{"id":267250,"date":"2021-08-05T23:45:06","date_gmt":"2021-08-06T02:45:06","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=267250"},"modified":"2025-08-08T16:49:58","modified_gmt":"2025-08-08T19:49:58","slug":"bolsa-familia-e-precatorios-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/bolsa-familia-e-precatorios-entenda\/","title":{"rendered":"Bolsa Fam\u00edlia e precat\u00f3rios preocupam mercado; entenda o tema em 7 pontos"},"content":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro <\/strong>vem reafirmando nos \u00faltimos dias sua inten\u00e7\u00e3o de elevar o valor do Bolsa Fam\u00edlia<\/a> dos atuais R$ 190 para R$ 400<\/strong> no ano que vem. A equipe econ\u00f4mica<\/strong>, no entanto, busca espa\u00e7o no Or\u00e7amento<\/a> para acomodar mais despesas e, por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 garantias<\/strong> de que um aumento dessa magnitude ser\u00e1 poss\u00edvel.\u00a0<\/p>

Essa discuss\u00e3o tem adicionado volatilidade<\/strong> ao mercado financeiro<\/a> nos \u00faltimos dias, com impactos na bolsa de valores, no c\u00e2mbio e na curva de juros<\/a>. O receio \u00e9 que, \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o<\/strong> presidencial, o governo eleve gastos com medidas consideradas populistas <\/strong>para garantir apoio do eleitorado.<\/p>

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de flexibilizar o pagamento dos precat\u00f3rios para, assim, acomodar os gastos do Bolsa Fam\u00edlia no Or\u00e7amento ano que vem. Muitos agentes do mercado t\u00eam apontado que a medida seria um \u201ccalote<\/strong>\u201d do governo em d\u00edvidas para financiar o Bolsa Fam\u00edlia – o que o governo nega.\u00a0<\/p>

Veja abaixo 7 pontos para entender a quest\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e precat\u00f3rios:<\/p>

O que s\u00e3o precat\u00f3rios?<\/h2>

Quando o governo sofre alguma derrota na Justi\u00e7a e \u00e9 condenado a pagar valores em indeniza\u00e7\u00f5es, benef\u00edcios ou devolu\u00e7\u00e3o de tributos contestados, por exemplo, essa d\u00edvida \u00e9 um precat\u00f3rio.\u00a0<\/p>

Por que est\u00e1 se falando tanto em precat\u00f3rio agora?<\/h2>

Os pagamentos previstos para precat\u00f3rios no ano que vem subiram com for\u00e7a, para R$ 90 bilh\u00f5es – valor que, segundo o pr\u00f3prio ministro da Economia, Paulo Guedes<\/a>, seria um \u201cmeteoro\u201d para as despesas do governo, que trabalha com um Or\u00e7amento de R$ 96 bilh\u00f5es.<\/p>

Guedes diz que o valor n\u00e3o era esperado pelo governo, que gastou cerca de metade disso em anos anteriores. “Nossa estimativa era em torno desse patamar, R$ 40 bilh\u00f5es, R$ 50 bilh\u00f5es (para 2022). De repente d\u00e1 um pulo para R$ 90 bilh\u00f5es”, afirmou em entrevista ao site “Poder 360”.\u00a0<\/p>

O Conselho Federal de Justi\u00e7a manda para a equipe econ\u00f4mica em julho a conta de precat\u00f3rios para o ano seguinte. Os n\u00fameros, ent\u00e3o, s\u00e3o levados em conta para a prepara\u00e7\u00e3o do projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que deve ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional at\u00e9 o fim de agosto.<\/p>

O que \u00e9 a \u2018PEC dos precat\u00f3rios\u2019?<\/h2>

Nesse cen\u00e1rio de \u201cmeteoro\u201d de R$ 90 bilh\u00f5es, o governo tenta lan\u00e7ar uma medida para flexibilizar esses pagamentos. A equipe de Paulo Guedes <\/strong>ent\u00e3o prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para possibilitar o parcelamento de d\u00edvidas de precat\u00f3rios e tamb\u00e9m limitar o pagamento a um percentual da receita do governo.\u00a0<\/p>

Qual a rela\u00e7\u00e3o entre Bolsa Fam\u00edlia e precat\u00f3rios?<\/h2>
M\u00e3o segura cart\u00e3o amarelo do programa \"Bolsa Fam\u00edlia\" com a marca \"Brasil - P\u00e1tria Educadora\".<\/figure>

A flexibiliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos precat\u00f3rios abriria espa\u00e7o no Or\u00e7amento para o governo aumentar outras despesas em 2022, como o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 400<\/strong> prometido por Bolsonaro. Por essa raz\u00e3o, a medida tem sofrido cr\u00edticas no sentido de possibilitar um calote em d\u00edvidas para aumentar os gastos p\u00fablicos \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>

Mas, de qualquer maneira, fontes ouvidas pelo “Estad\u00e3o\/Broadcast” admitiram que esse reajuste \u00e9 inexequ\u00edvel<\/a>. Mesmo com o parcelamento dos precat\u00f3rios, n\u00e3o haveria espa\u00e7o dentro do teto de gastos<\/strong> para um aumento maior que os R$ 300 que j\u00e1 vinham sendo discutidos.<\/p>

Rea\u00e7\u00e3o do mercado financeiro\u00a0<\/h2>

A discuss\u00e3o sobre Bolsa Fam\u00edlia e precat\u00f3rios deu for\u00e7a \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal <\/a>no Brasil, o que motivou uma tend\u00eancia de queda da bolsa de valores<\/strong> e de alta do d\u00f3lar<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao real nos \u00faltimos dias. A curva de juros<\/a>, que representa o pr\u00eamio exigido pelo mercado para emprestar dinheiro ao governo de acordo com o risco em vista, subiu.\u00a0<\/p>

Mauro Morelli, s\u00f3cio da Davos Investimentos, aponta que \u201cmudan\u00e7as do tipo ‘postergar pagamento’ sempre t\u00eam um impacto ruim e duradouro\u201d nos mercados, pela quebra da \u201cconfian\u00e7a do investidor local e internacional\u201d.<\/p>

\u201cE essa confian\u00e7a demora muito para ser recuperada. Exemplo a gente pode ver em pa\u00edses que j\u00e1 deram ‘default’, como a Argentina<\/a>. Sempre que emitem uma nova d\u00edvida, existe um pr\u00eamio maior por causa disso. Em outros pa\u00edses que n\u00e3o tiveram nenhum tipo de ‘default’, esse pr\u00eamio obviamente n\u00e3o existe\u201d, diz Morelli.\u00a0<\/p>

Na mesma linha, Felipe Berenguer, analista pol\u00edtico da Levante, comenta que \u201cos precat\u00f3rios s\u00e3o uma despesa recorrente, uma despesa que j\u00e1 existe. E um aumento de Bolsa Fam\u00edlia seria um novo gasto\u201d. \u201cEnt\u00e3o, voc\u00ea est\u00e1 querendo dar um jeito de adiar o pagamento dessa despesa que j\u00e1 existe ou tirar ela do teto de gastos (veja mais abaixo)<\/em>, por exemplo, fingir que ela n\u00e3o existe. Ou seja, voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 cortando recursos de outro lugar, s\u00f3 postergando e dando um jeito de n\u00e3o pagar, para financiar um aumento do Bolsa Fam\u00edlia\u201d, aponta Berenguer.\u00a0<\/p>

Bruno Komura, estrategista de renda vari\u00e1vel<\/a> da Ouro Preto Investimentos, acrescenta que o impasse \u201c\u00e9 problem\u00e1tico porque j\u00e1 se v\u00ea que o governo, se for preciso, talvez chegue a usar ‘contabilidade criativa’<\/strong>, comece a usar alguns artif\u00edcios para tentar acomodar essas a\u00e7\u00f5es mais populistas visando as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. Isso acaba preocupando bastante o mercado porque tira credibilidade\u201d.\u00a0<\/p>

Sobre a eleva\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia em si, os analistas explicam que n\u00e3o \u00e9 necessariamente esse o ponto de aten\u00e7\u00e3o do mercado, e sim as consequ\u00eancias. \u201cEsse assunto pode trazer algum tipo de benef\u00edcio para uma parcela da popula\u00e7\u00e3o no curt\u00edssimo prazo, mas a economia como um todo tem um custo muito alto no m\u00e9dio e no longo prazo\u201d, diz Morelli. \u201c\u00c9 a ideia de ter um benef\u00edcio de curto prazo e um malef\u00edcio de m\u00e9dio e longo prazo porque o risco do pa\u00eds aumenta em todos os ativos.\u201d<\/p>

Berenguer comenta que aumentar gastos com o Bolsa Fam\u00edlia \u201c\u00e9 uma escolha, mas \u00e9 preciso saber de onde est\u00e1 vindo o dinheiro\u201d. \u201cNesse caso, o mercado n\u00e3o gosta quando o dinheiro n\u00e3o vem de cortes\u201d, diz ele.\u00a0<\/p>

PEC dos precat\u00f3rios \u00e9 calote?<\/h2>

Paulo Guedes nega que a medida seja um \u201ccalote dos precat\u00f3rios\u201d. “Esses direitos est\u00e3o muito longe de ser calote. Eles s\u00e3o um t\u00edtulo, uma exigibilidade contra o governo brasileiro. Devo, n\u00e3o nego, pagarei assim que puder<\/strong>“, disse o ministro na mesma entrevista ao site Poder 360.<\/p>

No entanto, analistas do mercado enxergam de maneira diferente. \u201cSe voc\u00ea posterga o pagamento de uma d\u00edvida, isso pode ser considerado sim como um calote. Voc\u00ea est\u00e1, de alguma maneira, reestruturando sua d\u00edvida ativa que est\u00e1 sendo paga em dia para o benef\u00edcio das fam\u00edlias via Bolsa Fam\u00edlia\u201d, diz Morelli.\u00a0<\/p>

Teto de gastos\u00a0<\/h2>

Outra discuss\u00e3o \u00e9 se os pagamentos dos precat\u00f3rios poderiam ficar de fora do teto de gastos – o que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 bem visto pelo mercado, de acordo com analistas.\u00a0A regra do teto de gastos limita o crescimento do gasto p\u00fablico \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u201cPor mais que a credibilidade j\u00e1 esteja bastante abalada, o teto de gastos continua sendo uma \u00e2ncora. Se de fato for rompido, isso pode gerar uma sa\u00edda de recursos estrangeiros. \u00c9 muito capaz de a gente come\u00e7ar a ver um fluxo negativo de investimentos no Brasil\u201d, diz Komura.<\/p>

Berenguer explica que \u201cexiste uma discuss\u00e3o t\u00e9cnica, jur\u00eddica\u201d sobre manter ou n\u00e3o os gastos com precat\u00f3rios dentro do teto de gastos. \u201cEstaria dentro por ser uma obriga\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, ent\u00e3o uma despesa obrigat\u00f3ria, s\u00f3 que ao mesmo tempo voc\u00ea n\u00e3o tem como estimar com anteced\u00eancia qual vai ser o tamanho dessa d\u00edvida para o exerc\u00edcio seguinte. Tem alguns que defendem ficar fora do teto justamente por essa imprevisibilidade, o que n\u00e3o deixaria o governo cortar gastos a tempo\u201d, afirma.\u00a0<\/p>

De qualquer forma, o analista aponta que n\u00e3o h\u00e1 \u201csa\u00edda ideal\u201d em vista. \u201cPagar de uma vez n\u00e3o tem como porque o teto de gastos n\u00e3o tem esse espa\u00e7o para o ano que vem. Ou vai parcelar – o que pode ser visto como um calote – ou ent\u00e3o deixa fora do teto como uma solu\u00e7\u00e3o para n\u00e3o dar problema com o cumprimento dessa regra.\u201d<\/p>

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