{"id":26796,"date":"2020-12-05T07:00:00","date_gmt":"2020-12-05T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=26796"},"modified":"2025-09-24T10:10:37","modified_gmt":"2025-09-24T13:10:37","slug":"quem-tem-direito-a-receber-heranca-quando-nao-ha-herdeiros-diretos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/colunistas\/quem-tem-direito-a-receber-heranca-quando-nao-ha-herdeiros-diretos\/","title":{"rendered":"Quem tem direito a receber heran\u00e7a quando n\u00e3o h\u00e1 herdeiros diretos?"},"content":{"rendered":"\n

Pergunta do leitor:<\/strong> Se uma pessoa que n\u00e3o possui filhos ou herdeiros diretos falece e deixa bens ou dinheiro sem ter feito um testamento em vida, quem tem direito a receber a heran\u00e7a dessa pessoa?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Resposta de Carlos Caporal:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o C\u00f3digo Civil, quando algu\u00e9m falece, seu patrim\u00f4nio \u00e9 distribu\u00eddo dentro de uma ordem sequencial:<\/p>\n\n\n\n

1 – Descendentes e c\u00f4njuge (salvo se o regime de casamento for comunh\u00e3o universal ou separa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de bens ou ainda se em regime de comunh\u00e3o parcial, o autor da heran\u00e7a n\u00e3o ter deixado bens particulares)<\/p>\n\n\n\n

2 – os ascendentes em concorr\u00eancia com o c\u00f4njuge<\/p>\n\n\n\n

3 – o c\u00f4njuge sobrevivente<\/p>\n\n\n\n

4 – os colaterais de at\u00e9 quarto grau<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, o patrim\u00f4nio ir\u00e1 para algum parente, caso exista at\u00e9 o quarto grau, lembrando que no segundo grau est\u00e3o os irm\u00e3os, no terceiro grau os tios e sobrinhos e no quarto grau os sobrinhos-netos, tios-av\u00f4s e primos. Caso n\u00e3o exista nenhum parente dentro das regras da lista acima, o patrim\u00f4nio do falecido ir\u00e1 para o munic\u00edpio onde residia ou onde se localizam seus im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Existem ainda v\u00e1rios detalhes no C\u00f3digo Civil que podem complicar esse assunto, mas, de forma geral, as regras s\u00e3o essas. Por causa de tantos detalhes e particularidades, contar com profissionais para fazer um bom planejamento sucess\u00f3rio<\/a> pode garantir que uma pessoa tenha seu patrim\u00f4nio distribu\u00eddo conforme sua vontade.<\/p>\n\n\n\n

*Carlos Caporal \u00e9 Planejador Fiduci\u00e1rio da Fiduc<\/em><\/p>\n\n\n\n

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