{"id":270647,"date":"2021-08-19T17:30:27","date_gmt":"2021-08-19T20:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=270647"},"modified":"2021-09-02T12:42:05","modified_gmt":"2021-09-02T15:42:05","slug":"imposto-sobre-dividendos-emenda-no-congresso-propoe-aliquota-de-ate-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/imposto-sobre-dividendos-emenda-no-congresso-propoe-aliquota-de-ate-15\/","title":{"rendered":"Imposto sobre dividendos: emenda no Congresso prop\u00f5e al\u00edquota de at\u00e9 15%"},"content":{"rendered":"\n

Uma emenda do PSDB que busca ampliar de forma gradual a taxa\u00e7\u00e3o dos dividendos<\/a><\/strong> de empresas distribu\u00eddos \u00e0 pessoa f\u00edsica tem ganhado apoio nos bastidores do Congresso Nacional para ser incorporada \u00e0 proposta de reforma do Imposto de Renda<\/a> (IR), mas a medida ainda enfrenta resist\u00eancias da equipe econ\u00f4mica e de Estados e munic\u00edpios, que temem perder arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A emenda, cuja coleta de assinaturas de apoio ainda est\u00e1 em andamento, prev\u00ea uma tabela de cobran\u00e7a progressiva<\/a> do IR sobre dividendos<\/strong>, iniciando em 10%, em 2022, e chegando a 15% a partir de 2023<\/strong>. A al\u00edquota final proposta \u00e9 menor do que a apresentada pelo governo no projeto de lei, que \u00e9 de 20%.<\/p>\n\n\n\n

Emenda mant\u00e9m isen\u00e7\u00e3o em 2021<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a emenda costurada pelos parlamentares prev\u00ea que os dividendos distribu\u00eddos a partir de lucros apurados at\u00e9 31 de dezembro de 2021 continuariam isentos. Esse ponto tamb\u00e9m reduziria a taxa\u00e7\u00e3o, uma vez que a proposta do governo prev\u00ea cobran\u00e7a de IR sobre quaisquer dividendos distribu\u00eddos a partir de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Um integrante da equipe econ\u00f4mica disse ao “Estad\u00e3o\/Broadcast” que o governo \u00e9 contr\u00e1rio a essa proposta, pois ela pode causar “desequil\u00edbrio” de arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo essa fonte, a solu\u00e7\u00e3o seria “rejeitar” a emenda.<\/p>\n\n\n\n

A tarefa, por\u00e9m, pode n\u00e3o ser f\u00e1cil. Um l\u00edder de partido de centro disse \u00e0 reportagem, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que a emenda tem angariado apoio entre os congressistas e h\u00e1 a possibilidade at\u00e9 mesmo de outras propostas na mesma dire\u00e7\u00e3o surgirem at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira, o pr\u00f3prio l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (Progressisas-PR), chegou a dizer que o aumento gradual da taxa\u00e7\u00e3o dos dividendos tem apoio. Nesse mesmo dia, em meio a mais uma tentativa frustrada de votar o relat\u00f3rio, ele afirmou que, se a proposta for acatada, haver\u00e1 perda para os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

“Para atendermos ao pedido da maioria dos parlamentares de se reduzirem os dividendos para 10% no primeiro ano e, depois, para 20%, a\u00ed haver\u00e1 perda para os munic\u00edpios. Ent\u00e3o, n\u00f3s atenderemos um lado e desatenderemos outro”, disse Barros no plen\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

“Se atendermos \u00e0 quest\u00e3o dos dividendos, haver\u00e1 perda para os munic\u00edpios; se n\u00e3o atendermos \u00e0 quest\u00e3o dos dividendos, n\u00e3o teremos votos. E os parlamentares tamb\u00e9m n\u00e3o querem impor perdas aos munic\u00edpios”, afirmou o l\u00edder.<\/p>\n\n\n\n

Ontem, Barros disse que as negocia\u00e7\u00f5es em torno da taxa\u00e7\u00e3o dos dividendos seguem em curso. A vota\u00e7\u00e3o do projeto foi adiada para a semana que vem.<\/p>\n\n\n\n

Bastidores<\/strong> da reforma<\/h2>\n\n\n\n

O adiamento deflagrou uma guerra de bastidores por novas concess\u00f5es para os governos regionais, que querem mais R$ 18 bilh\u00f5es para apoiar o texto. Os acordos sinalizados at\u00e9 agora pelo governo para destravar a vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 levaram a uma reforma que “n\u00e3o se paga h\u00e1 muito tempo”, na avalia\u00e7\u00e3o da “ala fiscalista” do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

O texto reduz de 15% para 6,5% a al\u00edquota do Imposto de Renda<\/a> de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), al\u00e9m de diminuir em 1,5 ponto porcentual a tributa\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido<\/a> (CSLL). A carga total sobre a renda das empresas cairia de 34% para 24%, uma diminui\u00e7\u00e3o total de 29,4% na tributa\u00e7\u00e3o, calcula Sabino.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as no IR tamb\u00e9m abrangem as pessoas f\u00edsicas, mas, neste caso, h\u00e1 acordo para manter o texto enviado pelo governo. A faixa de isen\u00e7\u00e3o subiria de R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil, uma corre\u00e7\u00e3o de 31%. Com isso, mais de 5,6 milh\u00f5es passariam a ser considerados isentos. As demais faixas do IR tamb\u00e9m foram ajustadas, mas em menor propor\u00e7\u00e3o (cerca de 13%).<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n\n\n\n