{"id":266174,"date":"2021-08-02T18:11:23","date_gmt":"2021-08-02T21:11:23","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=266174"},"modified":"2021-08-23T18:17:42","modified_gmt":"2021-08-23T21:17:42","slug":"cvm-suspende-por-30-dias-oferta-de-cras-vinculada-ao-mst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/cvm-suspende-por-30-dias-oferta-de-cras-vinculada-ao-mst\/","title":{"rendered":"CVM suspende por 30 dias oferta de CRAs vinculada ao MST"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM<\/strong>), por meio da sua Superintend\u00eancia de Registro de Valores Mobili\u00e1rios, suspendeu a oferta p\u00fablica<\/strong> de distribui\u00e7\u00e3o de Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRA<\/a>) que financiaria sete cooperativas do<\/a><\/strong> Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o da autarquia abrange os 145 mil CRAs s\u00eanior da 1\u00aa s\u00e9rie emitidos pela securitizadora Gaia Impacto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica da CVM, a justificativa \u00e9 que a oferta n\u00e3o apresenta informa\u00e7\u00f5es essenciais para que os investidores tomem suas decis\u00f5es. <\/strong>Os ofertantes, por exemplo, devem incluir no prospecto da oferta informa\u00e7\u00f5es sobre a vincula\u00e7\u00e3o dos devedores do lastro dos CRAs ao MST. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o CVM 400, esta \u00e9 uma caracter\u00edstica homog\u00eanea dos devedores do lastro dos valores mobili\u00e1rios a serem emitidos e precisa constar na documenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a CVM, a oferta dos CRAs foi suspensa pelo prazo de 30 dias<\/strong> e, caso as irregularidades n\u00e3o sejam corrigidas neste per\u00edodo, a oferta poder\u00e1 ser cancelada definitivamente.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a CVM esclareceu ao InvestNews<\/em> que se a securitizadora Gaia corrigir o problema antes e a autarquia considerar isso satisfat\u00f3rio, a suspens\u00e3o poder\u00e1 ser revertida antes dos 30 dias. <\/p>\n\n\n\n

A superintend\u00eancia tamb\u00e9m determinou que a Gaia Securitizadora publique um comunicado ao mercado informando a decis\u00e3o da suspens\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o da Gaia <\/h2>\n\n\n\n

Em comunicado ao mercado, divulgado no dia 30 de julho, a emissora Gaia Securitizadora e a coordenadora l\u00edder da oferta, a corretora Terra, esclareceram que o MST<\/a> n\u00e3o \u00e9 considerado um grupo econ\u00f4mico e n\u00e3o se enquadra tecnicamente em categorias jur\u00eddicas. <\/p>\n\n\n\n

Eles explicam que o MST \u00e9 definido apenas como um movimento social, em consequ\u00eancia as devedoras do lastro dos CRAs, conforme apontado no prospecto, seriam as sete cooperativas agr\u00edcolas constitu\u00eddas e registradas na lei n\u00ba 5.764.<\/p>\n\n\n\n

Estas cooperativas, segundo o comunicado, se dedicam \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agr\u00edcolas, n\u00e3o tendo associa\u00e7\u00e3o formal ou vinculo econ\u00f4mico e jur\u00eddico das devedoras do lastro dos CRAs ao MST.<\/p>\n\n\n\n

A Gaia e a corretora Terra esclareceram que os investidores que participaram da oferta ter\u00e3o at\u00e9 cinco dias para desistir do investimento, se assim o desejarem. E afirmaram que se encontram avaliando as consequ\u00eancias desta suspens\u00e3o no cronograma da Oferta e que em breve devem informar aos investidores sobre novos ajustes. <\/p>\n\n\n\n

A oferta<\/h2>\n\n\n\n

O objetivo da oferta era captar R$ 17,5 milh\u00f5es para financiar a agricultura familiar. Os t\u00edtulos teriam o valor de R$ 100 cada. <\/p>\n\n\n\n

O recurso beneficiaria sete cooperativas localizadas nos estados de Paran\u00e1, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, compostas por 13 mil fam\u00edlias. Todas elas produtoras de leite, milho, arroz, soja, a\u00e7\u00facar mascavo e suco de uva. <\/p>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o estaria dividida em duas s\u00e9ries:<\/p>\n\n\n\n