{"id":266777,"date":"2021-08-04T15:37:36","date_gmt":"2021-08-04T18:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=266777"},"modified":"2021-08-04T15:37:37","modified_gmt":"2021-08-04T18:37:37","slug":"auxilio-brasil-abarca-bolsa-familia-e-tera-transferencia-do-fundo-de-precatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/auxilio-brasil-abarca-bolsa-familia-e-tera-transferencia-do-fundo-de-precatorios\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Brasil abarca Bolsa Fam\u00edlia e ter\u00e1 transfer\u00eancia do Fundo de Precat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"\n

O governo j\u00e1 finalizou uma Medida Provis\u00f3ria para seu novo programa social, batizado de Aux\u00edlio Brasil<\/strong>, que ter\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia<\/a> sob seu guarda-chuva e prever\u00e1, ainda, a distribui\u00e7\u00e3o aos mais pobres de recursos provenientes do Fundo de Precat\u00f3rios<\/strong>, afirmou um integrante do governo com conhecimento direto do assunto.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do fundo est\u00e1 prevista em Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> (PEC) preparada pelo governo para flexibilizar o pagamento dos precat\u00f3rios, que s\u00e3o requisi\u00e7\u00f5es de pagamento expedidas pela Justi\u00e7a ap\u00f3s derrotas definitivas sofridas pelo governo em processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n

A PEC dos Precat\u00f3rios, adiantou a mesma fonte, tamb\u00e9m j\u00e1 teve seu texto finalizado e est\u00e1 aguardando acertos pol\u00edticos para ser enviada ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Assim, caso o governo feche a venda de im\u00f3veis, estatais ou acumule dividendos<\/a> l\u00edquidos (dividendos pagos pelas empresas p\u00fablicas menos os recursos gastos pela Uni\u00e3o para mant\u00ea-las), o Aux\u00edlio Brasil contar\u00e1 com uma esp\u00e9cie de distribui\u00e7\u00e3o de resultados aos benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n\n\n\n

O Aux\u00edlio Brasil tamb\u00e9m contar\u00e1 com bonifica\u00e7\u00f5es em outras frentes, ligadas, por exemplo, ao desempenho escolar.<\/p>\n\n\n\n

A MP, afirmou a fonte, que n\u00e3o ir\u00e1 prever o valor do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Diante da amea\u00e7a representada pela conta de precat\u00f3rios, que tem sido inclusive chamada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes<\/a>, de “meteoro” para 2022, o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) para o pr\u00f3ximo ano dever\u00e1 ser encaminhado para o Congresso at\u00e9 o fim deste m\u00eas sem a previs\u00e3o de mais recursos para o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Antes do impacto dos precat\u00f3rios ser inteiramente conhecido, havia a expectativa de que as perdas judiciais somariam cerca de R$ 50 bilh\u00f5es para 2022.<\/p>\n\n\n\n

Nesse quadro, t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica haviam calculado um espa\u00e7o no Or\u00e7amento para acomodar um Bolsa Fam\u00edlia maior, com benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 270 a 300, ante cerca de R$ 190 hoje.<\/p>\n\n\n\n

Com os precat\u00f3rios somando perto de R$ 90 bilh\u00f5es para 2022, o seu pagamento na \u00edntegra amea\u00e7aria n\u00e3o apenas um Bolsa Fam\u00edlia vitaminado, mas uma s\u00e9rie de outras despesas discricion\u00e1rias do governo, essenciais ao funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, disse a fonte.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias existentes e que ficaram ainda mais desafiadoras com a quest\u00e3o dos precat\u00f3rios, o presidente Jair Bolsonaro disse na v\u00e9spera que o governo estuda uma maneira de elevar o Bolsa Fam\u00edlia em 100%, o que levaria o benef\u00edcio m\u00e9dio do programa para perto de R$ 400.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n\n\n\n