{"id":261198,"date":"2025-09-19T12:02:00","date_gmt":"2025-09-19T15:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=261198"},"modified":"2026-04-13T14:27:21","modified_gmt":"2026-04-13T17:27:21","slug":"o-que-e-cvm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/o-que-e-cvm\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 CVM? Entenda a import\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o para o investidor"},"content":{"rendered":"\n

Se voc\u00ea acompanha as not\u00edcias do mercado financeiro<\/a>, provavelmente j\u00e1 teve contato com a sigla CVM<\/strong>. Mas muitos n\u00e3o sabem realmente quais s\u00e3o suas atribui\u00e7\u00f5es e de que forma as decis\u00f5es que saem de l\u00e1 podem impactar seus investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 a ponte entre o investidor<\/a> e as empresas que est\u00e3o no mercado de capitais. Basicamente, \u00e9 ele quem protege o seu capital<\/strong>. Por esse motivo, o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 chamado tamb\u00e9m de “xerife” do mercado financeiro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Neste guia do InvestNews<\/em>, voc\u00ea vai aprender o que \u00e9 CVM, quais s\u00e3o as suas atribui\u00e7\u00f5es e como ela funciona. Se estiver com pressa, no final do texto, h\u00e1 um resumo b\u00e1sico para voc\u00ea entender o que mais importa sobre a CVM.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 CVM?<\/h2>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/strong> (CVM<\/a>) \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma ligada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que fiscaliza, normatiza e desenvolve o mercado de valores mobili\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de estar vinculada ao minist\u00e9rio da Economia, ela possui autonomia jur\u00eddica e administrativa e patrim\u00f4nio pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que isso significa? A CVM \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 subordinada ao governo<\/a>, pois possui independ\u00eancia e autorregula\u00e7\u00e3o. \u00c9 respons\u00e1vel por manter o bom funcionamento do mercado, defendendo os investidores e promovendo seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o valores mobili\u00e1rios?<\/h2>\n\n\n\n

Para entender melhor o que \u00e9 CVM, \u00e9 muito importante compreender o que e quais s\u00e3o os valores mobili\u00e1rios<\/strong>. S\u00e3o t\u00edtulos de propriedade emitidos por entidades p\u00fablicas ou privadas. Mas n\u00e3o qualquer um. Eles precisam ser registrados e considerados como valor mobili\u00e1rio pela pr\u00f3pria CVM<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Lei n\u00ba 10.303\/2001<\/a>,\u00a0valores mobili\u00e1rios<\/strong>\u00a0s\u00e3o instrumentos financeiros que podem ser ofertados publicamente no mercado de capitais. Eles correspondem a t\u00edtulos ou contratos de investimento coletivo que asseguram ao investidor o direito de participa\u00e7\u00e3o, de parceria ou de remunera\u00e7\u00e3o futura. Essa remunera\u00e7\u00e3o decorre, em geral, do desempenho de uma atividade econ\u00f4mica, resultante do esfor\u00e7o do empreendedor ou de terceiros, e n\u00e3o diretamente do investidor, caracterizando a natureza passiva do investimento.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o considerados ativos pela CVM:<\/p>\n\n\n\n