{"id":260682,"date":"2021-07-14T08:38:32","date_gmt":"2021-07-14T11:38:32","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=260682"},"modified":"2021-07-14T08:38:34","modified_gmt":"2021-07-14T11:38:34","slug":"previ-critica-possivel-retirada-de-isencao-de-dividendos-para-fundos-de-pensao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/previ-critica-possivel-retirada-de-isencao-de-dividendos-para-fundos-de-pensao\/","title":{"rendered":"Previ cr\u00edtica poss\u00edvel retirada de isen\u00e7\u00e3o de dividendos para fundos de pens\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Maior fundo de pens\u00e3o do pa\u00eds, a Previ <\/strong>criticou na ter\u00e7a-feira (3) a proposta de cobran\u00e7a de imposto de renda (IR) sobre os dividendos<\/a> recebidos pelas entidades fechadas de previd\u00eancia complementar, como previsto no segundo projeto de lei da reforma tribut\u00e1ria apresentado pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do governo prev\u00ea, no artigo 27, que os rendimentos produzidos por aplica\u00e7\u00f5es financeiras “auferidos por qualquer benefici\u00e1rio, inclusive pessoa isenta”, passam a pagar impostos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022. No caso dos dividendos<\/a>, a proposta apresentada pelo governo federal prev\u00ea uma tributa\u00e7\u00e3o de 20%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Pelas regras atuais, as funda\u00e7\u00f5es s\u00e3o isentas de pagamentos dos tributos sobre os aportes dos associados e sobre o rendimento das aplica\u00e7\u00f5es. S\u00f3 no momento da aposentadoria os benef\u00edcios s\u00e3o tribut\u00e1veis, conforme previsto na Lei 11.053\/2004, que estabelece a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para entidades fechadas de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Wagner, diretor de investimentos da Previ, diz que a isen\u00e7\u00e3o segue uma pr\u00e1tica internacional. Segundo ele, a OCDE indica que o sistema de previd\u00eancia tenha tratamento tribut\u00e1rio diferenciado para estimular a poupan\u00e7a<\/a> privada. “\u00c9 uma boa pr\u00e1tica de sociedades desenvolvidas, o incentivo fiscal para esse fim”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Wagner explica que as funda\u00e7\u00f5es tinham anteriormente conhecimento do conte\u00fado do projeto de lei, mas que o ponto relacionado aos dividendos estava sendo tratado apenas como um problema de reda\u00e7\u00e3o de texto, uma ambiguidade jur\u00eddica. “Ontem \u00e0 noite soubemos pela nossa associa\u00e7\u00e3o que a tributa\u00e7\u00e3o era realmente uma inten\u00e7\u00e3o da Receita Federal”, disse Wagner.<\/p>\n\n\n\n

O diretor de investimentos da Previ prefere n\u00e3o abrir suas simula\u00e7\u00f5es sobre os impactos da medida nos planos da entidade. A Previ administra atualmente cerca de R$ 220 bilh\u00f5es em ativos. Sozinha, paga algo como R$ 1 bilh\u00e3o por m\u00eas em benef\u00edcio aos seus associados. Todos os planos seriam, de alguma forma, afetados,<\/p>\n\n\n\n

“Um resultado poss\u00edvel \u00e9 as pessoas terem que contribuir mais. O Plano 1 o maior da Previ, por exemplo, \u00e9 afetado no rendimento”, explica.<\/p>\n\n\n\n

Em carta enviada ao governo na noite de ontem, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (Abrapp) considerou o aumento da tributa\u00e7\u00e3o dos fundos um “retrocesso” para um sistema que paga mais de R$ 70 bilh\u00f5es por ano em benef\u00edcios (aposentadorias e pens\u00f5es) para mais de 1 milh\u00e3o de participantes.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n