{"id":266304,"date":"2021-08-02T21:36:24","date_gmt":"2021-08-03T00:36:24","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=266304"},"modified":"2021-08-26T12:32:28","modified_gmt":"2021-08-26T15:32:28","slug":"mp-que-reestrutura-bolsa-familia-deve-ser-editada-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/mp-que-reestrutura-bolsa-familia-deve-ser-editada-nesta-semana\/","title":{"rendered":"MP que reestrutura Bolsa Fam\u00edlia deve ser editada nesta semana"},"content":{"rendered":"\n

O ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, afirmou nesta segunda-feira (2) que o governo deve antecipar para esta semana a edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria com as balizas do programa social que vai substituir o Bolsa Fam\u00edlia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Roma disse que a MP n\u00e3o vai tratar de valores do programa – o benef\u00edcio atual m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 em cerca de R$ 190 -, destacando que a proposta do governo n\u00e3o vai desajustar as contas p\u00fablicas<\/a> do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

“O programa social n\u00e3o visa, de forma nenhuma, sair do teto<\/a>“, frisou em entrevista na sa\u00edda da resid\u00eancia oficial do Senado, ap\u00f3s se reunir com autoridades que trataram do assunto.<\/p>\n\n\n\n

“A MP reestrutura o programa social, ela coloca ferramentas, novo formato de a\u00e7\u00e3o do programa de transfer\u00eancia de renda do governo”, contou.<\/p>\n\n\n\n

Questionado se uma eventual modifica\u00e7\u00e3o na forma de pagamento dos precat\u00f3rios poderia elevar o pagamento do benef\u00edcio ao valor de R$ 400, o ministro disse que \u00e9 preciso haver limite or\u00e7ament\u00e1rio para isso e que o programa vai seguir na responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Roma, o governo est\u00e1 estudando a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que altere a forma de pagamento dos precat\u00f3rios e citou que os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/a> (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), est\u00e3o empenhados inclusive em buscar uma interlocu\u00e7\u00e3o com o Judici\u00e1rio para tratar do assunto.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Cidadania deixou o encontro antes do final. Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m de Jo\u00e3o Roma, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, os ministros da Economia, Paulo Guedes<\/a>, da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria de Governo, Fl\u00e1via Arruda.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre quando deve ocorrer a edi\u00e7\u00e3o da MP, Roma disse que “provavelmente esta semana”. “Na semana passada eu garanti que poderia ser a primeira semana de agosto, podemos antecipar para esta”, disse ele.<\/p>\n\n\n\n

Alternativas<\/h2>\n\n\n\n

Em postagens no Twitter, o presidente do Senado disse que foram discutidas alternativas para se compatibilizar o pagamento de precat\u00f3rios pela Uni\u00e3o, um programa social que atenda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e a responsabilidade fiscal necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

“Envidaremos os esfor\u00e7os para essa solu\u00e7\u00e3o, com especial destaque ao fato de que a popula\u00e7\u00e3o carente precisa ser assistida com uma renda m\u00ednima que minimize a fome e a mis\u00e9ria no Brasil”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n