{"id":268681,"date":"2021-08-12T08:03:32","date_gmt":"2021-08-12T11:03:32","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=268681"},"modified":"2024-06-26T11:58:21","modified_gmt":"2024-06-26T14:58:21","slug":"5-fatos-para-hoje-quebra-de-patentes-reforma-eleitoral-e-kit-covid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje-quebra-de-patentes-reforma-eleitoral-e-kit-covid\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: quebra de patentes, reforma eleitoral e ‘kit covid’"},"content":{"rendered":"\n

1- Senado aprova quebra tempor\u00e1ria de patentes em caso de emerg\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que autoriza a quebra de patentes<\/a> tempor\u00e1ria de vacinas e insumos em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria ou calamidade p\u00fablica<\/strong>, caso da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n

O texto, analisado pela segunda vez pelos senadores ap\u00f3s sofrer mudan\u00e7as na C\u00e2mara dos Deputados, segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n

Pelo projeto, o Executivo ter\u00e1 a prerrogativa de determinar a chamada licen\u00e7a compuls\u00f3ria<\/strong>, mas abre a possibilidade ao Congresso Nacional de atuar se identificar omiss\u00e3o do governo, autorizando o Parlamento a editar projeto de lei neste caso.<\/p>\n\n\n\n

O governo do presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 posicionou-se contra a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria<\/strong>, alegando que poderia prejudicar o relacionamento do Brasil com produtores de vacinas e ainda que o pa\u00eds n\u00e3o teria tecnologia para produzir alguns imunizantes mesmo se obtiver a quebra das patentes.<\/p>\n\n\n\n

O Senado resolveu restaurar trechos que haviam sido retirados por deputados e agora voltaram ao texto aprovado. Alguns deles tratam justamente da determina\u00e7\u00e3o, aos titulares das patentes ou dos pedidos de patentes, para que compartilhem informa\u00e7\u00f5es e material biol\u00f3gico necess\u00e1rios \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o da vacina ou insumo objeto da licen\u00e7a compuls\u00f3ria, com previs\u00e3o, inclusive de puni\u00e7\u00e3o em caso de negativa.<\/p>\n\n\n\n

2- Sem distrit\u00e3o, C\u00e2mara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral<\/h2>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 125\/11, que prev\u00ea mudan\u00e7as nas regras eleitorais<\/strong>. Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto o uso do distrit\u00e3o puro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 para deputados<\/strong>. O tema foi votado como destaque, assim como outros pontos do texto. <\/p>\n\n\n\n

O distrit\u00e3o puro prev\u00ea a elei\u00e7\u00e3o dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito<\/strong>, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como ocorre no atual sistema proporcional.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o destaque que retirava o distrit\u00e3o do texto foi aprovado pelos parlamentares por 423 a favor, 35 contra e 4 absten\u00e7\u00f5es. Pelo acordo, haveria a retirada do distrit\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da volta das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, item que tamb\u00e9m foi retirado do texto e votado como destaque. Esse item foi aprovado por 333 a favor, 149 contra e 4 absten\u00e7\u00f5es. Para as altera\u00e7\u00f5es valerem para as elei\u00e7\u00f5es de 2022, a PEC precisa ser aprovada at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.
 
Al\u00e9m do distrit\u00e3o e das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, outros itens da proposta foram votados como destaques, como o artigo que determina que os votos de candidatas mulheres e negras sejam computados em dobro<\/strong> para fins de c\u00e1lculo da distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O destaque foi aprovado pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea, entre outras altera\u00e7\u00f5es, o adiamento das elei\u00e7\u00f5es em datas pr\u00f3ximas a feriados<\/strong>, e a que altera a data de posse do presidente da Rep\u00fablica que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) determinou que a vota\u00e7\u00e3o de cinco destaques para encerrar o primeiro turno e o segundo turno da PEC ocorrer\u00e1 nesta quinta-feira (12). A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10h. <\/p>\n\n\n\n

3- Novo surto de covid da China atinge setores de servi\u00e7o, viagem e hospedagem<\/h2>\n\n\n\n

As restri\u00e7\u00f5es sociais mais r\u00edgidas adotadas pela China para enfrentar seu surto de covid-19<\/strong> mais recente, agora em sua quarta semana e envolvendo mais de uma d\u00fazia de cidades, est\u00e1 atingindo o setor de servi\u00e7os, especialmente viagem e hospedagem, da segunda maior economia do mundo.<\/p>\n\n\n\n

A China evita lockdowns totais em grandes cidades, como os vistos durante os primeiros dias do surto de covid-19 na prov\u00edncia de Hubei, para evitar paralisar completamente a economia.<\/p>\n\n\n\n

“A onda atual leva \u00e0 reimposi\u00e7\u00e3o de medidas de distanciamento social muito mais duras, o que atingiria consideravelmente o transporte, o turismo e outros setores de servi\u00e7o”, escreveram analistas do Citi em uma nota nesta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

“Agora acreditamos que uma recupera\u00e7\u00e3o plena do setor de servi\u00e7os ser\u00e1 adiada para o quarto trimestre.”<\/p>\n\n\n\n

A China relatou 83 casos novos transmitidos localmente at\u00e9 10 de agosto<\/strong>, informou a autoridade de sa\u00fade nesta quarta-feira, o que eleva a 583 o n\u00famero cumulativo de infec\u00e7\u00f5es novas da \u00faltima semana.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de um aumento de 85,1% no n\u00famero total de casos locais<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 semana anterior. A taxa quase n\u00e3o mudou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disparada de 87,5% vista na semana anterior, que autoridades dizem se dever principalmente \u00e0 variante Delta altamente transmiss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

4- D\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio dos EUA cai para US$ 2,5 trilh\u00f5es <\/h2>\n\n\n\n

O d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio dos Estados Unidos diminuiu para US$ 2,5 trilh\u00f5es<\/strong> durante os primeiros dez meses do ano fiscal, ante US$ 2,8 trilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo do ano anterior, com a lacuna entre gastos e receitas diminuindo \u00e0 medida que a recupera\u00e7\u00e3o da crise induzida pela pandemia aumentou a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n\n\n\n

As despesas no per\u00edodo aumentaram 4%, para um recorde de US$ 5,9 trilh\u00f5es, divulgou o Departamento do Tesouro hoje. Os gastos foram impulsionados pelos custos relacionados \u00e0 pandemia<\/strong>, que inclu\u00edam cr\u00e9ditos fiscais, aumento da indeniza\u00e7\u00e3o pelo desemprego, empr\u00e9stimos emergenciais para pequenas empresas e cheques de est\u00edmulo \u00e0s fam\u00edlias, mas funcion\u00e1rios do Tesouro disseram que tais despesas est\u00e3o desacelerando.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a receita durante o per\u00edodo aumentou 18% com rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, para um recorde de US$ 3,3 trilh\u00f5es, em grande parte devido a arrecada\u00e7\u00e3o mais alta de impostos de renda de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Embora a receita esteja aumentando \u00e0 medida que os gastos dos consumidores e das empresas avan\u00e7am, e os empregadores criam vagas, os desafios da cadeia de suprimentos e a falta de trabalhadores para postos de baixa remunera\u00e7\u00e3o s\u00e3o obst\u00e1culos<\/strong> para o crescimento.<\/p>\n\n\n\n

5- Farmac\u00eautica que lucrou com ‘kit Covid’ admite que financiou manifesto de m\u00e9dicos bolsonaristas<\/h2>\n\n\n\n

O executivo da farmac\u00eautica Vitamed Jailton Batista confirmou \u00e0 CPI da Covid, na quarta-feira, que a empresa financiou a publica\u00e7\u00e3o em jornais e revistas de um manifestado do grupo “M\u00e9dicos pela Vida”<\/strong>, formado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e defensores do chamado “kit Covid” – um grupo de medicamentos sem efic\u00e1cia contra o coronav\u00edrus<\/strong>, mas defendido por bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n

Batista, que dep\u00f5e nesta quarta \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito do Senado, admitiu que a empresa pagou pela veicula\u00e7\u00e3o do manifesto em ve\u00edculos de m\u00eddia de grande circula\u00e7\u00e3o. Segundo executivo, a empresa gastou 717 mil reais na veicula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“A Vitamed foi solicitada a dar apoio e suporte \u00e0 chamada associa\u00e7\u00e3o \u00b4M\u00e9dicos pela Vida\u00b4 no patroc\u00ednio de um documento t\u00e9cnico, m\u00e9dico, e ela o fez”, disse. “Foi apenas a publica\u00e7\u00e3o nos jornais de um manifesto da associa\u00e7\u00e3o, em que a empresa assumiu o custo da veicula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

A Vitamed foi uma das empresas que mais se beneficiaram com a venda dos medicamentos do “kit Covid”<\/strong>, especialmente a ivermectina, um antiparasit\u00e1rio que foi apontado por bolsonaristas como uma das “curas” milagrosas para a Covid-19, apesar de estudos nacionais e internacionais n\u00e3o confirmarem qualquer efeito do medicamento.<\/p>\n\n\n\n

Dados encaminhados pela pr\u00f3pria empresa \u00e0 CPI mostram que a Vitamed teve um crescimento de 1.230% entre 2019 e 2020 nas vendas de ivermectina.<\/p>\n\n\n\n

(*Com informa\u00e7\u00f5es de Reuters e Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n