{"id":259398,"date":"2021-07-08T08:00:44","date_gmt":"2021-07-08T11:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=259398"},"modified":"2024-06-26T12:07:05","modified_gmt":"2024-06-26T15:07:05","slug":"5-fatos-para-hoje-debentures-de-infraestrutura-empresarios-criticam-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje-debentures-de-infraestrutura-empresarios-criticam-reforma\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: deb\u00eantures de infraestrutura; empres\u00e1rios criticam reforma"},"content":{"rendered":"\n

1- C\u00e2mara aprova cria\u00e7\u00e3o de novo t\u00edtulo de investimento em infraestrutura<\/h2>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos deputados aprovou na quarta-feira (7) projeto de lei que cria as deb\u00eantures<\/a> de infraestrutura<\/strong>, a serem emitidas por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos. A proposta tamb\u00e9m muda regras de fundos de investimento no setor. A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Deb\u00eantures s\u00e3o t\u00edtulos ao portador emitidos por empresas<\/strong> com promessa de pagamento de juros ap\u00f3s determinado per\u00edodo, negoci\u00e1veis no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), deb\u00eantures de infraestrutura poder\u00e3o ser emitidas pelas concession\u00e1rias, permission\u00e1rias e autorizadas para explorar servi\u00e7os p\u00fablicos. De acordo com parlamentar, o novo instrumento vai estimular o financiamento privado da infraestrutura brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Jardim, os gastos do governo federal com investimentos t\u00eam diminu\u00eddo ao longo dos anos. Em 2013, foram empenhados R$ 66,7 bilh\u00f5es, j\u00e1 em 2019 os valores ca\u00edram para R$ 42,5 bilh\u00f5es. O relator afirmou ainda que um dos objetivos da proposta \u00e9 atrair os investimentos dos fundos de pens\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

“Em face da car\u00eancia de maiores investimentos em infraestrura, indubitavelmente o investimento privado se mostra necess\u00e1rio e complementar ao investimento p\u00fablico. Para se ter uma ideia, as deb\u00eantures incentivadas emitidas em 2019 corresponderam a 82% (R$ 34,9 bilh\u00f5es) dos investimentos do governo federal naquele ano”, explicou o parlamentar.  <\/p>\n\n\n\n

As deb\u00eantures devem ser emitidas at\u00e9 31 de dezembro de 2030<\/strong> e seguir regras sobre fundos de investimento no setor. Os t\u00edtulos tamb\u00e9m poder\u00e3o conter cl\u00e1usula de varia\u00e7\u00e3o da taxa cambial e ser emitidos por sociedades controladoras diretas ou indiretas das empresas concession\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

2- Mais de 100 entidades empresariais divulgam carta a Lira criticando reforma tribut\u00e1ria de Guedes<\/h2>\n\n\n\n

Mais de 100 associa\u00e7\u00f5es empresariais e entidades assinaram carta direcionada ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira em que criticaram o que chamaram de pressa na tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/a><\/strong>, recha\u00e7aram pontos da proposta e argumentaram que o projeto desestimula a atra\u00e7\u00e3o do investimento produtivo, prejudica a gera\u00e7\u00e3o de empregos e dificulta o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel que uma proposta t\u00e3o complexa, extensa e impactante como a Reforma do Imposto de Renda<\/a> apresentada no PL 2337\/2021, tramite apressadamente, sob risco de serem cometidos graves erros, de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o futura”, disse o documento assinado por 120 empresas e associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os signat\u00e1rios da carta criticaram o fim do desconto simplificado na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, defendendo que os recursos que o governo deixar\u00e1 de perder deveriam vir de redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos – o que, para as entidades, aumenta a urg\u00eancia da reforma administrativa.<\/p>\n\n\n\n

O documento tamb\u00e9m trouxe clara reprova\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o das empresas e empreendedores<\/strong> dentro da proposta do governo, que para as empresas citadas na carta aumentam burocracia e tornam o sistema mais complexo.<\/p>\n\n\n\n

“O PL 2337\/2021 n\u00e3o deve avan\u00e7ar a\u00e7odadamente, sem uma profunda discuss\u00e3o, sob a certeza de que produzir\u00e1, j\u00e1 em 2021, diversos efeitos indesej\u00e1veis, a partir de nefasta inseguran\u00e7a que j\u00e1 tem trazido ao ambiente econ\u00f4mico”, disse a carta endere\u00e7ada a Lira.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, por sua vez afirmou tamb\u00e9m nesta quarta que a proposta de reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e1 votada pelos deputados enquanto o texto n\u00e3o estiver maduro.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 importante dizer que o conceito est\u00e1 indo no caminho certo para corrigir distor\u00e7\u00f5es. N\u00e3o teremos postura arrecadat\u00f3ria”, disse Lira no Twitter. “O Legislativo tem for\u00e7a para debater e fazer as contas. N\u00e3o votaremos este texto enquanto n\u00e3o estiver maduro e discutido com todas as bancadas.”<\/p>\n\n\n\n

Em evento na C\u00e2mara mais cedo, o ministro da Economia defendeu a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos<\/a> como forma de reduzir os impostos pagos pelas empresas e pelos assalariados, ao comentar um dos pontos pol\u00eamicos da nova fase da reforma tribut\u00e1ria enviada recentemente ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n

3- Brasil calcula mal o valor da \u00e1gua, avalia diretor da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas <\/h2>\n\n\n\n

Diretor da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Oscar Cordeiro defendeu que o governo repense a pol\u00edtica p\u00fablica de gest\u00e3o dos seus recursos h\u00eddricos, neste atual contexto de mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Sua proposta \u00e9 que seja estipulado um valor realista para o uso da \u00e1gua, que deve “custar cada vez mais”<\/strong>, em sua opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cordeiro participou de evento virtual promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) para discutir a atual crise h\u00eddrica<\/a>. “Estamos calculando muito mal o valor da \u00e1gua”, afirmou, durante o encontro.<\/p>\n\n\n\n

Por conta da estiagem e dos baixos n\u00edveis dos reservat\u00f3rios das usinas hidrel\u00e9tricas, n\u00e3o s\u00f3 a gera\u00e7\u00e3o de energia, mas tamb\u00e9m a seguran\u00e7a h\u00eddrica do pa\u00eds est\u00e1 sendo colocada em risco<\/strong>, de acordo com o diretor da ANA. Ele avalia que uma s\u00e9rie de fatores est\u00e3o contribuindo para isso – o crescimento da demanda, as incertezas na avalia\u00e7\u00e3o das aflu\u00eancias e a elevada depend\u00eancia h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n

“Dependemos das \u00e1guas em uma s\u00e9rie de atividades econ\u00f4micas. Tamb\u00e9m usamos a \u00e1gua na irriga\u00e7\u00e3o, na ind\u00fastria, na navega\u00e7\u00e3o, no turismo… Essa depend\u00eancia torna a crise atual mais complexa do que a de 2001 (ano do racionamento de energia)”, afirmou Cordeiro.<\/p>\n\n\n\n

Nesta sexta-feira, a C\u00e2mara de Regras Excepcionais para Gest\u00e3o Hidroenerg\u00e9tica vai se reunir para definir seu regimento interno e atividades. “A ANA tamb\u00e9m tem d\u00favidas sobre o trabalho da c\u00e2mara”, disse o diretor da ag\u00eancia, que n\u00e3o faz parte do grupo de tomada de decis\u00f5es de enfrentamento da crise h\u00eddrica. A c\u00e2mara \u00e9 formada, exclusivamente,por ministros.<\/p>\n\n\n\n

4- Munic\u00edpios de Minas v\u00e3o dividir R$ 1,5 bi do acordo de Brumadinho<\/h2>\n\n\n\n

Um total de R$ 1,5 bilh\u00e3o, extra\u00eddo do acordo firmado para reparar os danos coletivos da trag\u00e9dia de Brumadinho<\/a><\/strong>, ser\u00e1 repassado diretamente \u00e0s contas dos 853 munic\u00edpios de Minas Gerais. A divis\u00e3o do valor se dar\u00e1 proporcionalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada cidade.

A proposta de uma transfer\u00eancia direta, constru\u00edda nas \u00faltimas semanas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi inicialmente recebida com resist\u00eancia pelo governo do estado. O Executivo queria o repasse de forma indireta, por meio de conv\u00eanios feitos com as prefeituras para projetos espec\u00edficos. O impasse teria sido superado em uma reuni\u00e3o realizada na quarta-feira (7), mesmo dia em que foi aprovada em primeiro turno a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado (PEC) 68\/2021, que possibilita a transfer\u00eancia dos recursos.

A reuni\u00e3o, destinada a aparar arestas, foi registrada em foto divulgada nas redes sociais pelo presidente da ALMG, Agostinho Patrus, que recebeu a secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais, Lu\u00edsa Barreto, e o advogado-geral do Estado, S\u00e9rgio Pessoa de Paula Castro, al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Defensoria P\u00fablica do estado.<\/p>\n\n\n\n

“A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 definitivamente resolvida. Foi acordada a destina\u00e7\u00e3o direta de R$ 1,5 bilh\u00e3o aos 853 munic\u00edpios mineiros, de forma equ\u00e2nime e proporcional, por meio de transfer\u00eancia especial, o que assegura agilidade e desburocratiza\u00e7\u00e3o”, disse o deputado Agostinho Patrus, ao publicar a foto. O texto foi reproduzido em nota oficial divulgada pela Assembleia ap\u00f3s o encontro.<\/p>\n\n\n\n

A trag\u00e9dia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, com o rompimento de uma barragem da Vale<\/strong>, que liberou rejeitos que provocaram 270 mortes, al\u00e9m de destrui\u00e7\u00e3o de comunidades e devasta\u00e7\u00e3o ambiental. Cerca de dois anos depois, a mineradora, o governo estadual, o Minist\u00e9rio do Estado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Defensoria P\u00fablica do estado firmaram um acordo. Celebrado em fevereiro de 2021, o acordo estabeleceu que R$ 37,68 bilh\u00f5es seriam destinados a medidas de car\u00e1ter reparat\u00f3rio e compensat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Esse montante diz respeito apenas \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de danos coletivos<\/strong>. As indeniza\u00e7\u00f5es individuais e trabalhistas que dever\u00e3o ser pagas aos atingidos est\u00e3o sendo discutidas em outros processos judiciais e extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n

5- Anvisa autoriza in\u00edcio de aplica\u00e7\u00e3o da ButanVac em volunt\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) aprovou o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios do estudo cl\u00ednico da ButanVac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado, a Anvisa disse que recebeu dados que estavam pendentes de envio pelo Butantan e os considerou suficientes para que o estudo seja realizado.<\/p>\n\n\n\n

“A autoriza\u00e7\u00e3o permite que o Instituto Butantan inicie a aplica\u00e7\u00e3o do vacina candidata nos volunt\u00e1rios”, disse a ag\u00eancia em comunicado nesta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Anvisa, 400 volunt\u00e1rios participar\u00e3o da primeira etapa do estudo da ButanVac <\/strong>que, ao todo, tem previs\u00e3o de contar com 6 mil volunt\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A ButanVac, que se baseia em uma tecnologia desenvolvida nos Estados Unidos, ser\u00e1 100% produzida no Brasil, sem necessidade de importa\u00e7\u00e3o de insumos, e em uma f\u00e1brica do Butantan que j\u00e1 existe e que \u00e9 respons\u00e1vel atualmente pela produ\u00e7\u00e3o da vacina contra a gripe<\/p>\n\n\n\n

(*Com informa\u00e7\u00f5es de Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n