{"id":257787,"date":"2021-07-01T15:43:56","date_gmt":"2021-07-01T18:43:56","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=257787"},"modified":"2021-07-01T17:56:20","modified_gmt":"2021-07-01T20:56:20","slug":"governo-vincula-valor-do-novo-bolsa-familia-a-taxacao-de-dividendos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-vincula-valor-do-novo-bolsa-familia-a-taxacao-de-dividendos\/","title":{"rendered":"Governo vincula valor do novo Bolsa Fam\u00edlia \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de dividendos"},"content":{"rendered":"\n

A defini\u00e7\u00e3o do valor m\u00e9dio do novo Bolsa Fam\u00edlia<\/a><\/strong> depender\u00e1 dos rumos da reforma do Imposto de Renda<\/a> no Congresso Nacional<\/strong>. O governo adotou como estrat\u00e9gia usar o ganho de arrecada\u00e7\u00e3o de medidas como a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos <\/strong><\/a>para servir de fonte de financiamento permanente para a amplia\u00e7\u00e3o do programa social.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, uma eventual redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota proposta, de 20% para 15% como querem empres\u00e1rios e congressistas, poderia afetar o valor m\u00e9dio a ser pago aos benefici\u00e1rios, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n\n\n\n

Vincular uma medida \u00e0 outra foi uma “decis\u00e3o de governo” diante da avalia\u00e7\u00e3o de que a reforma do IR precisa “ser impulsionada” para a aprova\u00e7\u00e3o. Embora algumas propostas sejam populares, como a corre\u00e7\u00e3o da tabela do IRPF, h\u00e1 outras que ainda enfrentam resist\u00eancias e podem esbarrar no lobby de empresas e categorias que hoje pagam menos imposto sob a “pejotiza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

O valor do novo programa, que ser\u00e1 a marca social do governo Bolsonaro, ser\u00e1 definido a partir da reforma no IR e da folga em 2022 no teto de gastos, a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar que o novo Bolsa pagaria em m\u00e9dia R$ 300, acima dos R$ 250 at\u00e9 ent\u00e3o negociados dentro do governo. Depois, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, disse que o valor seria de R$ 270 em m\u00e9dia – numa declara\u00e7\u00e3o que buscava “corrigir rota”, segundo fontes do governo.<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento do novo Bolsa precisa ser feito ainda este ano<\/strong> para n\u00e3o esbarrar na lei eleitoral, que pro\u00edbe esse tipo de medida em ano de elei\u00e7\u00f5es, caso de 2022. Para isso, o governo tem de atender aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige compensa\u00e7\u00e3o de receita permanente para fazer frente a gastos duradouros, como a nova pol\u00edtica social.<\/p>\n\n\n\n

O governo vinha trabalhando em um projeto de lei complementar para afastar esses dispositivos e criar uma exce\u00e7\u00e3o para o novo Bolsa Fam\u00edlia. Mas a ideia de vincular as receitas de medidas como a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/a> prevaleceu.<\/p>\n\n\n\n

Segundo uma fonte do governo, “como a reforma tribut\u00e1ria precisa ser impulsionada, optou-se por essa forma”. Um integrante da equipe econ\u00f4mica diz que, como dinheiro n\u00e3o tem “carimbo”, a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos servir\u00e1 para bancar a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa, enquanto a outra perna da reforma ser\u00e1 compensada pelo aumento estrutural de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia \u00e9 considerada arriscada<\/strong> pelas pr\u00f3prias equipes envolvidas nas discuss\u00f5es, uma vez que as mudan\u00e7as feitas pelo Congresso podem limitar o programa. Outra fonte admite que um cen\u00e1rio de altera\u00e7\u00f5es sem um plano B poderia comprometer o alcance da nova pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

A equipe econ\u00f4mica aposta neste “dilema” para levar adiante a proposta de mudan\u00e7a no IR. A vincula\u00e7\u00e3o das duas medidas vai expor a escolha do Congresso: para reduzir a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/a> e atender ao pedido de empresas e categorias como advogados, m\u00e9dicos e outros profissionais que atuam como pessoa jur\u00eddica, os parlamentares colocariam sob risco um valor maior de benef\u00edcio para a camada mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A mesma l\u00f3gica valeria para o fim dos juros sobre capital pr\u00f3prio, tributa\u00e7\u00e3o sobre o fluxo dos fundos exclusivos de investimento e o fim da isen\u00e7\u00e3o para pessoas f\u00edsicas que aplicam em fundos de investimentos<\/a> imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n