{"id":262765,"date":"2021-07-21T08:26:07","date_gmt":"2021-07-21T11:26:07","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=262765"},"modified":"2021-07-21T08:26:48","modified_gmt":"2021-07-21T11:26:48","slug":"bolsonaro-confirma-que-vetara-aumento-do-fundo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/bolsonaro-confirma-que-vetara-aumento-do-fundo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Bolsonaro confirma que vetar\u00e1 aumento do fundo eleitoral"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Jair Bolsonaro<\/strong> refor\u00e7ou na noite da ter\u00e7a-feira em uma rede social que vai vetar o novo fundo partid\u00e1rio<\/strong> de R$ 5,7 bilh\u00f5es<\/a>, destacando a “harmonia entre os Poderes” e o “respeito ao povo brasileiro”.<\/p>\n\n\n\n

“Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. \u00c9 partindo deste princ\u00edpio que jogamos, desde o in\u00edcio, dentro das quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fund\u00e3o eleitoral”, disse ele no Twitter.<\/p>\n\n\n\n

Mais cedo, o presidente havia dito que iria vetar o chamado fund\u00e3o eleitoral e que, se o Congresso Nacional quiser mant\u00ea-lo, poderia derrubar seu veto.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Itatiaia, de Minas Gerais, Bolsonaro afirmou que a situa\u00e7\u00e3o neste ano \u00e9 diferente da de 2020, quando afirma ter sido obrigado a sancionar o aumento do fundo eleitoral naquela ocasi\u00e3o, porque a lei prev\u00ea que o reajuste seja proporcional \u00e0 infla\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

“Diz na lei que a cada elei\u00e7\u00e3o o valor tem que ser corrigido levando-se em conta a infla\u00e7\u00e3o. E eu tenho que cumprir a lei”, argumentou Bolsonaro. “O ano retrasado, eu sancionei algo parecido, mas que levou em conta a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. E eu n\u00e3o tinha como vetar.”<\/p>\n\n\n\n

“Neste caso, como houve uma extrapola\u00e7\u00e3o, extrapolou o valor – foi muito acima do que ocorreu por ocasi\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2018, extrapolou – ent\u00e3o eu tenho a liberdade de vetar e vamos vetar”, continuou.<\/p>\n\n\n\n

Para as elei\u00e7\u00f5es de 2020, o fundo eleitoral ficou em R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong>, em um acordo depois de uma previs\u00e3o inicial de R3 bilh\u00f5es. \u00c0 \u00e9poca, apesar das cr\u00edticas, Bolsonaro terminou por sancionar alegando que n\u00e3o poderia vetar porque incorreria em crime de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n

A lei que criou o fundo p\u00fablico de financiamento de campanha, de 2017, prev\u00ea que os valores ser\u00e3o “ao menos equivalente” a compensa\u00e7\u00e3o fiscal que as emissoras de r\u00e1dio e tev\u00ea recebem pela divulga\u00e7\u00e3o das campanhas eleitorais, atualizada pelo INPC e a 30% do valor das emendas de bancada previstas no Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

O reajuste pela infla\u00e7\u00e3o, na verdade, refere-se apenas a parte da compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s emissoras.<\/p>\n\n\n\n

O<\/strong> valor do fundo para 2022 foi definido na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)<\/strong> e aprovado no bojo, juntamente com todas as demais regras para o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o do pr\u00f3ximo ano. O valor \u00e9 tr\u00eas vezes maior do que o previsto para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro alega que deputados que apoiam o governo votaram a favor da LDO, e n\u00e3o do fundo em si, e reafirmou que agora vai vetar o valor.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 tudo que eles aprovam l\u00e1, que sou obrigado a intubar do lado de c\u00e1. N\u00e3o tenho problema com o Parlamento, espero que n\u00e3o tenha problema l\u00e1 com deputados e senadores. E eles agora, ap\u00f3s o nosso veto, eles decidem se mant\u00eam ou n\u00e3o”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O presidente tem 15 dias depois da entrega da LDO ao Planalto para sancion\u00e1-la.<\/strong> O texto, aprovado na \u00faltima quinta-feira, ainda n\u00e3o chegou ao Planalto, ent\u00e3o o prazo ainda n\u00e3o come\u00e7ou a contar.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n