{"id":271021,"date":"2021-08-20T22:28:40","date_gmt":"2021-08-21T01:28:40","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=271021"},"modified":"2024-06-26T11:57:49","modified_gmt":"2024-06-26T14:57:49","slug":"bolsonaro-pede-impeachment-de-moraes-pacheco-nao-ve-fundamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/bolsonaro-pede-impeachment-de-moraes-pacheco-nao-ve-fundamentos\/","title":{"rendered":"Bolsonaro pede impeachment de Moraes; Pacheco n\u00e3o v\u00ea fundamentos"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Jair Bolsonaro<\/strong> apresentou ao Senado nesta sexta-feira (20) um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong>) Alexandre de Moraes<\/strong>, esticando a corda e adicionando mais um cap\u00edtulo \u00e0 crise institucional entre os Poderes.<\/p>\n\n\n\n

A pe\u00e7a encaminhada ao Senado<\/strong>, no entanto, n\u00e3o deve prosperar, na opini\u00e3o de senadores e consultores, e at\u00e9 mesmo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco <\/strong>(DEM-MG), a quem cabe dar ou n\u00e3o andamento ao processo, j\u00e1 adiantou que n\u00e3o identifica crit\u00e9rios que justifiquem a destitui\u00e7\u00e3o do cargo do ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n

“Sinceramente n\u00e3o antevejo fundamentos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e pol\u00edticos para impeachment do ministro do Supremo, como tamb\u00e9m n\u00e3o antevejo em rela\u00e7\u00e3o a impeachment de presidente da Rep\u00fablica”, disse o senador a jornalistas, defendendo que o epis\u00f3dio da apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment haver\u00e1 de ser “superado”.<\/p>\n\n\n\n

Pacheco avaliou que o impeachment \u00e9 um instrumento “grave” e “excepcional”, e lembrou que o pa\u00eds tem outros desafios a enfrentar, como a pandemia, a infla\u00e7\u00e3o<\/a>, a pobreza e a fome, manifestando ainda seu desejo de retomar o di\u00e1logo entre os Poderes, na esteira de uma crise institucional<\/strong> alimentada, em boa parte, pelo pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Abusos<\/h2>\n\n\n\n

Na pe\u00e7a encaminhada ao Senado, Bolsonaro afirma que o integrantes da Suprema Corte teria cometido crime de responsabilidade<\/strong> ao tomar “medidas e decis\u00f5es excepcionais”, cometer “abusos” contra o presidente da Rep\u00fablica e coibir a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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10\/03\/2021\nREUTERS\/Ueslei Marcelino<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“N\u00e3o se pode tolerar medidas e decis\u00f5es excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democr\u00e1tico de Direito”, diz o pedido de impeachment.<\/p>\n\n\n\n

“Observa-se na esp\u00e9cie cometimento de crime de responsabilidade pelo excelent\u00edssimo senhor ministro Alexandre de Moraes, ao atuar como verdadeiro censor da liberdade de express\u00e3o ao interditar o debate de ideia e o respeito \u00e0 diversidade”, afirma a pe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em julho, Moraes determinou que a Pol\u00edcia Federal<\/strong> retomasse investiga\u00e7\u00e3o sobre suposta interfer\u00eancia de Bolsonaro no comando da corpora\u00e7\u00e3o. Depois, no in\u00edcio de agosto, acolheu not\u00edcia-crime encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/strong>) contra o presidente por sua conduta ao atacar o sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Alguns dias depois, o ministro determinou abertura de inqu\u00e9rito contra Bolsonaro por vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre ataque cibern\u00e9tico sofrido pelo TSE em 2018, meses antes das elei\u00e7\u00f5es e sem conex\u00e3o com essas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi o respons\u00e1vel, na \u00faltima sexta-feira, por decis\u00e3o que determinou a pris\u00e3o de aliado de Bolsonaro, o ex-deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson<\/strong>, no \u00e2mbito de inqu\u00e9rito que apura a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa digital disseminadora de not\u00edcias falsas e de ataques \u00e0 democracia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No dia seguinte, o presidente, que abriu um campo de batalha com o Judici\u00e1rio e com alguns integrantes do Poder, anunciou que entraria com pedidos de impeachment conta Moraes e tamb\u00e9m contra o ministro do STF e presidente do TSE Lu\u00eds Roberto Barroso, mas o pedido de impeachment apresentado nesta sexta refere-se apenas a Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Em breve entrevista nesta sexta-feira, o presidente adiantou que tamb\u00e9m vai apresentar pedido de impeachment contra Barroso nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil fazer um pedido, voc\u00ea tem que ter muito equil\u00edbrio, voc\u00ea tem que buscar materialidade, tem que estudar bastante. N\u00e3o pode apresentar por apresentar. N\u00f3s priorizamos esse pedido do senhor Alexandre de Moraes e nos pr\u00f3ximos dias ultimaremos o segundo pedido”, disse Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro vinha reiterando ataques \u00e0 confiabilidade das urnas eletr\u00f4nicas<\/strong>, e sugerindo fraude nas elei\u00e7\u00f5es sem, no entanto, apresentar provas.<\/p>\n\n\n\n

Barroso rebateu as declara\u00e7\u00f5es, defendeu a lisura do atual sistema de vota\u00e7\u00f5es e participou de negocia\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional para evitar a aprova\u00e7\u00e3o do voto impresso<\/a>, tornando-se, ao lado de Moraes, um dos alvos preferenciais de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Repercuss\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment de Moraes provocou rea\u00e7\u00f5es quase imediatas.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o STF repudiou<\/strong> o ato contra o ministro da corte e pontuou que um magistrado n\u00e3o pode ser acusado por suas decis\u00f5es, aproveitando para destacar que contesta\u00e7\u00f5es devem ocorrer nas vias de recurso adequadas. O Supremo tamb\u00e9m manifestou total confian\u00e7a na independ\u00eancia e imparcialidade de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

“O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as institui\u00e7\u00f5es brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do excelent\u00edssimo senhor presidente da Rep\u00fablica, de oferecer den\u00fancia contra um de seus integrantes por conta de decis\u00f5es em inqu\u00e9rito chancelado pelo plen\u00e1rio da corte”, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n

“O Estado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o tolera que um magistrado seja acusado por suas decis\u00f5es, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais pr\u00f3prias, obedecido o devido processo legal.”<\/p>\n\n\n\n

No Twitter, o vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que tamb\u00e9m \u00e9 o vice-presidente do Congresso Nacional, avaliou que “a fragilidade t\u00e9cnica da pe\u00e7a do pedido de impeachment deixa claro que nessa atitude est\u00e1 apenas o desejo de criar uma nova bandeira mobilizadora para sua milit\u00e2ncia, ap\u00f3s a derrota do voto impresso”.<\/p>\n\n\n\n

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), avaliou que o pedido tem “pouqu\u00edssima chance de ser aprovado”. “Os ataques ao ministro devem-se \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o rigorosa no combate \u00e0s fake news, que tanto afetam a democracia. O presidente tensiona ainda mais as rela\u00e7\u00f5es e caminha a passos largos para a ingovernabilidade”, avaliou a parlamentar em publica\u00e7\u00e3o no Twitter.<\/p>\n\n\n\n

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid na Casa, tamb\u00e9m utilizou a rede social para opinar. “Nunca se viu nas democracias um desvario igual ao de Bolsonaro ao propor o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O ataque \u00e9 a gota d\u2019\u00e1gua para os democratas. N\u00e3o h\u00e1 di\u00e1logo com quem s\u00f3 ambiciona o confronto. Obviamente o pedido n\u00e3o prosperar\u00e1 e tem meu voto antecipado: n\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n