{"id":266323,"date":"2021-08-03T08:28:00","date_gmt":"2021-08-03T11:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=266323"},"modified":"2021-08-23T18:20:59","modified_gmt":"2021-08-23T21:20:59","slug":"cvm-cria-area-para-avaliar-reclamacoes-por-perdas-na-bolsa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/cvm-cria-area-para-avaliar-reclamacoes-por-perdas-na-bolsa\/","title":{"rendered":"CVM cria \u00e1rea para avaliar reclama\u00e7\u00f5es por perdas na bolsa"},"content":{"rendered":"\n

Com a disparada de recursos de investidores pedindo ressarcimento de preju\u00edzos na bolsa de valores<\/strong>, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM<\/a>) decidiu criar uma \u00e1rea espec\u00edfica para tratar do assunto. A autarquia tamb\u00e9m lan\u00e7a uma cartilha para orientar os investidores sobre como obter o ressarcimento.<\/p>\n\n\n\n

A CVM recebeu no primeiro semestre deste ano 100 recursos de investidores solicitando acesso ao Mecanismo de Ressarcimento de Preju\u00edzos (MRP), que assegura ressarcimento de at\u00e9 R$ 120 mil por preju\u00edzos por erros ou omiss\u00f5es de intermedi\u00e1rios<\/strong>. Trata-se de uma alta de 810% ante o mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Baitelli Bruno, gerente de estrutura de mercado e sistemas eletr\u00f4nicos da CVM, explica que a cria\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o de Mecanismos de Ressarcimento, que ficar\u00e1 vinculada \u00e0 Superintend\u00eancia de Mercados Intermedi\u00e1rios (SMI), vai agilizar a an\u00e1lise dos pedidos. Existe hoje um estoque de 137 processos para serem avaliados – 60% das solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o de 2021.<\/p>\n\n\n\n

“No primeiro momento, pensamos que era um choque, alguma demanda reprimida ou pontual. Depois percebemos que n\u00e3o era um choque, mas estrutural. Por isso, estudamos formas de alterar din\u00e2micas internas e as estruturas, para corresponder e tratar esses processos num prazo razo\u00e1vel para o investidor”, disse Bruno.<\/p>\n\n\n\n

A nova \u00e1rea da CVM ter\u00e1 inicialmente apenas dois funcion\u00e1rios dedicados ao tema. Atualmente, as avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por funcion\u00e1rios de duas ger\u00eancias ligadas \u00e0 SMI, que acumulam outras fun\u00e7\u00f5es. Bruno acredita que a avalia\u00e7\u00e3o dos pedidos deve ser realizada, em breve, em at\u00e9 seis meses<\/strong>. Hoje, em m\u00e9dia, leva-se de seis a sete meses para se ter uma resposta.<\/p>\n\n\n\n

Com o grande crescimento do n\u00famero de investidores pessoas f\u00edsicas<\/a> na bolsa de valores, que se aproxima de 4 milh\u00f5es, as queixas de preju\u00edzos tamb\u00e9m tiveram forte alta<\/strong>. Os casos mais comuns envolvem ordens de compra ou venda que acabaram n\u00e3o sendo cumpridas corretamente, por falhas humanas ou da plataforma das corretoras.<\/p>\n\n\n\n

Mantido pela B3, controladora da bolsa, o MRP \u00e9 inicialmente solicitado para a BSM, bra\u00e7o autorregulador do mercado de capitais. Se o pedido do investidor for negado, ele pode recorrer da decis\u00e3o \u00e0 CVM. Segundo Bruno, 90% dos pedidos de recursos acabam negados pela autarquia. Por isso, a autarquia lan\u00e7ou a cartilha orientando os direitos dos investidores.<\/p>\n\n\n\n

Outra iniciativa da CVM para agilizar as an\u00e1lises do MRP, divulgada recentemente, foi a edi\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o, tempor\u00e1ria e experimental, que muda a forma como os pedidos de recursos s\u00e3o avaliados na autarquia. A resolu\u00e7\u00e3o concedeu mais compet\u00eancia para a \u00e1rea t\u00e9cnica decidir sobre as a\u00e7\u00f5es, submetendo ao colegiado s\u00f3 casos de provimento do ressarcimento ou considerados mais relevantes.<\/p>\n\n\n\n

Os ativos cobertos pelo MRP s\u00e3o negociados e listados em Bolsa, como a\u00e7\u00f5es<\/a>, derivativos e fundos imobili\u00e1rios<\/a><\/strong>. T\u00edtulos de renda fixa<\/a> e mercado de balc\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o inclusos. Um exemplo de pedido de ressarcimento \u00e9 uma ordem de compra ou venda que n\u00e3o foi cumprida corretamente porque o home broker<\/a> da corretora estava fora do ar, por exemplo. Outra situa\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 o caso de liquida\u00e7\u00e3o de uma corretora de valores.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n