Uma consulta p\u00fablica do Banco Central que pode vigorar nas pr\u00f3ximas semanas est\u00e1 levando a uma “queda de bra\u00e7o” no segmento financeiro. De um lado, os bancos tradicionais defendem que fintechs e meios de pagamentos que se tornaram grandes unic\u00f3rnios devem estar sujeitos a novas exig\u00eancias regulat\u00f3rias que garantam uma concorr\u00eancia mais justa. J\u00e1 representantes das fintechs acreditam que isso pode desestimular a concorr\u00eancia e afetar clientes. <\/p>\n\n\n\n
A consulta p\u00fablica 78 (encerrada em janeiro) deu lugar a um debate proposto pelo Banco Central para definir regras mais r\u00edgidas para o funcionamento das fintechs, principalmente institui\u00e7\u00f5es de pagamento, observando o tamanho, lucro e movimenta\u00e7\u00e3o de cada player em particular e classificando-os em novos grupos. <\/p>\n\n\n\n
Embora os bancos tradicionais tenham hoje mais facilidades em captar dinheiro e utilizar estes recursos para empr\u00e9stimos e financiamentos, sem precisar de autoriza\u00e7\u00e3o do correntista, para as fintechs, ainda \u00e9 preciso captar recursos via investimentos, com cotas de fundos do mercado de capitais. Muitas t\u00eam a exig\u00eancia de adquirir t\u00edtulos do Tesouro para movimentar o dinheiro. <\/p>\n\n\n\n
O custo de captar recursos com mais facilidade est\u00e1 na tributa\u00e7\u00e3o e nas normas estabelecidas pelo Banco Central para as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Por este motivo, as fintechs, que t\u00eam um acesso mais restrito a tais alternativas, s\u00e3o consideradas institui\u00e7\u00f5es de risco simplificado e possuem exig\u00eancias de capital e requerimentos menores.<\/p>\n\n\n\n
Durante muitos anos, este sistema teve equil\u00edbrio, at\u00e9 que algumas fintechs e institui\u00e7\u00f5es de pagamento come\u00e7aram a crescer exponencialmente. \u00c9 o caso de Stone, PagSeguro<\/a>, Nubank<\/a> e Neon, que ficaram na mira dos banc\u00f5es. Muitas se tornaram institui\u00e7\u00f5es mais valiosas que players tradicionais, mas sem amarras regulat\u00f3rias. <\/p>\n\n\n\n Na luta por reduzir assimetrias entre inova\u00e7\u00e3o e mercado financeiro<\/a> tradicional, especialistas apontam que regular estes novos players ser\u00e1 algo inevit\u00e1vel, mas que o Banco Central precisa ter cuidado para n\u00e3o engessar o sistema, asfixiando os novos entrantes. <\/p>\n\n\n\n Entenda a seguir os poss\u00edveis impactos da regulamenta\u00e7\u00e3o das fintechs no mercado.<\/p>\n\n\n\n De um lado, est\u00e3o os grandes bancos, tamb\u00e9m conhecidos como institui\u00e7\u00f5es incumbentes, que pertencem ao segmento 1 de regula\u00e7\u00e3o prudencial e, portanto, s\u00e3o obrigados a cumprir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias alinhadas \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es de Basileia, que \u00e9 o \u00edndice que determina sua solv\u00eancia e n\u00edvel de risco. De outro, est\u00e3o as startups do segmento financeiro, menos sujeitas a obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alessandra Lanza, advogada e consultora na \u00e1rea de Mercado de Capitais da HSVL Advogados, os grandes bancos t\u00eam manifestado seu inc\u00f4modo de que, para operar regularmente, est\u00e3o sujeitos a uma s\u00e9rie de exig\u00eancias \u00e0s quais as fintechs n\u00e3o est\u00e3o, como dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios, obriga\u00e7\u00e3o de gratuidade para servi\u00e7os como limite de Ted, manuten\u00e7\u00e3o de conta-sal\u00e1rio e atendimento a clientes de outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Os bancos tradicionais reclamam que tais obriga\u00e7\u00f5es acabam pesando para eles, que tamb\u00e9m precisam manter ag\u00eancias f\u00edsicas e requerimento de capital. <\/p>\n\n\n\n No lado oposto, as fintechs cresceram de forma acelerada e se tornaram grandes unic\u00f3rnios, como Stone, PagSeguro<\/a>, Nubank<\/a>, Neon, mas ainda n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a amarras regulat\u00f3rias, apesar de muitas delas estarem entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras mais valiosas do pa\u00eds, superando at\u00e9 alguns “banc\u00f5es”. <\/p>\n\n\n\n Frente a tal assimetria quando o assunto \u00e9 regula\u00e7\u00e3o, Alessandra Lanza explica que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o deve reduzir diferen\u00e7as entre os bancos e novos competidores. \u201cA ideia principal da consulta p\u00fablica 78 <\/strong>(j\u00e1 encerrada) \u00e9 evitar ou diminuir esse desequil\u00edbrio de exig\u00eancias regulat\u00f3rias ente institui\u00e7\u00f5es que possuem tamanhos e riscos semelhantes, que prestam a mesma atividade, mas se submetem a regras diferenciadas\u201d, defende a advogada. <\/p>\n\n\n\n Mas qual \u00e9 o cen\u00e1rio em que as fintechs se encontram? A nova regulamenta\u00e7\u00e3o afetaria todas as empresas que trabalham com inova\u00e7\u00e3o financeira ou apenas um grupo espec\u00edfico?Para entender a divis\u00e3o deste ecossistema, \u00e9 preciso estar a par de alguns conceitos. <\/p>\n\n\n\n Dentro do universo das fintechs \u00e9 poss\u00edvel encontrar as sociedades de cr\u00e9dito direto (SCD)<\/strong>, que atuam na oferta de empr\u00e9stimos, financiamentos e aquisi\u00e7\u00e3o de direitos credit\u00f3rios por uma plataforma eletr\u00f4nica. Os recursos emprestados t\u00eam origem no capital pr\u00f3prio. Alessandra exemplifica o caso da Creditas, que fornece cr\u00e9dito diretamente usufruindo de algumas garantias em troca. <\/p>\n\n\n\n Ainda neste ecossistema de fintechs, h\u00e1 tamb\u00e9m a sociedade de empr\u00e9stimo entre pessoas<\/strong> (SES), as quais atuam como intermediadoras entre o tomador de cr\u00e9dito e o credor. Neste caso, a fintech realiza uma intermedia\u00e7\u00e3o e pode at\u00e9 cobrar uma tarifa por este servi\u00e7o mas n\u00e3o utiliza os pr\u00f3prios recursos para o empr\u00e9stimo. <\/p>\n\n\n\n Um exemplo disso \u00e9 a fintech Nexxos, que trabalha na intermedia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito empresarial. Al\u00e9m destas duas categorias, existem tamb\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es de pagamento ou empresas de meios de pagamento, <\/strong>que fornecem solu\u00e7\u00f5es online e off-line, por exemplo PagSeguro, Stone<\/a>, Cielo, grandes conglomerados que acabam concorrendo diretamente com os bancos. <\/p>\n\n\n\n Para Fernanda Garibaldi, advogada\nda Felsberg, especializada em regulamenta\u00e7\u00e3o financeira e concorr\u00eancia, de\nacordo com estes conceitos, as fintechs se dividiriam em tr\u00eas grandes grupos:<\/p>\n\n\n\n Segundo Fernanda, as institui\u00e7\u00f5es que devem sentir um aumento das exig\u00eancias ap\u00f3s a consulta p\u00fablica 78 s\u00e3o as Institui\u00e7\u00f5es de pagamentos<\/a>, com o Banco Central tentando harmonizar o tratamento prudencial para este tipo de companhia. <\/p>\n\n\n\n Segundo Bruno Segatto,\nco-fundador da Xsfera, o Banco Central possui cinco tipos de enquadramentos\npara classificar cada companhia no \u00e2mbito financeiro, de S1 a S5.<\/p>\n\n\n\n Ele explica que o n\u00edvel S1 por exemplo, formado na sua maioria pelos banc\u00f5es, tem na sua classifica\u00e7\u00e3o institui\u00e7\u00f5es com 10% do PIB ou mais na sua movimenta\u00e7\u00e3o e atividade. J\u00e1 o S5, destinado a institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o banc\u00e1rias com perfil de risco simplificado, cujos ativos representam menos de 0,1% do PIB, possuem requerimentos m\u00ednimos prudenciais. <\/p>\n\n\n\n No caso das institui\u00e7\u00f5es ou meios de pagamento<\/a><\/strong>, Segatto, esclarece que estas se encontram ainda um degrau abaixo do n\u00edvel S5 quando o assunto \u00e9 requerimentos e simplifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, a exig\u00eancia para este tipo de companhia em patrim\u00f4nio requerido para mitigar os riscos \u00e9 de 2% sobre as transa\u00e7\u00f5es realizadas nos \u00faltimos 12 meses. \u201cSe uma institui\u00e7\u00e3o de pagamentos movimentou R$ 100 milh\u00f5es nos \u00faltimos 12 meses, ela ter\u00e1 uma exig\u00eancia de capital de pelo menos R$ 2 milh\u00f5es para mitigar qualquer risco sist\u00e9mico\u201d, exemplifica. <\/p>\n\n\n\n Com a nova regra para as\nfintechs, a proposta \u00e9 que surjam tr\u00eas novos grupos:<\/p>\n\n\n\n Para os especialistas consultados pela reportagem, era ineg\u00e1vel a necessidade de o Banco Central implementar uma nova regula\u00e7\u00e3o, principalmente para aquelas fintechs que se tornaram grandes conglomerados.<\/p>\n\n\n\n Segundo Segatto, da Xsfera, deste movimento surgiu a reclama\u00e7\u00e3o de grandes bancos sobre a desproporcionalidade das exig\u00eancias regulat\u00f3rias, contudo, era natural que conforme as fintechs fossem crescendo e ganhando espa\u00e7o no mercado brasileiro que as necessidades de regulamenta\u00e7\u00e3o fossem readequadas. <\/p>\n\n\n\n Para ele, embora o grupo 2 seja o mais impactado, pela exig\u00eancia de um capital maior o que gera mais custo para as fintechs, estes ajustes devem de certa forma ser compensados com a chegada do open finance<\/strong>, no qual tanto os bancos como as fintechs devem trabalhar em p\u00e9 de igualdade no acesso a hist\u00f3rico e informa\u00e7\u00f5es do consumidor. <\/p>\n\n\n\n \u201cEste ajuste por parte do regulador n\u00e3o deve deixar o mercado mais concentrado. Com o open banking<\/a>, vivemos em um per\u00edodo que vai na contram\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria\u201d, aponta. <\/p>\n\n\n\n Para Fernanda Garibaldi, da Felsberg,\na atua\u00e7\u00e3o do Banco Central nos \u00faltimos anos frente ao surgimento destes novos\nplayers entre fintechs e bancos digitais foi realizada com sucesso, auxiliando\nna cria\u00e7\u00e3o de um novo ecossistema menos concentrado e com mais solu\u00e7\u00f5es para a\npopula\u00e7\u00e3o desbancarizada que eventualmente os grandes bancos n\u00e3o conseguiam\natender. <\/p>\n\n\n\n Contudo, ela esclarece que este sucesso n\u00e3o significa que uma hora n\u00e3o seriam necess\u00e1rios ajustes para regular principalmente aquelas institui\u00e7\u00f5es que cresceram e se tornaram gigantes do mercado.<\/p>\n\n\n\n Segundo ela, o segredo do sucesso est\u00e1 no equil\u00edbrio. \u201c\u00c9 importante fazer ajustes para os grandes players sem sufocar os pequenos neg\u00f3cios, que n\u00e3o teriam capacidade nem patrim\u00f4nio de lidar com uma regula\u00e7\u00e3o engessada\u201d, explica Fernanda. <\/p>\n\n\n\n Regular e fomentar uma concorr\u00eancia mais justa entre bancos e fintechs, mas considerando as particularidades de cada uma sem engessar o sistema ou impedir o desenvolvimento dos pequenos, \u00e9 para a advogada a miss\u00e3o do Banco Central. Ela tamb\u00e9m acredita que gra\u00e7as ao open banking<\/a>, um movimento de concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria deve ser improv\u00e1vel. \u201cCom a nova regula\u00e7\u00e3o, o consumidor ganha, com taxas de juros mais compat\u00edveis, servi\u00e7os melhores de ambos os lados, uma concorr\u00eancia mais equilibrada\u201d, defende. <\/p>\n\n\n\n Para Alessandra Lanza, diminuir\nas diferen\u00e7as entre os novos unic\u00f3rnios e os bancos tradicionais \u00e9 um movimento\nconcorrencial necess\u00e1rio, que vai aumentar a qualidade na oferta de produtos e\nservi\u00e7os. De acordo com a advogada e consultora, vale o mesmo princ\u00edpio,\nregular de forma saud\u00e1vel sem engessar. <\/p>\n\n\n\nJogando em times diferentes<\/h2>\n\n\n\n
O panorama das fintechs<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Antes e depois<\/strong> da regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Faz sentido?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n