Come\u00e7a a funcionar nesta sexta-feira (13) o open banking<\/a> – sistema que permite aos clientes autorizarem o compartilhamento de dados pessoais e financeiros entre institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias<\/strong>. Assim, o cliente vai permitir que uma institui\u00e7\u00e3o financeira acesse as informa\u00e7\u00f5es de outra com a qual o usu\u00e1rio tem rela\u00e7\u00e3o estabelecida.<\/p>\n\n\n\n O objetivo \u00e9 facilitar o acesso a produtos e servi\u00e7os banc\u00e1rios, como empr\u00e9stimos e cart\u00f5es de cr\u00e9dito, que poder\u00e3o ser oferecidos por outras institui\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es semelhantes ou melhores \u00e0s concedidas por bancos com os quais o consumidor j\u00e1 se relaciona. A inten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 permitir que sejam disponibilizados produtos e servi\u00e7os adaptados ao perfil do cliente.<\/p>\n\n\n\n Esse procedimento ser\u00e1 vinculado a uma oferta de produto ou servi\u00e7o espec\u00edfico<\/strong>, como financiamento, abertura de conta ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito. O tempo m\u00e1ximo do compartilhamento ser\u00e1 de um ano. As opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o limitadas entre os bancos autorizados pelo usu\u00e1rio. As institui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a desses dados.<\/p>\n\n\n\n Os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil<\/a>, futuro programa social que pretende substituir o Bolsa Fam\u00edlia, ter\u00e3o acesso a uma linha de cr\u00e9dito especial com juros reduzidos oferecido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong>, disse na sexta-feira o ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma. Com in\u00edcio previsto para novembro, o programa pretende atender 16 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que n\u00f3s visamos \u00e9 que justamente seja disponibilizado acesso a recursos com juros mais baixos. \u00c9 uma popula\u00e7\u00e3o que em geral tem dificuldade de acesso ao setor banc\u00e1rio. Hoje essa popula\u00e7\u00e3o termina caindo em agiotas, que de maneira informal muitas vezes captura cart\u00f5es e receb\u00edveis muitas vezes de maneira truculenta\u201d, declarou Roma, durante o an\u00fancio do calend\u00e1rio da prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Caixa, Pedro Guimar\u00e3es, disse que o cr\u00e9dito especial beneficiar\u00e1 pessoas atualmente com o nome negativado e que, sem op\u00e7\u00e3o, tomam empr\u00e9stimos em financeiras com juros altos. \u201cS\u00f3 as financeiras acabam aprovando esse limite de cr\u00e9dito, cobrando 20% ao m\u00eas\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n O presidente Jair Bolsonaro disse que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tomar provid\u00eancias contra o aumento da infla\u00e7\u00e3o<\/strong>. “Querem que eu fa\u00e7a milagre?”, questionou durante transmiss\u00e3o semanal pela internet.<\/p>\n\n\n\n Ele disse que uma das “provid\u00eancias” contra a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento da Taxa B\u00e1sica de Juros (Selic), atualmente em 5,25% ao ano<\/a>. A taxa Selic<\/a> foi elevada na \u00faltima reuni\u00e3o do Copom em um ponto porcentual, o quarto aumento consecutivo dos juros. “N\u00f3s combatemos a infla\u00e7\u00e3o com mais produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem outro caminho”, completou.<\/p>\n\n\n\n Ele voltou a descartar a possibilidade de promover congelamento de pre\u00e7os ou restri\u00e7\u00e3o \u00e0s importa\u00e7\u00f5es<\/strong> e atribuiu a press\u00e3o inflacion\u00e1ria \u00e0s repercuss\u00f5es econ\u00f4micas da pandemia. “Muita gente ficou em casa, passou a produzir menos, menos oferta de produtos, aumento da infla\u00e7\u00e3o”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n O presidente voltou a cobrar a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS por parte dos governos dos Estados<\/strong>, aos quais atribuiu a culpa pelo novo aumento do pre\u00e7o da gasolina ap\u00f3s reajuste da Petrobras do pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 2,69 para R$ 2,78 o litro. “Poderia baixar a gasolina hoje, s\u00f3 na quest\u00e3o do ICMS, em m\u00e9dia R$ 1,20”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A venda de livros na Su\u00e9cia atingiu um recorde hist\u00f3rico no primeiro semestre de 2021, \u00e0 medida que as pessoas viajavam menos e se entretinham mais em casa durante a pandemia<\/strong>, levando o setor a outro ano forte ap\u00f3s um 2020 recorde.<\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Sueca de Livreiros informou que as vendas totais aumentaram 10% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo em 2020<\/strong>, a venda de livros impressos aumentaram 7% e os digitais, 14%. Livros infantis lideraram a alta.<\/p>\n\n\n\n Em compara\u00e7\u00e3o com o primeiro semestre de 2019, antes da pandemia, as vendas totais aumentaram 18%.<\/p>\n\n\n\n “A tend\u00eancia que vimos desde o in\u00edcio da pandemia continua – s\u00e3o os canais e formatos de vendas digitais que est\u00e3o aumentando, enquanto as vendas de livros nas livrarias f\u00edsicas est\u00e3o diminuindo”, disse o \u00f3rg\u00e3o em comunicado.<\/p>\n\n\n\n A proposta do governo para parcelar d\u00edvidas judiciais e abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento em ano eleitoral chegou ao Congresso crivada de cr\u00edticas. De um lado, advogados veem trechos que afrontam a Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> e j\u00e1 foram alvo de debate no Supremo Tribunal Federal (STF). De outro, a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado, um dos principais \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia das contas p\u00fablicas, alerta que a medida abre caminho a um “or\u00e7amento paralelo” e piora a percep\u00e7\u00e3o de risco fiscal sobre o Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O governo apresentou a PEC como solu\u00e7\u00e3o para a fatura de R$ 89,1 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios (valores devidos ap\u00f3s senten\u00e7a definitiva), prevista para 2022. Sob o argumento de imprevisibilidade desse gasto, que cresceu 61% em rela\u00e7\u00e3o a este ano, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, quer permitir o pagamento de parte dessas d\u00edvidas em at\u00e9 dez anos.<\/p>\n\n\n\n Para evitar uma “bola de neve”, o governo prop\u00f4s um fundo de liquida\u00e7\u00e3o de passivos, com recursos de venda de im\u00f3veis, privatiza\u00e7\u00f5es, dividendos<\/a> de estatais e partilha de recursos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal.<\/p>\n\n\n\n “As opera\u00e7\u00f5es passar\u00e3o ao largo da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria – fora, portanto, do controle parlamentar – e n\u00e3o estar\u00e3o sujeitas ao teto de gastos. Presume-se que a tese defendida para tanto seja a de que os precat\u00f3rios constituem d\u00edvida, a ser ent\u00e3o amortizada via novo fundo. Perde-se transpar\u00eancia e se abre caminho \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento paralelo”, diz a IFI.<\/p>\n\n\n\n O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, afirma que a PEC \u00e9 um “combo antirresponsabilidade fiscal”<\/strong> ao flexibilizar regras fiscais, parcelar despesa obrigat\u00f3ria, criar um fundo paralelo ao Or\u00e7amento e evidenciar o “tiro n’\u00e1gua” que foi a PEC emergencial, que prometia ajustar as contas quando as despesas obrigat\u00f3rias chegassem ao n\u00edvel cr\u00edtico de 95% do total, o que n\u00e3o aconteceu nem mesmo com os precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do problema econ\u00f4mico, advogados veem viola\u00e7\u00f5es no campo jur\u00eddico. A pedido do Estad\u00e3o\/Broadcast, a Comiss\u00e3o Especial de Precat\u00f3rios da OAB Nacional apontou quais seriam os pontos inconstitucionais na proposta. Segundo o presidente da comiss\u00e3o, Eduardo de Souza Gouvea, de forma ampla h\u00e1 oito viola\u00e7\u00f5es, mas, considerando que diferentes dispositivos afrontam o mesmo princ\u00edpio, as ilegalidades passariam de 20.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, ao propor um parcelamento dos precat\u00f3rios e at\u00e9 mesmo a compensa\u00e7\u00e3o desses pagamentos com eventuais d\u00e9bitos de contribuintes (inscritos em D\u00edvida Ativa) ou de Estados e munic\u00edpios, a PEC afronta o princ\u00edpio da isonomia, pois coloca a Fazenda P\u00fablica (Uni\u00e3o) em posi\u00e7\u00e3o de superioridade em rela\u00e7\u00e3o aos demais contribuintes. Outro problema seria o desrespeito ao princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica, pois o entendimento \u00e9 de que o pagamento em presta\u00e7\u00f5es eventualmente autorizado pelo Legislativo modifica a “coisa julgada”, isto \u00e9, a decis\u00e3o do juiz de determinar a repara\u00e7\u00e3o do dano de forma imediata. “O princ\u00edpio do parcelamento \u00e9 inconstitucional, porque modifica a senten\u00e7a do Judici\u00e1rio. E s\u00e3o poderes independentes”, diz Gouvea, ressaltando que a separa\u00e7\u00e3o entre poderes \u00e9 violada.<\/p>\n\n\n\n Ele ainda elenca a viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio do direito de propriedade, uma vez que os valores devidos ap\u00f3s decis\u00e3o judicial definitiva s\u00e3o considerados propriedade do credor. Com a PEC, o benefici\u00e1rio n\u00e3o poderia dispor livremente desses recursos.<\/p>\n\n\n\n Outra inconstitucionalidade seria a mudan\u00e7a na corre\u00e7\u00e3o dos valores devidos pela Uni\u00e3o<\/strong>, que deixaria a fatura menos salgada para o poder p\u00fablico. O advogado Vitor Boari, presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder P\u00fablico (Madeca), afirma que a quest\u00e3o j\u00e1 \u00e9 pacificada no STF.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e1rea econ\u00f4mica, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que alguns dos pontos levantados pelos advogados precisariam ser analisados sob outra \u00f3tica, mas a equipe reconhece que os dispositivos devem gerar “discuss\u00f5es acaloradas” e considera o “risco de o STF derrubar”.<\/p>\n\n\n\n (*Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Reuters)<\/em><\/p>\n\n\n\n \u2022 Aux\u00edlio emergencial quinta parcela<\/a>: saques come\u00e7am nesta quarta-feira <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O sistema financeiro aberto come\u00e7a a funcionar nesta sexta-feira. <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":260540,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[914,52],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-269021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-bolsa-familia","tag-inflacao"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/269021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=269021"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/269021\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":340613,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/269021\/revisions\/340613"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/260540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=269021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=269021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=269021"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=269021"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=269021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}2- Benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil ter\u00e3o acesso a cr\u00e9dito especial, afirma ministro<\/h2>\n\n\n\n
3- Bolsonaro sobre infla\u00e7\u00e3o: querem que eu fa\u00e7a milagre?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n
4- Pandemia e paralisa\u00e7\u00e3o elevam venda de livros na Su\u00e9cia a n\u00edveis recordes<\/h2>\n\n\n\n
5- Especialistas veem ilegalidades na PEC do precat\u00f3rio <\/h2>\n\n\n\n
Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n
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