{"id":268407,"date":"2021-08-11T09:45:36","date_gmt":"2021-08-11T12:45:36","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=268407"},"modified":"2021-08-11T17:00:46","modified_gmt":"2021-08-11T20:00:46","slug":"bolsonaro-assinara-mp-sobre-venda-direta-de-etanol-e-nova-regra-para-postos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/bolsonaro-assinara-mp-sobre-venda-direta-de-etanol-e-nova-regra-para-postos\/","title":{"rendered":"Bolsonaro assinou MP sobre venda direta de etanol e nova regra para postos"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Jair Bolsonaro<\/strong> assinou na manh\u00e3 desta quarta-feira (11) uma Medida Provis\u00f3ria (MP) sobre o mercado de combust\u00edveis, que permite que produtores ou importadores de etanol hidratado possam comercializ\u00e1-lo diretamente com os postos, informou o governo federal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A MP, segundo nota divulgada pelo governo, tamb\u00e9m trata da tutela regulat\u00f3ria da fidelidade \u00e0 bandeira nos postos de combust\u00edveis<\/a>. Pela medida, os postos que exibem marcas de uma distribuidora poder\u00e3o passar a comercializar combust\u00edveis de outros fornecedores, desde que informado ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

“A a\u00e7\u00e3o foi tomada a partir de delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE<\/a>) e estudos realizados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natura<\/a>l e Biocombust\u00edveis (ANP<\/strong>) com o objetivo de aumentar a concorr\u00eancia, beneficiando o consumidor final”, disse o governo federal.<\/p>\n\n\n\n

O CNPE havia aprovado em meados do ano passado diretrizes para que produtores de etanol pudessem realizar vendas diretas aos postos. Ainda em 2020, o tema tamb\u00e9m passou por debate na ANP.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia de assinatura da MP ocorreu \u00e0s 10h, no Pal\u00e1cio do Planalto, e contou com a presen\u00e7a dos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Agricultura, Tereza Cristina.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, o presidente tamb\u00e9m sugeriu estudos para elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta para proibir que governadores cobrem ICMS<\/a> sobre as taxas das bandeiras tarif\u00e1rias embutidas nas contas de luz<\/strong>. Bolsonaro afirmou que \u00e9 ele “paga a conta” por causa da cobran\u00e7a estadual.<\/p>\n\n\n\n

“Os governadores cobram ICMS em cima da bandeira. Quem paga a conta disso? Sou eu. A verdade \u00e9 que liberta nosso povo. Talvez Bento Albuquerque, estudar com o Ciro Nogueira, que \u00e9 nosso grande articulador junto com a Fl\u00e1via Arruda, uma proposta nesse sentido, que desobrigue, que n\u00e3o seja permitido cobrar ICMS em cima da bandeira no caso da energia el\u00e9trica”, afirmou o presidente, dirigindo-se aos ministros de Minas e Energia, da Casa Civil e Secretaria de Governo, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Por causa da grave crise h\u00eddrica que o pa\u00eds enfrenta, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica<\/strong> (Aneel) mant\u00e9m a bandeira vermelha em seu segundo patamar nos \u00faltimos tr\u00eas meses. O patamar, o mais caro do sistema de bandeiras, determina uma cobran\u00e7a adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro explicou que a cobran\u00e7a adicional tem sido aplicada para arcar com os custos da gera\u00e7\u00e3o de energia termel\u00e9trica, mais cara do que a produzida nas hidrel\u00e9tricas. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, h\u00e1 hidrel\u00e9tricas na imin\u00eancia de operar a fio d’\u00e1gua. “A gente \u00e9 obrigado a botar bandeira vermelha, que cobra um pouco mais do pre\u00e7o da energia el\u00e9trica na ponta da linha. N\u00e3o \u00e9 maldade da nossa parte, n\u00e3o \u00e9 para castigar o consumidor, \u00e9 para pagar uma outra fonte de energia, no caso a termel\u00e9trica, que \u00e9 muito mais cara do que vem da \u00e1gua”, disse.<\/p>\n\n\n\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters e Estad\u00e3o Conte\u00fado. <\/em><\/p>\n\n\n\n

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