{"id":259685,"date":"2021-07-08T17:46:55","date_gmt":"2021-07-08T20:46:55","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=259685"},"modified":"2025-11-13T15:43:54","modified_gmt":"2025-11-13T18:43:54","slug":"uniao-europeia-multa-volkswagen-e-bmw-em-us1-bi-por-praticas-de-cartel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/uniao-europeia-multa-volkswagen-e-bmw-em-us1-bi-por-praticas-de-cartel\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia multa Volkswagen e BMW em US$1 bi por pr\u00e1ticas de cartel"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o Europeia multou as fabricantes de autom\u00f3veis Volkswagen<\/strong> e BMW<\/strong> em 875 milh\u00f5es de euros<\/strong> (1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares) nesta quinta-feira (8) por terem conspirado para restringir o uso de tecnologia de limpeza de emiss\u00f5es de carbono que haviam desenvolvido.  <\/p>\n\n\n\n

O caso, separado do chamado esc\u00e2ndalo do ‘Dieselgate’ sobre softwares com o objetivo de enganar testes de emiss\u00f5es de ve\u00edculos, abre um precedente ao estender a aplica\u00e7\u00e3o de leis europeias de concorr\u00eancia para discuss\u00f5es t\u00e9cnicas entre personagens da ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, as conversas realizadas h\u00e1 uma d\u00e9cada se concentraram em padr\u00f5es de design para o AdBlue, um aditivo usado para limpar \u00f3xido de nitrog\u00eanio dos gases de escapamento produzidos por carros alimentados a diesel.<\/p>\n\n\n\n

“Essa \u00e9 nova”, disse a chefe antitruste da Uni\u00e3o Europeia, Margrethe Vestager, em entrevista coletiva em Bruxelas. “Nunca tivemos um cartel cujo prop\u00f3sito era restringir o uso de novas tecnologias.”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mediante o acordo, a Volkswagen pagar\u00e1 uma multa de 502 milh\u00f5es de euros e a BMW, de 373 milh\u00f5es de euros<\/strong>. A Daimler, que tamb\u00e9m fez parte do cartel, n\u00e3o foi multada ap\u00f3s ter revelado o esquema.<\/p>\n\n\n\n

Vestager afirmou que as fabricantes alem\u00e3s, que incluem as unidades da Volkswagen, Audi e Porsche, possu\u00edam a tecnologia para reduzir emiss\u00f5es danosas mais do que o exigido sob a lei da Uni\u00e3o Europeia, mas evitaram competir para faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

“A decis\u00e3o \u00e9 sobre como a leg\u00edtima coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica deu errado. E n\u00e3o toleramos quando as empresas conspiram”, disse.<\/p>\n\n\n\n

A UE restringiu o escopo original da investiga\u00e7\u00e3o para garantir a for\u00e7a das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Conspira\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vestager afirmou que todas as partes chegaram a um acordo para encerrar o caso e “admitiram seus pap\u00e9is neste cartel”.<\/p>\n\n\n\n

A Volkswagen, no entanto, afirmou que estava considerando uma a\u00e7\u00e3o legal, dizendo que a multa pelas discuss\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a tecnologia de emiss\u00f5es estabelecia um precedente question\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

“A Comiss\u00e3o est\u00e1 entrando em um novo territ\u00f3rio judicial porque est\u00e1 tratando coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, pela primeira vez, como uma viola\u00e7\u00e3o antitruste”, afirmou a Volkswagen, acrescentando que as multas foram aplicadas, embora consumidores n\u00e3o tenham sofrido danos.<\/p>\n\n\n\n

O cerne das reclama\u00e7\u00f5es das fabricantes se resume a saber se estabelecer padr\u00f5es t\u00e9cnicos em comum representa um comportamento anticompetitivo – ou se de fato torna mais f\u00e1cil para a ind\u00fastria como um todo abra\u00e7ar novas tecnologias.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o afirmou em documento de 2019 que as fabricantes alem\u00e3s conspiraram para restringir o tamanho dos tanques de AdBlue entre 2006 e 2014, portando tornando o uso do aditivo \u00e0 base de ureia menos conveniente.<\/p>\n\n\n\n

A BMW afirmou em sua defesa que havia sido inocentada de todas as acusa\u00e7\u00f5es de ter utilizado “dispositivos de derrota” para burlar testes de emiss\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

“Isso sublinha que nunca houve nenhuma acusa\u00e7\u00e3o de manipula\u00e7\u00e3o ilegal de sistemas de controle de emiss\u00f5es ao Grupo BMW”, afirmou a BMW em comunicado.<\/p>\n\n\n\n

No ‘Dieselgate’, a Volkswagen admitiu ter usado esse tipo de dispositivo, o que levou a mais de 32 bilh\u00f5es de euros (38 bilh\u00f5es de d\u00f3lares) em reparos de ve\u00edculos, multas e custos legais para a fabricante com sede em Wolfsburg.<\/p>\n\n\n\n

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Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n