At\u00e9 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias poder\u00e3o ser beneficiadas com o Bolsa Fam\u00edlia<\/a> de R$ 300<\/strong> com a nova folga no teto de gastos em 2022<\/strong>, disse hoje (29) o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Segundo ele, a nova margem de R$ 25 bilh\u00f5es a R$ 30 bilh\u00f5es permitiria o atendimento desse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Com or\u00e7amento atual de R$ 34,9 bilh\u00f5es, o Bolsa Fam\u00edlia alcan\u00e7a 14,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/a>, com benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 190. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a eleva\u00e7\u00e3o do valor m\u00e9dio para R$ 300. Segundo ele, a mudan\u00e7a poder\u00e1 entrar em vigor em novembro deste ano. Posteriormente, o presidente informou que o benef\u00edcio m\u00e9dio poderia subir para R$ 285.<\/p>\n\n\n\n Ao apresentar a estimativa hoje, o secret\u00e1rio do Tesouro informou que o desenho final da amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado. \u201cEsse \u00e9 apenas um exerc\u00edcio aritm\u00e9tico que aponta a possibilidade da amplia\u00e7\u00e3o. Esse espa\u00e7o [no teto de gastos] que estamos vendo \u00e9 compat\u00edvel com um programa dessa magnitude\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n Por causa da infla\u00e7\u00e3o acumulada de 8,35% entre julho de 2020 e julho deste ano, o teto federal de gastos subir\u00e1 de R$ 1,486 trilh\u00e3o em 2021 para R$ 1,61 trilh\u00e3o em 2022<\/strong>, diferen\u00e7a de R$ 124 bilh\u00f5es. Isso ocorre porque, at\u00e9 2026, o teto ser\u00e1 corrigido pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA<\/a>).<\/p>\n\n\n\n Originalmente, o Tesouro Nacional calculava que a folga para despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) no pr\u00f3ximo ano dentro do teto ficaria entre R$ 20 bilh\u00f5es e R$ 25 bilh\u00f5es. Na semana passada, o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Funchal, anunciou que os c\u00e1lculos foram revistos, e o intervalo aumentou para algo entre R$ 25 bilh\u00f5es e R$ 30 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo Bittencourt, a folga no teto foi recalculada porque o governo diminuiu em cerca de R$ 5 bilh\u00f5es a estimativa de despesas obrigat\u00f3rias para 2022. Entre esses gastos, est\u00e3o aposentadorias, gastos com o funcionalismo, abono salarial e seguro desemprego, entre outras.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, os Minist\u00e9rios da Cidadania e da Economia discutem a unifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios programas sociais no novo Bolsa Fam\u00edlia. Ontem (28), o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, disse que a previs\u00e3o \u00e9 que o programa seja criado por medida provis\u00f3ria no pr\u00f3ximo m\u00eas e implementado em novembro.<\/p>\n\n\n\n As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI<\/a>)<\/strong> que contra\u00edrem financiamentos do Programa de Est\u00edmulo ao Cr\u00e9dito (PEC) dever\u00e3o ter pelo menos 24 meses para quitar a opera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o haver\u00e1 car\u00eancia, com o tomador come\u00e7ando a pagar as presta\u00e7\u00f5es logo ap\u00f3s a assinatura do contrato.<\/p>\n\n\n\n A medida consta da regulamenta\u00e7\u00e3o do PEC, aprovada hoje (29) pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). O \u00f3rg\u00e3o regulamentou a Medida Provis\u00f3ria 1.057\/2021<\/a>, editada no in\u00edcio do m\u00eas, que lan\u00e7ou o programa especial para pequenos neg\u00f3cios e MEI.<\/p>\n\n\n\n O CMN tamb\u00e9m determinou que os cr\u00e9ditos obtidos por meio do programa n\u00e3o poder\u00e3o ser usados para quitar outros d\u00e9bitos com o banco<\/strong>. Segundo o Banco Central, o PEC pretende dar \u00e0s empresas de menor porte melhores condi\u00e7\u00f5es para enfrentarem a pandemia de covid-19 e prepararem-se para a retomada da economia.<\/p>\n\n\n\n Diferentemente do Pronampe<\/a>, que tem um Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (fundo que cobre eventuais inadimpl\u00eancias) abastecido com aportes do Tesouro Nacional, o PEC n\u00e3o ter\u00e1 garantias da Uni\u00e3o. Os financiamentos do novo programa ser\u00e3o inteiramente bancados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, com taxas definidas em livre negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a equipe econ\u00f4mica, a PEC deve gerar at\u00e9 R$ 48 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para MEI e empresas que faturam at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es por ano<\/strong>. Um programa semelhante foi editado no ano passado, para beneficiar empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es, mas a medida provis\u00f3ria perdeu a validade no Congresso.<\/p>\n\n\n\n Para estimular a ades\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras, a medida provis\u00f3ria do PEC autorizou que os bancos incluam o valor emprestado por meio do programa no capital para fins prudenciais, recursos destinados a cobrir eventuais calotes.<\/p>\n\n\n\n O governo vai discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos em um grupo espec\u00edfico, disse na quinta-feira (29) o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, Bruno Bianco, ao participar de um evento sobre o tema, promovido pelo Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (Cert) da Fecom\u00e9rcio-SP. Segundo ele, \u00e9 importante assegurar a formaliza\u00e7\u00e3o desses profissionais<\/strong>, mas sem impor um arcabou\u00e7o legal que signifique uma “amarra” \u00e0 atividade das plataformas, inviabilizando sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Como mostrou o\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, o trabalho por aplicativo se tornou v\u00e1lvula de escape do desemprego durante a pandemia<\/strong>, e empresas do setor come\u00e7am a se mobilizar em defesa de uma regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o que assegure direitos como aposentadoria e ganhos m\u00ednimos a esses trabalhadores, sem tirar deles a flexibilidade e a autonomia do modelo.<\/p>\n\n\n\n A solu\u00e7\u00e3o para o tema requer “estudos e quebra de paradigmas”, segundo Bianco. “Um ponto fulcral \u00e9 fazer (a regulamenta\u00e7\u00e3o) com a maior cautela poss\u00edvel para que possamos proteger os trabalhadores, as empresas e n\u00e3o inviabilizar a tecnologia”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n No evento, a desembargadora Maria Cristina Mattioli, conselheira do Cert\/Fecom\u00e9rcio-SP, afirmou que a entidade elaborou uma proposta que poderia ser um ponto de partida para as discuss\u00f5es. Por essa iniciativa, as plataformas seriam consideradas “intermediadoras”, e os profissionais, “parceiros” ou “trabalhadores independentes”, cadastrados voluntariamente nas plataformas.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Online to Offline (ABO2O), Vitor Magnani, ressaltou que os trabalhadores precisam ser ouvidos. “Para a plataforma que considera esse tema muito importante, sugiro a utiliza\u00e7\u00e3o do MEI, ou constitui\u00e7\u00e3o de fundos privados. Tem muito a se fazer pela iniciativa privada desde j\u00e1”, disse.<\/p>\n\n\n\n O LinkedIn permitir\u00e1 que a maioria dos funcion\u00e1rios opte pelo trabalho remoto em tempo integral <\/strong>\u00e0 medida que os escrit\u00f3rios reabrem gradualmente, disse a vice-presidente de recursos humanos da companhia, Teuila Hanson, \u00e0 Reuters<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Esta nova pol\u00edtica da rede social profissional da Microsoft \u00e9 uma revers\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o inicial da empresa em outubro passado, de que os funcion\u00e1rios deveriam trabalhar em um escrit\u00f3rio 50% do tempo, quando as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 pandemia de Covid-19 aumentassem.<\/p>\n\n\n\n A pol\u00edtica atualizada, que oferece aos funcion\u00e1rios a flexibilidade de trabalhar remotamente em tempo integral ou em um escrit\u00f3rio em meio per\u00edodo, se aplicar\u00e1 \u00e0 for\u00e7a de trabalho global do LinkedIn de mais de 16.000 funcion\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n “Prevemos que vamos ver definitivamente mais funcion\u00e1rios remotos do que vimos antes da pandemia”, disse Hanson em uma entrevista na quarta-feira antes do an\u00fancio, acrescentando que alguns empregos exigiriam trabalho interno.<\/p>\n\n\n\n Hanson disse que o LinkedIn n\u00e3o est\u00e1 exigindo que os funcion\u00e1rios sejam vacinados contra Covid-19 para voltar ao escrit\u00f3rio, em contraste com empresas de tecnologia como Facebook e Google que responderam a um aumento nos casos de Covid-19 nos EUA exigindo imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade determinou o cancelamento definitivo do contrato com a Precisa Medicamentos para a compra de 20 milh\u00f5es de doses da vacina Covaxin<\/strong>, do laborat\u00f3rio indiano Bharat Biotech, depois que auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o demonstrou irregularidades em documentos apresentados pela Precisa na negocia\u00e7\u00e3o com o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n “O contrato, independentemente de qualquer outro ponto, ele j\u00e1 perdeu o objeto e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apenas aguarda o posicionamento da Precisa para considerar esse assunto Bharat Biotech encerrado”, disse Queiroga em entrevista coletiva, acrescentando que a vacina n\u00e3o teve ainda autoriza\u00e7\u00e3o emergencial para uso no pa\u00eds e os prazos de entrega n\u00e3o foram cumpridos.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de multa para o cancelamento do acordo.<\/p>\n\n\n\n (*Com informa\u00e7\u00f5es de Reuters e Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade determinou o cancelamento definitivo do contrato com a Precisa Medicamentos.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":29205,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[914,503,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-265512","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-bolsa-familia","tag-amazon","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/265512","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=265512"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/265512\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":265534,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/265512\/revisions\/265534"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/29205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=265512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=265512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=265512"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=265512"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=265512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}2- Regulamentado programa de cr\u00e9dito a micro e pequenas empresas<\/h2>\n\n\n\n
3- Governo quer debater trabalho por aplicativo<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n
4- LinkedIn permitir\u00e1 que maioria dos funcion\u00e1rios trabalhe remotamente<\/h2>\n\n\n\n
5- Minist\u00e9rio da Sa\u00fade determina cancelamento definitivo de contrato de compra da Covaxin<\/h2>\n\n\n\n
Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n