a de propina por dose de vacina – n\u00e3o est\u00e3o consubstanciados na pe\u00e7a como crimes, mas integram o documento como pedido de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, a quem cabe decidir se d\u00e1 provimento aos pedidos de impeachment, vem em reiteradas declara\u00e7\u00f5es afirmando n\u00e3o ver condi\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de um impedimento do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio, no entanto, vem ficando menos favor\u00e1vel a Bolsonaro diante de den\u00fancias de poss\u00edvel corrup\u00e7\u00e3o <\/strong>envolvendo a compra de vacinas.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n