{"id":258280,"date":"2021-07-05T08:03:54","date_gmt":"2021-07-05T11:03:54","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=258280"},"modified":"2021-07-05T12:33:03","modified_gmt":"2021-07-05T15:33:03","slug":"super-ricos-vao-bancar-maior-parte-da-arrecadacao-com-taxacao-de-dividendos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/super-ricos-vao-bancar-maior-parte-da-arrecadacao-com-taxacao-de-dividendos\/","title":{"rendered":"&#8216;Super-ricos&#8217; v\u00e3o bancar maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o com taxa\u00e7\u00e3o de dividendos"},"content":{"rendered":"\n<p>Metade dos R$ 54 bilh\u00f5es que o governo espera arrecadar com a volta da <strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-propoe-tributar-dividendos-em-20-e-aumentar-isencao-do-ir\/\" class=\"rank-math-link\">tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos<\/a><\/strong> deve ser paga por 20 mil pessoas com renda m\u00e9dia anual de R$ 15 milh\u00f5es e patrim\u00f4nio m\u00e9dio de R$ 67 milh\u00f5es. Esse grupo est\u00e1 no topo da lista dos 3,6 milh\u00f5es de contribuintes no Brasil que receberam R$ 480 bilh\u00f5es de rendimentos com lucros e dividendos distribu\u00eddos pelas empresas para remunerar o capital investido pelos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p>As estimativas foram feitas pelo economista S\u00e9rgio Gobetti, a pedido do&nbsp;&#8220;Estad\u00e3o&#8221;, com base nos dados das declara\u00e7\u00f5es de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\">Imposto de Renda<\/a> de 2020.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Reforma tribut\u00e1ria deixa dividendos isentos em at\u00e9 R$ 20 mil? N\u00e3o \u00e9 verdade\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/R1uBZzqqls0?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>O <strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/reforma-tributaria-deixa-dividendos-isentos-em-ate-r-20-mil-nao-e-verdade\/\" class=\"rank-math-link\">fim da isen\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong> &#8211; benef\u00edcio em vigor h\u00e1 25 anos no Pa\u00eds &#8211; est\u00e1 no <strong>projeto de reforma do IR<\/strong> apresentado pelo governo e se transformou num cabo de guerra entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e empres\u00e1rios e investidores do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/como-funciona-o-mercado-financeiro\/\">mercado financeiro<\/a>, que alegam que a medida vai aumentar a carga tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n<p>No projeto, o governo prop\u00f4s ao Congresso uma al\u00edquota de 20%, com exce\u00e7\u00e3o para os acionistas que recebem R$ 20 mil mensais (R$ 240 mil por ano) de micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Simula\u00e7\u00f5es do imposto sobre dividendos<\/h2>\n\n\n\n<p>Com base em dados oficiais, as simula\u00e7\u00f5es mostram que a <strong>taxa\u00e7\u00e3o de 20% poderia render cerca de R$ 69 bilh\u00f5es anuais,<\/strong> sendo que 48% seriam pagos por contribuintes com renda superior a 320 sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais (hoje, R$ 352 mil).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/reforma-tributaria-entenda-o-que-e\/\" class=\"rank-math-link\">Reforma tribut\u00e1ria: entenda o que pode mudar<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Especialista no tema, Gobetti alerta, por\u00e9m, que as grandes <strong>empresas dever\u00e3o passar a reter volumes significativos de lucros para fugir da nova tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>, reduzindo na pr\u00e1tica a arrecada\u00e7\u00e3o efetiva do novo imposto. Al\u00e9m disso, ele estima que outras isen\u00e7\u00f5es ainda mantidas no mesmo projeto custem cerca de R$ 27 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem as isen\u00e7\u00f5es e sem as reten\u00e7\u00f5es, a tributa\u00e7\u00e3o de 20% sobre dividendos somaria cerca de R$ 100 bilh\u00f5es, j\u00e1 que o volume de lucros distribu\u00eddos chegou a R$ 480 bilh\u00f5es em 2019, segundo dados da Receita.<\/p>\n\n\n\n<p>Se a mudan\u00e7a for aprovada pelos parlamentares, espera-se uma arrecada\u00e7\u00e3o de apenas R$ 18 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, porque as empresas tendem a antecipar o pagamento de dividendos referentes a este ano para evitar a tributa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a partir de 2023, a expectativa \u00e9 chegar a R$ 54 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Rea\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de tributar dividendos<\/h2>\n\n\n\n<p>A proposta de tributar dividendos e tamb\u00e9m extinguir a principal dedu\u00e7\u00e3o que as empresas podem utilizar hoje no pagamento do seu IR &#8211; os chamados Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (ver abaixo) &#8211; tem sido atacada pelo mercado e por tributaristas. <\/p>\n\n\n\n<p>Argumenta-se que a tributa\u00e7\u00e3o combinada dos lucros ao n\u00edvel da empresa e da pessoa f\u00edsica poder\u00e1 ultrapassar os 43%, o que corresponde ao patamar hoje praticado por pa\u00edses mais desenvolvidos. Eles avaliam que essa carga tribut\u00e1ria, embora parecida com a m\u00e9dia dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), seria muito alta para um pa\u00eds como o Brasil e numa situa\u00e7\u00e3o de crise como a atual.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o especialista em Direito Tribut\u00e1rio e s\u00f3cio-fundador do LLH Advogados, Eduardo Lustosa, a maioria do empresariado perde com a reforma. &#8220;Fica claro que haver\u00e1 aumento da carga tribut\u00e1ria para as empresas.&#8221; Para ele, a tributa\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos poder\u00e1 levar a companhia a reduzir a distribui\u00e7\u00e3o dos resultados aos acionistas para reinvestir eventual lucro adicional, o que, a longo prazo, implicaria valoriza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O que ainda n\u00e3o se pode prever \u00e9 se, com o atual cen\u00e1rio de instabilidades, o investidor apostaria em uma valoriza\u00e7\u00e3o a longo prazo. Assim, a curto prazo, as empresas n\u00e3o s\u00e3o beneficiadas pela reforma. A longo prazo, pode ser uma aposta, para os casos de reinvestimento no lugar de distribui\u00e7\u00e3o de lucros.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns especialistas, por\u00e9m, discordam dessa abordagem, alegando que a redu\u00e7\u00e3o do IR das empresas tamb\u00e9m prevista na proposta do governo, embora pequena, pode ter efeitos ben\u00e9ficos para a competitividade das empresas brasileiras e que, ao contr\u00e1rio, a tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos distribu\u00eddos aos s\u00f3cios n\u00e3o afetaria negativamente os investimentos, visto que hoje o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo que isentam esse tipo de renda.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a reten\u00e7\u00e3o de lucros pelas empresas, para fugir da tributa\u00e7\u00e3o imediata, pode estimular novos investimentos, como ocorreu na Fran\u00e7a depois do aumento promovido na tributa\u00e7\u00e3o de dividendos em 2013. <\/p>\n\n\n\n<p>Estudo de pesquisadores da Universidade de Princeton, que tem circulado entre economistas brasileiros, mostra que a reten\u00e7\u00e3o de lucros pelas empresas francesas n\u00e3o s\u00f3 aumentou os investimentos, como tamb\u00e9m as vendas, visto que a maior <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/poupanca-como-funciona-quanto-rende\/\">poupan\u00e7a<\/a> das empresas permitiu que elas oferecessem melhores condi\u00e7\u00f5es de pagamento aos seus clientes.<\/p>\n\n\n\n<p>Consultor de pol\u00edtica tribut\u00e1ria para o FMI, Banco Mundial e governo da Austr\u00e1lia, o brasileiro Ricardo Varsano diz que foi um erro a isen\u00e7\u00e3o concedida no Brasil. &#8220;A maior parte dos outros pa\u00edses tributa dividendos. Os Estados Unidos \u00e9 o pa\u00eds mais capitalista do mundo e tributa dividendos&#8221;, afirma. Segundo ele, essa tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 distributiva de renda porque &#8220;pega&#8221; muito mais as pessoas de renda alta. &#8220;Quem \u00e9 acionista de empresa no Brasil \u00e9 classe m\u00e9dia para cima.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Entre pa\u00edses da OCDE, <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/entre-paises-da-ocde-brasil-estaria-junto-de-3-nacoes-que-nao-taxam-dividendos\/\" class=\"rank-math-link\">Brasil estaria junto a 3 na\u00e7\u00f5es que n\u00e3o taxam dividendos<\/a><\/li><li>Entre altas e baixas: os\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cafeina\/acoes-e-bdrs-os-melhores-e-os-piores-do-semestre\/\">BDRs e a\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0que se destacaram no semestre<\/li><li><a rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/renda-passiva-o-que-e\/\">Renda passiva<\/a>: o que \u00e9 e dicas para ganhar dinheiro investindo<\/li><li>O que \u00e9\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/investnews-explica\/o-que-e-assimetria-de-informacao-e-como-driblar\/\">assimetria de informa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e como driblar?<\/li><li>Mercado passa a ver <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/flash\/mercado-passa-a-ver-selic-em-675-em-2022-o-que-sera-do-rumo-da-taxa-de-juros\/\">Selic<\/a> em 6,75% em 2022; o que ser\u00e1 do rumo da taxa de juros?<\/li><li><a rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/analistas-em-acao\/acoes-recomendadas-analista-tira-itau-e-brf-de-carteira-e-inclui-btg-e-renner\/\">A\u00e7\u00f5es recomendadas<\/a>: analista tira Ita\u00fa e BRF de carteira e inclui BTG e Renner<\/li><li>Quero formar uma reserva para a faculdade do meu filho.\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/investnews.com.br\/colunistas\/sos-financas\/quero-formar-uma-reserva-para-a-faculdade-do-meu-filho-como-investir\/\" class=\"rank-math-link\">Como investir?<\/a><\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Metade dos R$ 54 bilh\u00f5es que o governo espera arrecadar com a volta da tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos deve ser paga por 20 mil pessoas com renda m\u00e9dia anual de R$ 15 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":697,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[526,44,432],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-258280","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-dividendos","tag-imposto-de-renda","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/258280","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=258280"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/258280\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":258397,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/258280\/revisions\/258397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/697"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=258280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=258280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=258280"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=258280"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=258280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}