{"id":263938,"date":"2021-07-23T20:41:25","date_gmt":"2021-07-23T23:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=263938"},"modified":"2021-08-23T18:21:37","modified_gmt":"2021-08-23T21:21:37","slug":"cvm-encontra-irregularidade-em-oferta-da-divi-hub-para-financiar-influenciadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/cvm-encontra-irregularidade-em-oferta-da-divi-hub-para-financiar-influenciadores\/","title":{"rendered":"CVM encontra irregularidade em oferta da Divi Hub para financiar influenciadores"},"content":{"rendered":"\n

Acabou de chegar no mercado, no come\u00e7o de julho, mas o plano da Divi Hub, plataforma de crowdfunding de investimento<\/a>, de financiar projetos de influenciadores, m\u00fasicos e artistas por meio de tokens<\/a> j\u00e1 enfrenta dificuldades. <\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios <\/a>(CVM<\/a>)<\/strong> prorrogou a suspens\u00e3o da primeira oferta da plataforma destinada a captar R$ 4,7 milh\u00f5es para a ‘Opera\u00e7\u00e3o Metaforando’<\/em>, um reality show sobre linguagem corporal inspirado no jogo Among Us feito em sociedade como o canal de YouTube Metaforando. <\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o da oferta deve continuar at\u00e9 o dia 12 de agosto, segundo a CVM, e pode at\u00e9 ser cancelada se a irregularidade n\u00e3o for corrigida neste per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n

Em apenas 10 dias, a oferta do Metaforando j\u00e1 tinha conseguido 300 investidores e 1500 inscritos para a Divi Hub, apontou o CEO da plataforma, Ricardo Wendel, em entrevista ao InvestNews.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A plataforma oferece aos investidores a possibilidade de financiar projetos dos seus influenciadores ou artistas preferidos com tokens no valor de R$ 10. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Wendel, caso o Metaforando gere receita, lucro ou patroc\u00ednio com o reality show, este teria o compromisso de distribuir at\u00e9 20,5% destes lucros aos seus investidores, ap\u00f3s um ano de lan\u00e7amento do projeto. <\/p>\n\n\n\n

Desta forma, quem participasse da Oferta Metaforando, comprando cotas a partir de R$ 10, poderia ganhar dinheiro com: a distribui\u00e7\u00e3o destes lucros<\/strong>; por meio de poss\u00edvel recompra de tokens<\/strong> pelo influenciador; ou at\u00e9 mesmo com a venda dos divis (tokens)<\/strong> para outras pessoas por um valor superior ao original. <\/p>\n\n\n\n

Wendel explica que pela inexist\u00eancia de um mercado secund\u00e1rio para este tipo de opera\u00e7\u00e3o, os investidores podem vender seus tokens em grupos de WhatsApp, f\u00f3runs, mas sem intermedia\u00e7\u00e3o da Divi Hub, apenas como uma comunica\u00e7\u00e3o informal entre investidores. <\/p>\n\n\n\n

Uma vez fechada a venda, o investidor poderia transferir a titularidade do seu token por meio de uma escritura\u00e7\u00e3o e registro de cess\u00e3o de contrato para o comprador. <\/p>\n\n\n\n

A primeira irregularidade apontada pela CVM foi que a Metaforando n\u00e3o era considerada uma sociedade empresarial de pequeno porte (SPE), e sim uma SCP (Sociedade em Conta de Participa\u00e7\u00e3o), porque as SCP n\u00e3o s\u00e3o registradas em registro p\u00fablico, descumprindo assim os requisitos da oferta pela Instru\u00e7\u00e3o CVM 588 <\/a>pela qual a Divi Hub \u00e9 regulada. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a autarquia, a exig\u00eancia de registro nas juntas comerciais tem a finalidade de excluir tipos societ\u00e1rios de natureza contratual. Em uma opera\u00e7\u00e3o SCP existem riscos muito elevados para os investidores, como, por exemplo, uma separa\u00e7\u00e3o patrimonial clara entre o patrim\u00f4nio da sociedade e dos s\u00f3cios e a falta de formaliza\u00e7\u00e3o da sociedade, o que aumenta a chance de fraudes, apontou a CVM em comunicado. <\/p>\n\n\n\n

Em nota, a DIVI Hub esclareceu que a oferta em quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 SCP e sim uma SPE e que os investimentos <\/a>do p\u00fablico s\u00e3o direcionados a SPE Metaforando LTDA, que vai operacionalizar o projeto e apurar o lucro. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, no momento da divis\u00e3o dos dividendos<\/a>, estes ser\u00e3o distribu\u00eddos aos investidores por meio de contrato de sociedade em conta de participa\u00e7\u00e3o (SCP), para que os investidores n\u00e3o tenham que assumir formalmente o quadro de s\u00f3cios da SPE ou tenham que subscrever qualquer participa\u00e7\u00e3o representativa do capital social da emissora.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Divi Hub, foi essa a maneira encontrada pela plataforma para proteger o investidor, com um instrumento mais seguro que qualquer t\u00edtulo convers\u00edvel em participa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o existe a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o do s\u00f3cio participante por atos do s\u00f3cio ostensivo. <\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a plataforma, o modelo SCP j\u00e1 \u00e9 utilizado amplamente pelo mercado de capitais, na capta\u00e7\u00e3o do pool hoteleiro e a sociedade empresarial que responderia a normativa 588 seria a SPE Metaforando, enquanto a SCP seria apenas um contrato de investimento coletivo firmado entre os investidores e a emissora.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com esta l\u00f3gica, a Divi Hub esclarece que os investidores do Metaforando n\u00e3o responderiam por eventuais d\u00edvidas da empresa em um futuro ou at\u00e9 mesmo recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> e tamb\u00e9m n\u00e3o teriam direito a voto na administra\u00e7\u00e3o da empresa ou ger\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Em novo comunicado<\/a>, divulgado no dia 20 de julho, a CVM afirmou que ap\u00f3s estes esclarecimentos, entendeu que a oferta do Metaforando se enquadrava de fato na Instru\u00e7\u00e3o CVM 588, por se tratar de uma emiss\u00e3o da SPE Metaforando. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, a autarquia apontou novas irregularidades desta vez relacionadas a negocia\u00e7\u00e3o entre os titulares em ambiente disponibilizado pela Divi Hub, o que infringiria os artigos 28, IX e X, da Instru\u00e7\u00e3o CVM 588. <\/p>\n\n\n\n

Segundo estas regras, as plataformas eletr\u00f4nicas de investimento participativo, seus s\u00f3cios, administradores ou funcion\u00e1rios n\u00e3o podem realizar atividades de intermedia\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria<\/strong> de valores mobili\u00e1rios e nem atividades privativas<\/strong> de entidades administradores dos mercados organizados de valores mobili\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Com esta nova irregularidade, a CVM prorrogou a suspens\u00e3o da oferta at\u00e9 o dia 12 de agosto, quando ser\u00e1 reavaliada e caso o problema n\u00e3o seja corrigido poder\u00e1 ser cancelada. <\/p>\n\n\n\n

A CVM tamb\u00e9m solicitou que a Divi Hub comunique os 300 investidores da oferta sobre a possibilidade de revogar o investimento na Metaforando. <\/p>\n\n\n\n

A plataforma esclareceu ao InvestNews<\/em> que os 300 investidores foram notificados sobre a possibilidade de retirar seus investimentos. Em nota, eles manifestaram que a Divi Hub espera ter seus esclarecimentos acolhidos pela CVM antes de agosto e ter a oferta reestabelecida nos pr\u00f3ximos dias. <\/p>\n\n\n\n

Com 6 projetos de financiamento na plataforma: Metaforando, Bees, Stand up Favela, Street Bots, Desafio Final UTC e Irm\u00e3os Pi\u00f3logos no Inferno<\/em>, a Divi Hub decidiu adiar o lan\u00e7amento de todas as ofertas at\u00e9 resolver o problema com a CVM, embora o conflito seja apenas do projeto Metaforando. <\/p>\n\n\n\n

O objetivo da Divi Hub era lan\u00e7ar 20 ofertas de financiamento coletivo at\u00e9 o final de 2021, ampliando o leque de financiamento para outros segmentos al\u00e9m de influenciadores, entre estes: m\u00fasicos, games e a compra de obras de arte por meio de tokens. Tudo isso se a CVM permitir. <\/p>\n\n\n\n

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