A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apontou na ter\u00e7a-feira na CPI da Covid<\/strong> no Senado ind\u00edcios de manipula\u00e7\u00e3o de documento utilizado pelo governo federal para tentar desacreditar as den\u00fancias de poss\u00edveis irregularidades no processo de importa\u00e7\u00e3o da vacina indiana contra o coronav\u00edrus Covaxin<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Tebet apontou o que considerou indica\u00e7\u00f5es de “clara comprova\u00e7\u00e3o de falsidade de documento privado”, ao apresentar o documento durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da ter\u00e7a-feira que ouviu o depoimento da servidora do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Regina C\u00e9lia Oliveira, fiscal do contrato para a compra da vacina indiana.<\/p>\n\n\n\n “N\u00f3s estamos falando de falsidade ideol\u00f3gica formulada por algu\u00e9m. Ele tem a marca e o logotipo desenquadrados, n\u00e3o est\u00e3o alinhados em alguns pontos, como se fosse uma montagem. Eu tenho in\u00fameros erros de ingl\u00eas, e, talvez, o mais desmoralizante dele seja o (erro) 17: no lugar de pre\u00e7o, ‘price’, est\u00e1 ‘prince'”, descreveu a senadora.<\/p>\n\n\n\n Tebet referia-se a documento apresentado pelo ex-secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e atual assessor especial do Pal\u00e1cio do Planalto, Elcio Franco, ao lado do ministro da Secretaria de Governo, Onyx Lorenzoni, para rebater as den\u00fancias de irregularidades reveladas \u00e0 CPI pelos irm\u00e3os Miranda.<\/p>\n\n\n\n O deputado Lu\u00eds Miranda (DEM-DF) e o irm\u00e3o dele, o servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Lu\u00eds Ricardo Miranda, disseram ter relatado suspeitas de irregularidades no contrato com a Covaxin<\/strong> ao presidente Jair Bolsonaro, o que levou o presidente para o centro da CPI.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 CPI, os irm\u00e3os apresentaram vers\u00f5es de invoices apresentadas ao longo da negocia\u00e7\u00e3o para a compra das vacinas. Uma dessas vers\u00f5es foi apontada pelo ministro e pelo assessor especial como falsa, ocasi\u00e3o em que mostraram o que seria a vers\u00e3o verdadeira, agora denunciada por Tebet.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o de Tebet, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pediu a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9cnica nas invoices que tratam da Covaxin.<\/p>\n\n\n\n “A senadora (Tebet) trouxe, por exemplo, poss\u00edvel fraude de documentos e, a\u00ed, portanto, uma tentativa at\u00e9 de obstru\u00e7\u00e3o dos trabalhos da CPI, o que \u00e9 muito grave”, disse Gama.<\/p>\n\n\n\n Com base nas afirma\u00e7\u00f5es dos irm\u00e3os Miranda, senadores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira uma investiga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/a>, afirmando haver “grandes chances” de o mandat\u00e1rio ter cometido o crime de prevarica\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o ter atuado sobre as suspeitas de irregularidades.<\/p>\n\n\n\n A Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento<\/strong> (Unctad, na sigla em ingl\u00eas) publica relat\u00f3rio nesta quarta-feira (7) no qual defende a tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o para auxiliar pa\u00edses emergentes a superar a depend\u00eancia de commodities<\/a>. Com esses instrumentos, essas na\u00e7\u00f5es podem diversificar suas economias e “escapar da armadilha da depend\u00eancia de commodities”, diz a entidade.<\/p>\n\n\n\n A Unctad nota que as evid\u00eancias mostram “mobilidade limitada” entre os pa\u00edses fortemente dependentes de commodities<\/a> e os que n\u00e3o dependem destas. Caso nada seja feito, essa depend\u00eancia tende a perdurar por muito tempo<\/strong>, aponta. Nesse contexto, a Unctad sugere: “A ado\u00e7\u00e3o de capacidades tecnol\u00f3gicas e a ado\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es que fomentem a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico poderiam reduzir a depend\u00eancia dos pa\u00edses em desenvolvimento dependentes de commodities e as implica\u00e7\u00f5es negativas dessa depend\u00eancia para o desenvolvimento econ\u00f4mico”.<\/p>\n\n\n\n Um aspecto notado no relat\u00f3rio \u00e9 que fugir da depend\u00eancia de commodities implica um processo de mudan\u00e7a estrutural econ\u00f4mica, associado de perto a um aumento na produtividade do trabalho. Essa transforma\u00e7\u00e3o estrutural pode ser obtida por meio de um processo que inclua mudan\u00e7as em estruturas de mercado, v\u00ednculos intersetoriais, o mercado de fatores de produ\u00e7\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es subjacentes. O conjunto de interven\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica exigidas para apoiar a transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica \u00e9 um mix de objetivos de curto e longo prazos, para conseguir capacidade e caminhar rumo \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds, detalha a entidade.<\/p>\n\n\n\n Em n\u00edvel nacional, o fator mais importante para fugir da depend\u00eancia das commodities \u00e9 que exista um compromisso “claro e forte” a fim de superar isso. A Costa Rica \u00e9 apontada como exemplo de sucesso no relat\u00f3rio, pois at\u00e9 a d\u00e9cada de 1980 era muito dependente da agricultura, mas desde ent\u00e3o conseguiu construir uma economia mais diversificada. Tamb\u00e9m s\u00e3o mencionados como exemplos Indon\u00e9sia, Om\u00e3, Mal\u00e1sia e Botsuana. Em todos os casos, houve interven\u00e7\u00e3o ativa do poder p\u00fablico nessa dire\u00e7\u00e3o, diz a Unctad.<\/p>\n\n\n\n A integra\u00e7\u00e3o regional tamb\u00e9m pode ter papel crucial nessa transforma\u00e7\u00e3o, segundo o relat\u00f3rio. Um exemplo citado \u00e9 o de empresas menores da Argentina que conseguiram se beneficiar de tarifas menores para neg\u00f3cios com o Brasil, no \u00e2mbito do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n Entre os pa\u00edses em desenvolvimento dependentes de commodities, o Brasil aparece \u00e0 frente no \u00edndice de desenvolvimento tecnol\u00f3gico de 2019<\/strong> da Unctad, seguido por Emirados \u00c1rabes Unidos, Argentina, Chile, Col\u00f4mbia, Ar\u00e1bia Saudita, Peru e Ir\u00e3.<\/p>\n\n\n\n O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, se posicionou de maneira contr\u00e1ria \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os postais e correio a\u00e9reo nacional<\/a> da Empresa Brasileira de Correios<\/a> e Tel\u00e9grafos (ECT), informou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n Em manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no \u00e2mbito de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais dos Correios (ADCap), Aras ratifica posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 fornecida pela PGR em que argumenta que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a presta\u00e7\u00e3o indireta dos servi\u00e7os postais e do correio a\u00e9reo nacional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n “A Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos \u2013ECT\u2013 at\u00e9 poderia ser cindida, com a desestatiza\u00e7\u00e3o da parte da empresa que exerce atividade econ\u00f4mica”, disse Aras, na a\u00e7\u00e3o movida pela ADCap) que questiona normas da desestatiza\u00e7\u00e3o dos Correios definida pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (CPPI).<\/p>\n\n\n\n A manifesta\u00e7\u00e3o de Aras foi motivada por um pedido de novas informa\u00e7\u00f5es por parte da relatora do caso no STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, diante de um aditamento da peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n O PGR pede que seja declarada a inconstitucionalidade parcial<\/strong> “a fim de retirar da for\u00e7a normativa do dispositivo legal a autoriza\u00e7\u00e3o de desestatiza\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, apenas na parte em que ela executa os servi\u00e7os postais e o correio a\u00e9reo nacional”.<\/p>\n\n\n\n A China intensificar\u00e1 a supervis\u00e3o de empresas chinesas listadas no exterior, disse seu gabinete na ter\u00e7a-feira, dias depois de autoridades do pa\u00eds lan\u00e7arem uma investiga\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a cibern\u00e9tica envolvendo a gigante Didi Global<\/strong>, pouco ap\u00f3s seu IPO<\/a> no mercado acion\u00e1rio norte-americano.<\/p>\n\n\n\n Sob as novas medidas, a China vai melhorar a regulamenta\u00e7\u00e3o dos fluxos de dados e seguran\u00e7a transfronteiri\u00e7os, reprimir atividades ilegais no mercado de valores mobili\u00e1rios e punir a emiss\u00e3o fraudulenta de valores mobili\u00e1rios, manipula\u00e7\u00e3o de mercado e informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, segundo o comunicado.<\/p>\n\n\n\n A China tamb\u00e9m verificar\u00e1 as fontes de financiamento para investimento em t\u00edtulos e as taxas de alavancagem de controle.<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a quebra de patentes<\/strong> para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas e medicamentos e de tecnologias \u00fateis em caso de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica<\/strong> ou reconhecimento de estado de calamidade.<\/p>\n\n\n\n De autoria do deputado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), o texto aprovado permite que o Congresso Nacional edite projeto de lei para efetivar a quebra das patentes em caso de omiss\u00e3o do governo federal.<\/p>\n\n\n\n “Saliente-se que o tema da licen\u00e7a compuls\u00f3ria de patentes tem merecido, ultimamente, muito destaque em diversas discuss\u00f5es em todo o mundo, principalmente por causa do processo de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19”, disse o relator.<\/p>\n\n\n\n “Nesse contexto, as tecnologias que podem, de alguma forma, servir para conter a transmiss\u00e3o do pat\u00f3geno e para combater os danos causados pela doen\u00e7a ao organismo humano, s\u00e3o encaradas com muita esperan\u00e7a por todo mundo e n\u00e3o \u00e9 diferente no Brasil. Entre as tecnologias \u00fateis, as vacinas merecem um lugar de destaque”, avaliou.<\/p>\n\n\n\n A proposta tamb\u00e9m estabelece que o ato que tratar da quebra da patente de tecnologias \u00fateis na preven\u00e7\u00e3o e combate das causas da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria defina seu prazo de vig\u00eancia e eventual possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O relator retirou do texto dispositivo que obrigava o titular da patente a oferecer o material biol\u00f3gico para a produ\u00e7\u00e3o da tecnologia licenciada.<\/p>\n\n\n\n Como foi alterada, a proposta volta ao Senado para uma segunda an\u00e1lise. A\u00e9cio anunciou em plen\u00e1rio que h\u00e1 acordo com os autores e o relator da proposta na outra Casa para a manuten\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n “J\u00e1 h\u00e1 o entendimento de que as altera\u00e7\u00f5es e, parece-me, os avan\u00e7os incontesteis que n\u00f3s introduzimos no projeto ser\u00e3o incorporados tamb\u00e9m no Senado, que manter\u00e1, segundo esse acordo, o texto aqui conosco negociado.”<\/p>\n\n\n\n O governo posicionou-se contra a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n (*Com informa\u00e7\u00f5es de Reuters e Estad\u00e3o Conte\u00fado) <\/em><\/p>\n\n\n\n Projeto autoriza quebra de patentes para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas, medicamentos e tecnologias em caso de emerg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":243835,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[244,666,1876],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-259039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-china","tag-commodities","tag-correios"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/259039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=259039"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/259039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":269066,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/259039\/revisions\/269066"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/243835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=259039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=259039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=259039"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=259039"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=259039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}2- Unctad defende tecnologia para emergentes escaparem da depend\u00eancia de commodities <\/h2>\n\n\n\n
3- Aras diz que servi\u00e7os postais e correio a\u00e9reo nacional n\u00e3o podem ser privatizados<\/h2>\n\n\n\n
4- China refor\u00e7ar\u00e1 supervis\u00e3o de empresas listadas no exterior<\/h2>\n\n\n\n
5- C\u00e2mara aprova quebra de patentes para vacinas e medicamentos em emerg\u00eancia de sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n
Veja tamb\u00e9m <\/h4>\n\n\n\n