{"id":262613,"date":"2021-07-23T07:29:50","date_gmt":"2021-07-23T10:29:50","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=262613"},"modified":"2021-08-02T18:38:15","modified_gmt":"2021-08-02T21:38:15","slug":"reforma-tributaria-bitributacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/reforma-tributaria-bitributacao\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: n\u00e3o faz sentido falar em bitributa\u00e7\u00e3o, diz economista"},"content":{"rendered":"\n

Reduzir o Imposto de Renda<\/a><\/strong> sobre as empresas e passar a tributar dividendos<\/a> <\/strong>\u00e9 uma forma de, ao mesmo tempo, melhorar a efici\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o e aumentar a equidade da economia. \u00c9 o que acredita o economista Luis Paulo Rosenberg, da Rosenberg Associados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a reforma tribut\u00e1ria<\/a> apresentada pelo governo reduz o Imposto de Renda sobre Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), mas ao mesmo tempo prop\u00f5e uma tributa\u00e7\u00e3o de 20% sobre dividendos<\/strong>, que pode ser implementada de forma gradual<\/a>. Hoje, estes proventos pagos aos acionistas s\u00e3o isentos de taxa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A medida tem recebido cr\u00edticas de que seria uma forma de \u201cbitributa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d, al\u00e9m de preocupa\u00e7\u00f5es no mercado financeiro<\/a><\/strong> sobre uma poss\u00edvel sa\u00edda de recursos estrangeiros do pa\u00eds. Sobre essas alega\u00e7\u00f5es, Rosenberg disse ao InvestNews<\/em> que a reforma est\u00e1 \u201cmetendo a m\u00e3o no bolso de quem tem o poder neste pa\u00eds. Ent\u00e3o, as cr\u00edticas v\u00e3o vir de todos os lados\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo os principais trechos da entrevista: <\/p>\n\n\n\n

IN$ – Da forma como est\u00e1, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 mais favor\u00e1vel ou prejudicial \u00e0 economia?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Rosenberg<\/strong> – A proposta tem uma import\u00e2ncia muito maior do que est\u00e1 sendo percebido. Geralmente, quando voc\u00ea adota uma medida econ\u00f4mica, ela vai beneficiar alguns e prejudicar outros – isso \u00e9 inevit\u00e1vel. O grande dilema \u00e9 que medidas que privilegiam a efici\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o da economia geralmente t\u00eam um efeito negativo sobre a distribui\u00e7\u00e3o de renda. E vice-versa. Administrar esse conflito \u00e9, sem d\u00favida, o maior desafio que a gente tem na profiss\u00e3o. Por que estou falando isso? Porque s\u00e3o rar\u00edssimos os exemplos em que voc\u00ea consegue, ao mesmo tempo, aumentar a efici\u00eancia e melhorar a equidade. E \u00e9 o caso dessa reforma. <\/p>\n\n\n\n

IN$ – Por qu\u00ea?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Rosenberg –<\/strong> Porque ela, ao mesmo tempo, diminui a tributa\u00e7\u00e3o sobre empresas – o que qualquer liberal vai te dizer que \u00e9 a medida mais importante para alocar efici\u00eancia dos recursos – e introduz de volta uma progressividade no Imposto de Renda<\/a> que havia sido perdida. Esse segundo aspecto, sem d\u00favida, \u00e9 o mais not\u00e1vel porque, \u00e0s v\u00e9speras de uma elei\u00e7\u00e3o presidencial, o governo ter a coragem de mandar uma medida que vai penalizar os 5% mais ricos<\/strong> da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 algo extremamente louv\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, eu acho que a gente pode falar durante duas horas sobre os inconvenientes, as contradi\u00e7\u00f5es etc. Mas ganham de lavada as vantagens sobre as desvantagens da proposta, qualquer que seja a resultante desse inevit\u00e1vel e desej\u00e1vel debate que vai ter entre Executivo e Parlamento para chegar \u00e0 vers\u00e3o final. <\/p>\n\n\n\n

IN$ – Poderia explicar melhor essa rela\u00e7\u00e3o entre efici\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de renda, e o que muda com a reforma? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Rosenberg –<\/strong> No que voc\u00ea tinha a isen\u00e7\u00e3o dos dividendos… Por exemplo, eu, na Rosenberg, pago menos imposto que o meu funcion\u00e1rio. Por qu\u00ea? Porque ele cai na tabela progressiva do Imposto de Renda, e eu pago sobre lucro presumido. N\u00e3o sonego um tost\u00e3o e, pelas minhas \u00faltimas contas, eu n\u00e3o pagava 10% de Imposto de Renda. No que voc\u00ea acaba com a isen\u00e7\u00e3o do Juro sobre Capital Pr\u00f3prio, no que voc\u00ea leva a renda para a declara\u00e7\u00e3o progressiva do Imposto de Renda de pessoa f\u00edsica, voc\u00ea est\u00e1 melhorando a distribui\u00e7\u00e3o de renda<\/strong> de uma forma fant\u00e1stica.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o voc\u00ea vai, agora, financiar projetos sociais tirando do topo da pir\u00e2mide para baixo. Note, isso parece coisa de comunista, mas, infelizmente, n\u00e3o foi o [vereador Eduardo] Suplicy que inventou isso. Isso quem faltou pela primeira vez foi o [economista] Milton Friedman. <\/p>\n\n\n\n

IN$ – Entre os cr\u00edticos da tributa\u00e7\u00e3o de dividendos, h\u00e1 o argumento de que isso seria bitributa\u00e7\u00e3o. Como voc\u00ea enxerga essa quest\u00e3o? <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Rosenberg – <\/strong>\u00c9 um sofisma dizer que \u00e9 bitributa\u00e7\u00e3o<\/strong> tributar Imposto de Renda da empresa e dividendos. O Imposto de Renda da empresa \u00e9 um neg\u00f3cio meio surreal, porque \u00e9 como se voc\u00ea tributasse o ectoplasma. Que renda tem a empresa? Ela tem um processo produtivo que gera um excedente. Se esse excedente est\u00e1 dentro dela, \u00e9 capacidade de investimento dela, n\u00e3o \u00e9 renda, n\u00e3o tem por que ser tributado. Se \u00e9 distribu\u00eddo, \u00e9 dividendo, \u00e9 renda da pessoa f\u00edsica e tem que ser tributado na tabela progressiva.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, o compromisso \u00e9 assim: quanto mais baixa for a al\u00edquota sobre pessoa jur\u00eddica, mais eficiente \u00e9 a economia. Quanto mais progressivo, para cima e para baixo… Uma tabela que sai l\u00e1 de baixo, dando dinheiro para os pobres, e vai l\u00e1 para cima numa al\u00edquota de 40% para quem recebeu uma bolada de dinheiro. N\u00e3o interessa como o dinheiro foi gerado. <\/p>\n\n\n\n

IN$ – A tributa\u00e7\u00e3o de dividendos para compensar a redu\u00e7\u00e3o do IR sobre as empresas ent\u00e3o \u00e9 positiva, na sua vis\u00e3o?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Rosenberg <\/strong>– O que o ministro tem que ver \u00e9 o seguinte: ‘vamos diminuir o Imposto de Renda? Com o maior prazer, s\u00f3 que eu tenho uma m\u00e1 not\u00edcia: eu tenho que aumentar a progressividade do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica’. O combinado \u00e9 que o jogo \u00e9 de ganho zero. N\u00e3o vai ter mais tributa\u00e7\u00e3o nem menos. Ent\u00e3o, precisa aumentar a tabela progressiva. Eu n\u00e3o tenho nada contra isso. <\/p>\n\n\n\n

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