{"id":263594,"date":"2021-07-22T22:21:45","date_gmt":"2021-07-23T01:21:45","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=263594"},"modified":"2021-07-22T22:28:00","modified_gmt":"2021-07-23T01:28:00","slug":"governo-desbloqueia-todo-o-orcamento-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-desbloqueia-todo-o-orcamento-de-2021\/","title":{"rendered":"Governo desbloqueia todo o Or\u00e7amento de 2021"},"content":{"rendered":"\n

A diminui\u00e7\u00e3o de diversas estimativas de gastos obrigat\u00f3rios criou espa\u00e7o no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear todo o Or\u00e7amento de 2021<\/strong>. Segundo o Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Minist\u00e9rio da Economia, a equipe econ\u00f4mica liberou os R$ 4,522 bilh\u00f5es<\/strong> que estavam contingenciados desde a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, em abril.<\/p>\n\n\n\n

A pasta mais beneficiada foi o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, com R$ 1,558 bilh\u00e3o liberados. Em seguida, v\u00eam os minist\u00e9rios da Economia<\/strong> (R$ 830,5 milh\u00f5es), da Defesa<\/strong> (R$ 671,7 milh\u00f5es) e do Desenvolvimento Regional<\/strong> (R$ 382,7 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilh\u00f5es poder\u00e3o ser liberados para gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aumentou em R$ 25,44 bilh\u00f5es, de R$ 99,495 bilh\u00f5es para R$ 124,935 bilh\u00f5es, a previs\u00e3o de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Fora do teto de gastos, os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios est\u00e3o relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19<\/strong>. A amplia\u00e7\u00e3o de R$ 25,44 bilh\u00f5es est\u00e1 relacionada \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial<\/a> por tr\u00eas meses. O benef\u00edcio, que acabaria neste m\u00eas, foi estendido at\u00e9 outubro.<\/p>\n\n\n\n

Teto de gastos<\/h2>\n\n\n\n

Enviado a cada dois meses ao Congresso, o Relat\u00f3rio de Receitas e Despesas orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. O documento baseia-se na previs\u00e3o de par\u00e2metros econ\u00f4micos, no desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong> e nas estimativas de gastos para contingenciar (bloquear) ou liberar verbas.<\/p>\n\n\n\n

Neste relat\u00f3rio, o principal fator que permitiu o desbloqueio dos recursos foi a revis\u00e3o para baixo, em R$ 16,826 bilh\u00f5es, das despesas sujeitas ao teto de gastos. No documento anterior, divulgado no fim de maio, a previs\u00e3o de gastos estava em R$ 4,522 bilh\u00f5es (exatamente o valor liberado hoje) acima do limite.<\/p>\n\n\n\n

Os principais gastos reestimados para baixo foram o Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> (-R$ 9,496 bilh\u00f5es, por causa da recria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial), as despesas com o funcionalismo<\/strong> (-R$ 3,022 bilh\u00f5es), a redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para o Financiamento Estudantil<\/strong> (-R$ 1,756 bilh\u00e3o) e a redu\u00e7\u00e3o dos demais subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es (-R$ 905,5 bilh\u00f5es). A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m reduziu em R$ 891 milh\u00f5es a estimativas de gastos com benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social<\/strong>, ainda decorrente da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Com a reestimativa das despesas inclu\u00eddas no teto, o governo ganhou uma folga de R$ 12,304 bilh\u00f5es. Essa folga foi em parte consumida por um ac\u00f3rd\u00e3o fechado com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o que determinou que os R$ 9,496 bilh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o utilizados fossem empregados no combate \u00e0 pandemia de covid-19. Mesmo com a libera\u00e7\u00e3o dos R$ 4,522 bilh\u00f5es, restou uma folga de R$ 2,807 bilh\u00f5es no teto de gastos para este ano.<\/p>\n\n\n\n

Meta fiscal<\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m reduziu, de R$ 187,7 bilh\u00f5es (2,2% do Produto Interno Bruto, PIB) para R$ 155,4 bilh\u00f5es<\/strong> (1,8% do PIB<\/strong>), a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio <\/strong>para este ano. O principal fator foi o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/a>, que fez a equipe econ\u00f4mica revisar para cima a estimativa de receitas em R$ 43,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Como os gastos obrigat\u00f3rios subir\u00e3o R$ 10,8 bilh\u00f5es (por causa da revis\u00e3o dos cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, compensada pela diminui\u00e7\u00e3o de outras despesas obrigat\u00f3rias), a previs\u00e3o final de d\u00e9ficit foi diminu\u00edda em R$ 32,3 bilh\u00f5es. Essa \u00e9 a diferen\u00e7a final entre a proje\u00e7\u00e3o anterior e atual do resultado fiscal em 2021.<\/p>\n\n\n\n

O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do governo, desconsiderando os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Para este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO<\/a>) estipula meta de d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 247,1 bilh\u00f5es, com a possibilidade de abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos relacionados ao combate \u00e0 pandemia. No entanto, o crescimento da economia<\/a> e a infla\u00e7\u00e3o<\/a>, que est\u00e3o impulsionando as receitas do governo<\/strong>, dar\u00e3o folga significativa para o governo neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n\n\n\n

Sancionado no fim de abril, o Or\u00e7amento de 2021<\/strong> enfrentou uma negocia\u00e7\u00e3o tensa<\/a>. A lei or\u00e7ament\u00e1ria foi sancionada com R$ 19,8 bilh\u00f5es vetados e R$ 9,3 bilh\u00f5es contingenciados (bloqueados). Em maio, o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas permitiu a libera\u00e7\u00e3o de R$ 4,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Com o relat\u00f3rio divulgado hoje, os cerca de R$ 4,5 bilh\u00f5es que ainda estavam bloqueados foram definitivamente liberados, e todos os minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos tiveram a verba recomposta. Aprovado com cerca de R$ 30 bilh\u00f5es remanejados de gastos obrigat\u00f3rios para emendas parlamentares, o Or\u00e7amento de 2021<\/a> foi sancionado com vetos parciais, ap\u00f3s um acordo pol\u00edtico, para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n