{"id":261801,"date":"2021-07-19T08:17:44","date_gmt":"2021-07-19T11:17:44","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=261801"},"modified":"2021-07-19T08:20:31","modified_gmt":"2021-07-19T11:20:31","slug":"dividendos-devem-ter-taxacao-progressiva-diz-relator-de-parecer-da-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/dividendos-devem-ter-taxacao-progressiva-diz-relator-de-parecer-da-reforma\/","title":{"rendered":"Dividendos devem ter taxa\u00e7\u00e3o progressiva, diz relator de parecer da reforma"},"content":{"rendered":"\n

Relator do projeto que altera o Imposto de Renda (IR)<\/a><\/strong> na reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) descarta risco para as contas p\u00fablicas com a redu\u00e7\u00e3o agressiva do imposto das empresas (IRPJ). <\/p>\n\n\n\n

Seu parecer, apresentado aos l\u00edderes na semana passada, prev\u00ea uma queda de R$ 30 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o sem compensa\u00e7\u00e3o. Sabino diz que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de receitas porque a economia reagir\u00e1 positivamente \u00e0 reforma com mais crescimento. <\/p>\n\n\n\n

Na entrevista que concedeu ao\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>\u00a0ap\u00f3s se reunir com representantes dos shoppings centers, ele antecipa ajustes adicionais que far\u00e1, como uma tabela progressiva para a volta da tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/a><\/strong>. A seguir, os principais trechos da entrevista:<\/p>\n\n\n\n

Estad\u00e3o – Como recebeu as cr\u00edticas ao seu relat\u00f3rio?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u00c9 natural que ele continue a ser aperfei\u00e7oado. Demos o primeiro passo. O presidente (da C\u00e2mara, Arthur) Lira me pediu para fazer um esfor\u00e7o extra para reunir todas as bancadas e esclarecer e colher sugest\u00f5es e cr\u00edticas. Mas \u00e9 importante destacar que o mercado reagiu muito bem. No dia da divulga\u00e7\u00e3o, a Bolsa subiu, na contram\u00e3o das do resto do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Muitos acham que h\u00e1 uma queda muito forte no IRPJ. O parecer n\u00e3o est\u00e1 na contram\u00e3o do cen\u00e1rio internacional? Os pa\u00edses est\u00e3o aumentando a tributa\u00e7\u00e3o das empresas para fazer frente aos gastos com a pandemia.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria da empresa A ou B ou de qualquer setor da economia e, sim, a maior reforma trabalhista de gera\u00e7\u00e3o de emprego que o Pa\u00eds poderia ter, com uma al\u00edquota de 2,5% de IR. Essa \u00e9 a reforma que far\u00e1 o Pa\u00eds crescer. Estamos favorecendo os investimentos em capital, retendo mais recursos dentro da empresa para a implementa\u00e7\u00e3o de novos projetos e apostamos em mais gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 especialistas que apontam que o seu parecer acabou beneficiando os super-ricos.<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio, tributamos os mais ricos com lucros e dividendos<\/a>, tributando as grandes fortunas atrav\u00e9s dos fundos exclusivos fechados criados para administrar os seus patrim\u00f4nios. Vamos alcan\u00e7ar esses R$ 230 bilh\u00f5es (de 20 mil contribuintes mais ricos) declarados e n\u00e3o tributados.<\/p>\n\n\n\n

O parecer trar\u00e1 ajustes na tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Mantivemos a proposta inicial do governo de isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 20 mil para quem recebe lucros e dividendos distribu\u00eddos de micro e pequenas empresas, mas essa parte ainda est\u00e1 em matura\u00e7\u00e3o, assim como outras do projeto. Durante a tramita\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oaremos.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os principais ajustes?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Os lucros e dividendos ser\u00e3o tributados, n\u00e3o importa para quem sejam distribu\u00eddos. Retiramos a possibilidade de tributa\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o entre empresas do mesmo grupo, desde que entre controladas e controladoras. E, agora, estudamos a possibilidade de incluir as empresas coligadas, que n\u00e3o s\u00e3o controladas, mas investem numa sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico ou em determinado projeto de uma corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O sr. pode dar um exemplo?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Por exemplo, um empreendimento vai ser constru\u00eddo. Ent\u00e3o, \u00e9 criada uma sociedade. Estamos estudando a possibilidade de incluir no texto que outras empresas, que sejam coligadas que tenham 10% ou 20% daquele projeto, possam tamb\u00e9m n\u00e3o ter os seus dividendos tributados.<\/p>\n\n\n\n

O sr. adotar\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o de lucro e dividendos progressiva em vez de al\u00edquota \u00fanica de 20%?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Estamos fazendo as contas e vamos testar todas as possibilidades na C\u00e2mara e durante o aprimoramento do projeto no Legislativo federal. H\u00e1 possibilidade, sim, de haver algumas altera\u00e7\u00f5es nesse item.<\/p>\n\n\n\n

Como funcionaria?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Sem falar em n\u00fameros, porque vou chutar. Seria assim: isen\u00e7\u00e3o (para quem recebe at\u00e9) R$ 2,5 mil, at\u00e9 R$ 5 mil pagaria 5%; at\u00e9 R$ 10 mil pagaria 10%; at\u00e9 R$ 15 mil, 15%; R$ 20 mil, 20% e da\u00ed para cima uma outra al\u00edquota, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Poderia ter mais do que 20%?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u00c9. A progressividade faz o papel de justi\u00e7a fiscal: os que ganham menos pagam menos, os que ganham mais pagam mais.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil para R$ 2,5 mil na tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos n\u00e3o agrava a pejotiza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Estamos partindo para um novo modelo. Em vez de tributar o capital produtivo, tributar mais a renda quando sai da empresa. Esse novo modelo est\u00e1 pass\u00edvel de ajustes at\u00e9 chegarmos ao ideal. Pode ser que venha a tabela progressiva e a isen\u00e7\u00e3o seja ampliada.<\/p>\n\n\n\n

Haver\u00e1 novas mudan\u00e7as no fim da dedu\u00e7\u00e3o do Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP)?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

N\u00e3o. Setenta e cinco por cento de JCP s\u00e3o de bancos. Vamos tirar a dedutibilidade de JCP (uma forma de as empresas remunerarem os acionistas com vantagens tribut\u00e1rias). Vamos aumentar a carga sobre os bancos.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Febraban elogiou as mudan\u00e7as no projeto?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Eu n\u00e3o vi essas palmas, n\u00e3o. Onde foi? Vai direto na jugular dos bancos. Ou seja, estamos tributando os bancos, os mais ricos, as grandes fortunas e corrigindo a tabela do IRPF para metade n\u00e3o pagar nada.<\/p>\n\n\n\n

Se as proje\u00e7\u00f5es n\u00e3o se confirmarem, aumentar\u00e1 o rombo nas contas. O sr. n\u00e3o se preocupa?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Zero de aumentar o d\u00e9ficit p\u00fablico. No segundo semestre, vamos ter uma arrecada\u00e7\u00e3o maior do que a meta estabelecida. Vai bater com folga nos pr\u00f3ximos quatro, cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Quando o projeto do IR vai para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em agosto<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong>
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