{"id":268525,"date":"2021-08-11T16:04:44","date_gmt":"2021-08-11T19:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=268525"},"modified":"2025-11-27T15:58:02","modified_gmt":"2025-11-27T18:58:02","slug":"reforma-do-ir-ganha-nova-versao-antes-de-ir-ao-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/reforma-do-ir-ganha-nova-versao-antes-de-ir-ao-plenario\/","title":{"rendered":"Reforma do IR ganha nova vers\u00e3o antes de ir ao plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

A reforma do Imposto de Renda <\/a><\/strong>ganhou nova vers\u00e3o antes de ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, prevendo altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 no IR sobre a Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), como tamb\u00e9m na Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre Lucro L\u00edquido<\/a> (CSLL) para tentar angariar apoio de governos regionais ao texto.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, cr\u00edticos t\u00eam apontado pouca transpar\u00eancia e discuss\u00e3o na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que mira a diminui\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre empresas ao mesmo tempo em que institui a cobran\u00e7a de 20% sobre lucros e dividendos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na nova vers\u00e3o, o relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), prop\u00f4s que a al\u00edquota base do IRPJ caia de 15% para 6,5% em 2022 e para 5,5% em 2023<\/strong>. Ao mesmo tempo, ele reduziu a CSLL em um 1,5 ponto, indo de 9% a 7,5%.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do IR, a CSLL n\u00e3o \u00e9 compartilhada com Estados e munic\u00edpios. O entendimento, portanto, \u00e9 que inclu\u00ed-la no bojo da reforma em vez de apenas alterar o IR representaria uma forma de diminuir o impacto, para prefeitos e governadores, de eventual queda na arrecada\u00e7\u00e3o a partir das mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Em seu relat\u00f3rio anterior, Sabino havia proposto que a al\u00edquota de IR para as pessoas jur\u00eddicas ca\u00edsse de 15% para 2,5%. No entanto, essa queda seria escalonada e em parte condicionada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, com diminui\u00e7\u00e3o total de 12,5 pontos para 2023.<\/p>\n\n\n\n

Sabino n\u00e3o mexeu em seu texto no adicional de 10% de IRPJ que \u00e9 cobrado hoje para os lucros que ultrapassam R$ 20 mil mensais.<\/p>\n\n\n\n

No parecer mais recente, o deputado argumentou que, ao fim, a tributa\u00e7\u00e3o de renda das empresas passaria a 23%, “em estrito alinhamento ao praticado no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento<\/strong> (OCDE)”.<\/p>\n\n\n\n

A proposta original do Executivo previa a diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota base do IRPJ de 15% para 12,5% em 2022 e 10% em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Para as pessoas f\u00edsicas, Sabino n\u00e3o mexeu em seu relat\u00f3rio na limita\u00e7\u00e3o proposta das dedu\u00e7\u00f5es simplificadas de IR aos contribuintes que recebem at\u00e9 R$ 3.333 ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Ficar\u00e3o isentos de pagar IR aqueles que ganharem at\u00e9 R$ 2.500<\/strong>. Hoje, a faixa de isen\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 R$ 1.903,98.<\/p>\n\n\n\n

No Twitter, o ex-secret\u00e1rio da Receita Federal Marcos Cintra afirmou que o parecer de Sabino “\u00e9 o pior e mais incompetente que j\u00e1 tive oportunidade de ver”.<\/p>\n\n\n\n

“Vai desorganizar a estrutura societ\u00e1ria das empresas brasileiras em um momento em que sair da pandemia e ajudar as empresas deveria ser a grande prioridade”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), havia prometido a vota\u00e7\u00e3o da reforma do IR para esta quarta-feira (11).<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n