{"id":26173,"date":"2020-11-27T21:16:03","date_gmt":"2020-11-28T00:16:03","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=26173"},"modified":"2020-11-27T21:16:05","modified_gmt":"2020-11-28T00:16:05","slug":"agu-faz-acordo-e-da-50-de-desconto-em-divida-bilionaria-da-oi-com-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/agu-faz-acordo-e-da-50-de-desconto-em-divida-bilionaria-da-oi-com-uniao\/","title":{"rendered":"AGU faz acordo e d\u00e1 50% de desconto em d\u00edvida bilion\u00e1ria da Oi com Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O grupo de telecomunica\u00e7\u00f5es em recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>\u00a0Oi\u00a0(OIBR3<\/a>) recebeu um desconto de 50% na d\u00edvida de cerca de R$ 14 bilh\u00f5es de devida \u00e0 Uni\u00e3o e ainda poder\u00e1 parcelar o valor remanescente, afirmou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) nesta sexta-feira (27).<\/p>\n\n\n\n

O desconto foi concedido em um momento em que o governo federal enfrenta uma crise fiscal agravada pelos impactos da pandemia de Covid-19 no pa\u00eds e dois dias depois de o Senado aprovar legisla\u00e7\u00e3o que modifica a lei de fal\u00eancias. As modifica\u00e7\u00f5es permitem que empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial possam quitar suas d\u00edvidas com descontos de at\u00e9 50% e parcelamento em at\u00e9 84 meses.<\/p>\n\n\n\n

“Os cr\u00e9ditos da Anatel s\u00e3o considerados irrecuper\u00e1veis, em raz\u00e3o do processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial do grupo Oi”, afirmou a AGU em comunicado \u00e0 imprensa, acrescentando que o acordo coloca fim a 1.700 processos entre Oi e Anatel, “com a extin\u00e7\u00e3o de 1.117 a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es fiscais, 199 a\u00e7\u00f5es anulat\u00f3rias, 82 a\u00e7\u00f5es cautelares e 300 embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Na v\u00e9spera, a\u00a0Oi, que est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial desde 2016, levantou R$ 1,4 bilh\u00e3o de com a venda de unidades de torres de telefonia e centrais de processamento de dados.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a AGU, R$ 1,8 bilh\u00e3o em dep\u00f3sitos judiciais da\u00a0Oi\u00a0ser\u00e3o convertidos em renda para a Anatel, mas ser\u00e3o parcelados em 32 vezes de R$ 56,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n